O jornal ESTADÃO já começou plantar FOFOCAS na mídia, a intenção é desqualificar uma possível candidatura da Ministra Dilma Rousseff.Desafetas, Dilma e Marina Silva se
evitam durante festa
evitam durante festa
SÃO PAULO - Desafetas, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, evitaram encontrar-se na noite de terça-feira, na festa de despedida de Jerson Kelman da presidência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Assessores das duas petistas, segundo apurou o Estado, mantiveram contato o tempo todo para evitar que elas se encontrassem. Marina foi a primeira a chegar ao Clube de Golfe de Brasília, onde houve o jantar festivo de despedida de Kelman. Sentou-se, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao lado de Kelman, e ali permaneceu por cerca de uma hora e meia. Cinco minutos depois de ir embora chegou Dilma, acompanhada do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Desde o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em janeiro de 2007, Dilma acusava Marina de enrolar na concessão da licença ambiental, principalmente das hidrelétricas, a exemplo de Jirau e Santo Antônio, ambas no Rio Madeira, em Rondônia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
4 comentários:
Nota dos advogados de Cesare Batistti
Somente quem conhece o processo superficialmente é que pode considerar a decisão de conceder refúgio político equivocada. Quem conhece o processo profundamente, tomando ciência de seus meandros e detalhes, sabe que a decisão de conceder refúgio político a Battisti é a única medida que preserva a Constituição brasileira e a tradição do Brasil em casos semelhantes.
Pelas seguintes razões:
1 – O processo contra Cesare Battisti é fruto de motivação exclusivamente política;
2 – Cesare Battisti não é autor de qualquer dos quatro assassinatos dos quais é acusado;
3 – Battisti foi inicialmente condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão e 5 meses de detenção pelos crimes de uso de documento falso, porte de documento falso, posse de espelhos para falsificação de documentos e participação em organização criminosa. Essa condenação transitou em julgado em 20 de dezembro de 1984. Assim, Battisti foi inocentado das quatro mortes cometidas pelo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
4 – Por quase uma década, Battisti fica exilado no México e depois na França de François Mitterrand, que concedia asilo a todos os militantes italianos nos 1970 que abdicaram da luta armada. Por isso é que foi negado pela França o primeiro pedido de extradição;
5 – Depois de quase 10 anos do trânsito em julgado, o processo contra Battisti foi reaberto na Itália, com base no depoimento de um único preso arrependido (Pietro Mutti).
6 – Os advogados de Battisti no “processo reaberto” foram presos, e o Estado nomeiou outros advogados para defender Battisti. A defesa, no entanto, foi feita com base em procuração falsificada. Exame grafotécnico posterior comprova isso. Sem direito à defesa, o processo resulta em condenação à prisão perpétua sem direito a luz solar. À revelia. Somente com base no depoimento do “arrependido” Mutti. Chegou-se ao cúmulo de condená-lo por dois homicídios ocorridos no mesmo dia, quase na mesma hora, em cidades separadas por centenas de quilômetros (Udine e Milão).
Outros cidadãos italianos, militantes políticos na Itália dos anos 1970 (como Pietro Mancini, Luciano Pessina e Achille Lollo), que estavam no Brasil e cujas extradições foram requeridas pelo governo italiano, tiveram indeferidos os pedidos pelo STF.
7 – Em carta de próprio punho, o ex-presidente da Itália, Francesco Cosiga, admite que as ações do governo italiano para prendê-lo têm motivação unicamente política.
Esperamos que Cesare Battisti possa retomar suas atividades de escritor e iniciar uma nova fase de sua vida. Doravante, sem receio de perseguições políticas.
São Paulo, 14 de janeiro de 2009.”
Assinam: Luiz Eduardo Greenhalgh, Suzana Figuerêdo, Fábio Antinoro e Georghio Tomelin.
Texto disponível em http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/Blog/texto_blog.asp?id_artigo=5898
João Sérgio da Silva Costa,
Cataguases/MG
j_silvacosta@yahoo.com.br
+55 32 8832-9857
''Quem são eles? quem eles pensam que são?''
Humberto Gessinger
ENQUETE DO MILITAR LEGAL: PMs QUEREM MAIS UM HOSPITAL
Em uma enquete do Blog Militar Legal que perguntava se o Estado deveria assumir o recém-inaugurado Hospital Dr Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, e repassá-lo à PMERJ, 61% dos participantes disseram que sim, enquanto que 38% disseram que não(Querem plano de saúde).
Com a admissão de mais 7 mil PMs nos próximos 2 anos, urge a construção de um novo hospital para os PMs e seus dependentes, pois 28 mil pessoas irão necessitar de atendimentos médico-hospitalar na Corporação, que atualmente já não consegue suportar a demanda.
AI-5 trabalhista
Ricardo Melo*
É sempre assim. A cada crise, lideranças empresariais aproveitam a brecha para falar em "flexibilização de direitos trabalhistas". Eufemismos à parte, o que se quer é liberdade para demitir com o mínimo de custos - de preferência, sem nenhum custo. Desta vez, o chefe do coral foi o presidente da Vale, Roger Agnelli.
Teve o mérito de chamar a coisa pelo nome: "medidas de exceção", nada mais apropriado num momento em que os brasileiros relembram os 40 anos do AI-5. Logo se percebeu que a quartelada antitrabalhista dispunha de farta munição. É o que se depreende da proposta da equipe de Guilherme Afif Domingos, secretário do (Des) Emprego e Relações do Trabalho do governo tucano de São Paulo.
A papelada fala candidamente em medidas para "atenuar o impacto da crise no emprego formal" (mais um eufemismo). O que interessa vem a seguir: "Uma medida provisória estabeleceria entre nós a figura de suspensão temporária do contrato de trabalho [...]. Não haveria para a empresa a necessidade de desembolso de verbas rescisórias. O trabalhador cujo contrato fosse suspenso seria considerado tecnicamente como desempregado, teria direito a receber o benefício do seguro-desemprego".
O documento paulista torce para que a idéia vingue e a exceção se torne regra. No melhor estilo Gama e Silva, prossegue: "Ao longo do ano, os impactos da criação do novo instituto seriam avaliados e as autoridades poderiam examinar a conveniência de sua manutenção para períodos subseqüentes".
Em bom português, propõe-se que o patronato demita sem gastar com direitos trabalhistas, o Estado conceda uma esmola e, depois, quem sabe, o "tecnicamente desempregado" e a empresa que o demitiu se encontrem por aí. Como o trabalhador irá pagar suas contas neste período (e nos subseqüentes"...) é um mistério. Sabe-se apenas que não existe no País supermercado, escola ou repartição pública que alivie o orçamento do cidadão que porte um crachá escrito "tecnicamente desempregado".
Os Estados Unidos de Bush, Madoff, Greenspan & Cia não são, obviamente, nenhum exemplo edificante. Mas lá, pelo menos, os grandes executivos, até para não pegar mal, se dispõem a abrir mão de salários, bonificações e outras benesses durante a tormenta. Claro, muito disso é jogo para a galera: a maioria acumulou gordura para queimar nesta era de vacas magras.
Já os nossos empresários, com as ressalvas de praxe, nem se dão a esse trabalho de relações públicas. Os banqueiros, que nunca lucraram tanto, pedem dinheiro público para não quebrar - e recebem; as montadoras, que nunca venderam tanto, passam o chapéu pelo governo - e recebem; agora, as empresas, sem nenhuma cerimônia, querem carta-branca para demitir a custo zero. É bom se preparar.
(*) Secretário-assistente de redação da Folha de S.Paulo
http://www.diap.org.br/index.php/artigos/6916-ai-5-trabalhista
Resposta ao blog do Mino Carta
Por Rui Martins - Suíça
Caro Mino Carta,
Não sei porquê você tomou a peito apoiar a embaixada italiana, desejosa de obter de toda maneira a extradição do ex-militante de um pequeno e inexpressivo grupo armado italiano de uma época já tão distante. Infelizmente, e isso pode acontecer com todos nós jornalistas, você pisou na bola. Não chega a ser tão grave, porque um pequeno grupo decidido de simples cidadãos, juristas e políticos com o apoio do ministro da Justiça resolveu a parada, mas podia ser muito grave.
Foi-me difícil decidir escrever este comentário, porque sua trajetória é praticamente inatacável e sua contribuição ao restabelecimento da democracia no Brasil ficou evidente nas denúncias que corajosamente fazia, como editor de suas revistas, enfrentando os ditadores militares.
Evidentemente respeito sua opinião, talvez baseada num bom informante quanto à decisão do ministro da Justiça de dar refúgio a Battisti, mas péssimo quanto à real participação do Battisti naquele momento político italiano. Você vive felizmente numa democracia no Brasil e eu numa outra democracia exemplar na Suíça, e sabemos que o debate franco como este, é que nutre essas duas sociedades na livre expressão.
Ora, escrevo porque sua influência como editor da revista Carta Capital poderia ter sido bastante nefasta e significar para um homem, batido pela vida, em nada diferente dos "subversivos" brasileiros que você tanto entendeu, o retorno à Itália na condição de um condenado a apodrecer na prisão.
Marina Petrella, também italiana e muito mais envolvida na luta contra o establishement daqueles anos de chumbo, estava morrendo de desgosto e de tristeza num hospital parisiense, já em estado semi-comatoso, sem querer se alimentar, nos dias que precediam sua extradição para a Itália. Depois de trinta anos de vida normal, depois de ter abandonado o extremismo, ia ser separada de suas filhas, do marido, de seus alunos, para ir envelhecer e morrer numa prisão. Porém, foi graças à compaixão da esposa do presidente francês Sarkozy, e sua irmã, atriz conhecida aqui na Europa, ambas italianas, que se decidiu perdoar, porque a nova vida de Marina Petrella, dispensava uma tão tardia punição.
Quando em março, publiquei nos pequenos jornais e sites que escrevo, (proibido que fui e sou de participar da grande imprensa já depois da ditadura), um artigo em favor de Cesare Battisti, contando para os brasileiros a triste sina desse foragido, que quase foi sequestrado, em 2004, pelos italianos, mesmo sendo um simples zelador de prédio e pequeno escritor de romances policiais, alguns amigos, companheiros como se diz, se senbilizaram.
Entretanto, quando Carta Capital publicou aquela reportagem tendenciosa e nada imparcial, tudo se comprometeu. Porque sua revista, que se poderia dizer de centro-esquerda, as vezes mesmo bem de esquerda, serve de orientação para muitos jovens e para muitos militantes de esquerda. E ficaram na dúvida. Quem sou eu, simples jornalista expatriado, que como um Joris Ivens terá de sobreviver com seus frilas, enquanto lúcido e não enfartado por não ter mais lugar na grande imprensa, para competir com Carta Capital ? Como ganhar a confiança de meus amigos e companheiros com minhas colunas benévolas diluídas na selva da imprensa brasileira ?
Mas como dizem os crentes, milagre acontece. E a imprensa nanica de esquerda, Caros Amigos, Brasil de Fato, bons informantes na França e na própria Itália, o senador Suplicy, os juristas Dallari e Greenhalgh, o deputado Gabeira e a incansável escritora francesa Fred Vargas que, por cinco vezes esteve no Brasil para encontrar políticos e juristas, foram aos poucos mostrando ser necessária uma decisão franca e clara da esquerda brasileira em favor de Cesare Battisti. Um encontro virtual com o combativo Celso Langaretti, ex-preso político, nos permitiu unificar e agilizar a linha de frente da informação alternativa e assim foi possível se acabar com a indecisão de tantos, até ali paralizados pela versão tendenciosa da Carta Capital.
Veja bem, alguns amigos de direita, que respeito e que ouço porque o diálogo é próprio da democracia, me confidenciaram divergir da maneira como se defendia Battisti, mas que, do ponto de vista humano, estavam de acordo, porque se tivesse sido culpado já havia pago, e de sobra, seus crimes. Isso se chama sentimento humanitário.
Porém, para nós, para Fred Vargas, que minuciosa, por vício de sua formação de arqueóloga, levantou todos os autos e acusações italianas contra Battisti, o processo ou processos foram viciados e nosso próprio ministro da Justiça, Tarso Genro, levanta no seu arrazoado, a questão da dúvida após tantos vícios processuais.
Não houve, como você diz, cidadãos de boa fé enganados por uma esquerda festiva, linguagem que se usava na major Quedinho, na sua época do JT . Mas gente decidida a impedir que se cometesse uma arbitrariedade para se satisfazer a um Romano Prodi, como você diz de centro-esquerda como a Carta Capital, em queda livre e fazendo de tudo para ficar no poder. Ou para ser uma simples cereja a mais no doce a ser servido ao dono atual da Itália.
Um homem ia ser sacrificado, e ao final o próprio presidente francês, que já perdoara Marina Petrella, se desinteressou do caso, mesmo se na época eleitoral pediu para se prender Battisti no Rio de Janeiro.
O nosso ministro da Justiça, Tarso Genro, ao conceder o refúgio humanitário a Cesare Battisi, foi digno, justo, lúcido e humano. E todos os cidadãos brasileiros que de uma ou outra maneira viveram ou sofreram a ditadura militar souberam e sabem apreciar sua coragem de ousar ir contra a corrente, contra o diktat da grande imprensa e de um outro país, que, pelo que leio na imprensa italiana, quer exigir que Lula anule a decisão de nosso Tarso Genro.
Lamento esse longo texto, mas seu comentário foi a gota d´água, mesmo se sempre admirei e admiro sua figura e sua posição em numerosas outras questões. Faço-o em termos democráticos, por questões conceituais e não pessoais,
Rui Martins.
PS, meus textos em favor de Cesare Battisti.
http://www.google.com/search?q=cesare+battisti+martins&rls=com.microsoft:pt-br:IE-SearchBox&ie=UTF-8&oe=UTF-8&sourceid=ie7&rlz=1I7SUNA
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