Investimentos da União em 2009 são os maiores desde a criação do Plano Real

GOVERNO LULA

Nem a crise internacional, nem a queda na arrecadação tributária inibiram os investimentos da União no primeiro semestre deste ano. Ao contrário, os órgãos públicos federais investiram mais de R$ 11 bilhões em obras e compra de equipamentos entre janeiro e junho, valor recorde para o período desde a circulação das primeiras moedas do Plano Real, em 1994 (em valores atualizados). O montante representa um aumento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram investidos R$ 9,8 bilhões. Da quantia desembolsada este ano, R$ 8,7 bilhões (78%) foram aplicados apenas com os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes (veja tabela). Em 2009, cerca de R$ 50,5 bilhões estão previstos no orçamento para investimentos. Até junho, a União garantiu o empenho (reserva no orçamento) de R$ 14,3 bilhões em recursos para obras ou aquisição de materiais. No entanto, se a média mensal de gastos com investimentos (R$ 1,8 bilhão) persistir até o final do ano, a União terá gasto apenas R$ 22,3 bilhões, isto é, cerca de 44% do previsto. No ano passado, dos R$ 47,9 bilhões autorizados no orçamento, apenas 55% foram desembolsados até o fim de dezembro. Para Paulo Brasil, vice-presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, esses investimentos são fundamentais em momento de crise, embora ainda sejam tímidos em relação ao montante aplicado em países de economia semelhante à do Brasil. "É necessário uma técnica apurada da equipe econômica do governo para poder lidar com a queda da arrecadação, a necessidade de corte dos gastos públicos sem afetar as despesas com investimentos e manter a meta de crescimento. Porém, essa situação pode ser muito bem implementada por meio de uma criteriosa análise das despesas de custeio e outros ralos dos gastos públicos", analisa. O governo federal estima arrecadar R$ 63 bilhões abaixo do esperado em 2009, disse nesta segunda-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A projeção, segundo o ministro, tem por base o desempenho observado no primeiro semestre. Paulo Bernardo afirmou ainda que o governo obteve acordo com os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2009 e 2010 para que os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam excluídos das respectivas metas de superávit primário. Na prática, o governo teria mais R$ 6,5 bilhões para investir este ano.Paulo Brasil avalia que existe uma expectativa política sobre o êxito do PAC, em função de ser o programa carro chefe da campanha do ou da candidata de continuidade desta gestão. A iniciativa pode explicar, por exemplo, o salto nos investimentos da União a partir do lançamento do PAC. Durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a média anual de investimentos feitos no primeiro semestre foi de R$ 3 bilhões. No mesmo período do primeiro ano do PAC, em 2007, e nos dois anos seguintes, a média desembolsada triplicou, atingindo R$ 8,9 bilhões.Líderes de investimentosNão por acaso, o órgão que mais investiu nos seis primeiros meses do ano foi o Ministério dos Transportes (veja tabela). A pasta é responsável pela maior parte das ações do chamado “PAC Orçamentário”, obras e projetos da administração federal direta passíveis de monitoramento, e já desembolsou R$ 2,9 bilhões em investimentos. Um dos projetos mais bem contemplados com os recursos do ministério é a construção das eclusas de Tucuruí, no Rio Tocantins, que recebeu cerca de R$ 227 milhões entre janeiro e junho. O empreendimento faz partes dos projetos do PAC no estado do Pará e tem o orçamento total estimado em R$ 815 milhões para o quadriênio 2007-2010. O segundo no ranking dos órgãos que mais aplicaram recursos em investimentos é o Ministério das Cidades, com pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Cerca de R$ 584 milhões destes recursos foram destinados ao programa de “urbanização, regularização e integração de assentamentos precários”. Outros R$ 257 milhões beneficiaram o saneamento ambiental urbano.

Em terceiro lugar, assumindo o lugar que geralmente pertencia ao Ministério da Educação (MEC), aparece a pasta da Defesa. Até junho deste ano o órgão investiu cerca de R$ 1,4 bilhão, mais de meio bilhão a mais que no mesmo período de 2008. O maior investimento do Ministério da Defesa, quase R$ 300 milhões, foi destinado ao reaparelhamento e adequação das Forças Armadas.Também na frente da Educação está o Ministério da Integração Nacional. Até junho, a pasta investiu R$ 1,3 bilhão, valor duas vezes maior do que o gasto no mesmo período do ano passado – R$ 692 milhões. A explicação está nos investimentos de emergência que contemplaram o programa de “resposta aos desastres”, no qual o ministério já aplicou R$ 530 milhões. Durante todo o ano passado, o investimento no programa foi de apenas R$ 186 milhões.O MEC fica em quinto lugar, com o investimento de R$ 1,1 bilhão. Quase metade deste valor – R$ 440 milhões – foi para o programa Universidade do Século XXI, cujo objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior. Já no programa “Qualidade na Escola”, que tem o segundo maior investimento previsto no orçamento do ministério, cerca de R$ 1,3 bilhão, somente 10% foram aplicados até junho. Milton Júnior - Do Contas Abetas.