Nestas últimas semanas, tenho ouvido a mesma pergunta de várias pessoas que encontro durante as visitas que faço semanalmente: “Deputado, como anda o clima em Brasília?” - a pergunta implícita, na verdade, trata de uma curiosidade saudável. O cidadão está cada vez mais interessado em buscar informação, direto da fonte. Por isso, gostaria de informar o leitor da nossa atividade.
Agora, ao encerrar este ano de 2009, o terceiro do meu mandato, tive uma das notícias mais alegres da minha vida parlamentar. Foi o anúncio pelo Presidente Lula, através de seu Chefe de Gabinete Gilberto Carvalho e do Ministro da Educação Fernando Haddad, da decisão de implantar a Universidade da Zona Sul da Grande São Paulo em 2010 através de uma extensão da UNIFESP. Só mesmo um Presidente como Lula é capaz de entender o que representa para milhões de jovens da periferia, a oportunidade de estudar numa universidade pública, gratuita e de alto padrão. E o Presidente correspondeu às mais de 70 mil assinaturas recolhidas na periferia de São Paulo, em Taboão, Embu, Itapecerica, São Lourenço, Embu Guaçu e Juquitiba.
Mas, além dessa vitória, tivemos muitas outras. A principal foi a aprovação final da Tarifa Social de Energia. O projeto estava parado nas gavetas do Senado por mais de um ano. Foi a pressão de milhares de assinaturas e dos movimentos de moradia que fizeram com que o PL fosse votado e enviado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados para ser aprovado por unanimidade. Aprovada em plenário, a Lei 1946/99 será sancionada pelo Presidente Lula.
Foi também com muita luta que conseguimos o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos para o Projeto do Bilhete Único Metropolitano que vai garantir esse direito e a redução das altas tarifas para milhões de brasileiros que vivem nas cidades e gastam uma parte importante de seu salário com o transporte. Aprovamos nosso Projeto por unanimidade e agora vamos aguardar sua votação no Senado em 2010.
Aprovamos também a Lei dos Imigrantes, que diferencia o Brasil da ação discriminadora dos governos norte-americano, italiano, espanhol, francês e tantos outros dos países ricos. E a MP 465 que incentivou a indústria de bens de capital, a inovação tecnológica e a indústria aeronáutica, além de dar nova vida para a aviação regional brasileira que garante o transporte no interior do país.
Avançaram Projetos fundamentais como a revisão do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Comissão de Transporte e elogiado por técnicos de todo Brasil. A regulamentação da profissão de Capoeira, projeto aprovado na Comissão de Educação e Cultura. A Lei do Lobby, também aprovada pela Comissão de Trabalho e Administração, gerou debates nos principais órgãos de imprensa.
Em plenário, abordei assuntos que polarizaram o debate nacional. A crise econômica mundial e seu enfrentamento pelo Governo Lula, com apoio da sua base parlamentar, que evitou que os mais pobres pagassem, novamente, pelos erros dos grandes capitalistas.
Também destaquei a nossa luta pela aprovação dos Projetos do Pré-sal que garantem que o Brasil retome o controle da sua riqueza e faça dela o que for melhor para o nosso povo. Estancamos a sangria causada pelo fim do monopólio da Petrobrás, um triste marco do governo entreguista e privatizante de FHC.
Em 2010 vamos enfrentar a grande batalha eleitoral. O povo vai poder decidir democraticamente pela continuidade do projeto político que ergueu a cabeça da gente brasileira e da nossa Nação. Que possibilitou que tenhamos projetos importantes como o Trem de Alta Velocidade, o submarino nuclear, produção de helicópteros e caças, novas refinarias de petróleo, novas usinas siderúrgicas, avanço tecnológico em diversos setores, uma agricultura ultra produtiva também nas pequenas propriedades. Mas que também garantiu melhor distribuição de renda, mais empregos e o fim da fome para milhões de brasileiros. Que elevou o salário mínimo e que deu oportunidade para mais de meio milhão de jovens chegarem à universidade e poderem participar do desenvolvimento do nosso país.
Então, o “clima em Brasília” não muda os fatos.
O Brasil não é mais o país do futuro. Agora é o país do presente!
Carlos Zarattini
Deputado Federal (PT-SP) e Economista
Agora, ao encerrar este ano de 2009, o terceiro do meu mandato, tive uma das notícias mais alegres da minha vida parlamentar. Foi o anúncio pelo Presidente Lula, através de seu Chefe de Gabinete Gilberto Carvalho e do Ministro da Educação Fernando Haddad, da decisão de implantar a Universidade da Zona Sul da Grande São Paulo em 2010 através de uma extensão da UNIFESP. Só mesmo um Presidente como Lula é capaz de entender o que representa para milhões de jovens da periferia, a oportunidade de estudar numa universidade pública, gratuita e de alto padrão. E o Presidente correspondeu às mais de 70 mil assinaturas recolhidas na periferia de São Paulo, em Taboão, Embu, Itapecerica, São Lourenço, Embu Guaçu e Juquitiba.
Mas, além dessa vitória, tivemos muitas outras. A principal foi a aprovação final da Tarifa Social de Energia. O projeto estava parado nas gavetas do Senado por mais de um ano. Foi a pressão de milhares de assinaturas e dos movimentos de moradia que fizeram com que o PL fosse votado e enviado à Comissão Especial da Câmara dos Deputados para ser aprovado por unanimidade. Aprovada em plenário, a Lei 1946/99 será sancionada pelo Presidente Lula.
Foi também com muita luta que conseguimos o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos para o Projeto do Bilhete Único Metropolitano que vai garantir esse direito e a redução das altas tarifas para milhões de brasileiros que vivem nas cidades e gastam uma parte importante de seu salário com o transporte. Aprovamos nosso Projeto por unanimidade e agora vamos aguardar sua votação no Senado em 2010.
Aprovamos também a Lei dos Imigrantes, que diferencia o Brasil da ação discriminadora dos governos norte-americano, italiano, espanhol, francês e tantos outros dos países ricos. E a MP 465 que incentivou a indústria de bens de capital, a inovação tecnológica e a indústria aeronáutica, além de dar nova vida para a aviação regional brasileira que garante o transporte no interior do país.
Avançaram Projetos fundamentais como a revisão do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Comissão de Transporte e elogiado por técnicos de todo Brasil. A regulamentação da profissão de Capoeira, projeto aprovado na Comissão de Educação e Cultura. A Lei do Lobby, também aprovada pela Comissão de Trabalho e Administração, gerou debates nos principais órgãos de imprensa.
Em plenário, abordei assuntos que polarizaram o debate nacional. A crise econômica mundial e seu enfrentamento pelo Governo Lula, com apoio da sua base parlamentar, que evitou que os mais pobres pagassem, novamente, pelos erros dos grandes capitalistas.
Também destaquei a nossa luta pela aprovação dos Projetos do Pré-sal que garantem que o Brasil retome o controle da sua riqueza e faça dela o que for melhor para o nosso povo. Estancamos a sangria causada pelo fim do monopólio da Petrobrás, um triste marco do governo entreguista e privatizante de FHC.
Em 2010 vamos enfrentar a grande batalha eleitoral. O povo vai poder decidir democraticamente pela continuidade do projeto político que ergueu a cabeça da gente brasileira e da nossa Nação. Que possibilitou que tenhamos projetos importantes como o Trem de Alta Velocidade, o submarino nuclear, produção de helicópteros e caças, novas refinarias de petróleo, novas usinas siderúrgicas, avanço tecnológico em diversos setores, uma agricultura ultra produtiva também nas pequenas propriedades. Mas que também garantiu melhor distribuição de renda, mais empregos e o fim da fome para milhões de brasileiros. Que elevou o salário mínimo e que deu oportunidade para mais de meio milhão de jovens chegarem à universidade e poderem participar do desenvolvimento do nosso país.
Então, o “clima em Brasília” não muda os fatos.
O Brasil não é mais o país do futuro. Agora é o país do presente!
Carlos Zarattini
Deputado Federal (PT-SP) e Economista
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