ENTREVISTA COM A DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO(PT/RS)

BLOG DA DILMA: Maria do Rosário, como você entrou na política e por que se apaixonou pelo Partido dos Trabalhadores?

R. Eu acho que eu não entrei na política. A política sempre esteve dentro de mim. Seja através de sentimentos difusos como a solidariedade, o amor ao próximo e o ideal de justiça – coisas que trago do berço, de minha formação pessoal e familiar – até o começo de uma participação mais efetiva nos movimentos comunitários, na luta sindical dos professores e, aí sim, na natural militância partidária, consolidada no Partido dos Trabalhadores, sigla que me orgulho de integrar e ser uma das representantes no parlamento brasileiro. Acho que o PT e o petismo são presenças indissociáveis das lutas do povo brasileiro nas últimas décadas e são estuários de um sonho coletivo de transformação social, de igualdade social, de socialismo.

BLOG DA DILMA: É de sua autoria o substitutivo ao Projeto de Lei 4053/08 (de autoria do deputado Regis de Oliveira – PSC/SP ) aprovado na Câmara Federal, dia 19 de novembro, que inibe a Alienação Parental, será apreciado pelo Senado. Qual a importância de sua aplicabilidade?

R. Este projeto é uma das grandes iniciativas do parlamento brasileiro nesta legislatura e eu me sinto muito gratificada por participar deste momento ímpar do nosso Legislativo ao poder relatar tão importante projeto e apresentar um substitutivo ao mesmo. Sua aplicabilidade permitirá o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico do país, no sentido que haja expressa reprimenda à alienação parental ou à conduta que obste o efetivo convívio entre criança ou adolescente e genitor. O projeto supre essa lacuna e viabiliza a atuação do Estado no sentido de inibir ou atenuar os efeitos dos atos de alienação parental

BLOG DA DILMA: Vossa Excelência é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. Conte um pouco para os leitores do Blog da Dilma, da importância dessa Comissão para o avanço na área educacional do país, os projetos aprovados e sua sintonia com o Ministério da Educação.

R. Esta é uma pergunta que demandaria páginas e páginas de respostas e, talvez, não seria respondida a contento. Todas as matérias pertinentes à educação e cultura são objeto de discussão e votação em nossa Comissão. São cerca de 40 projetos votados semanalmente, fora as inúmeras audiência públicas e os seminários para debater questões importantes sobre os dois temas. De qualquer forma é importante registrar que “nunca na história desse país”, aconteceram tantos avanços legislativos no campo educacional, quanto os ocorridos recentemente. O Fim da DRU na educação; a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos; a obrigatoriedade que haja uma vinculação entre PIB e receitas para a educação; o Piso Nacional do Magistério; a antecipação da discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), entre outros avanços, demonstram a maneira prioritária como a questão educacional vem sendo tratada no Congresso Nacional

BLOG DA DILMA: Quais são as medidas concretas das bancadas femininas da Câmara Federal e do Senado Federal pelo fim da violência contra as Mulheres no país? E sua participação parlamentar no combate a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes e quais as novas leis de proteção?

R. A mais conhecida de todas as leis que tratam da violência contra a mulher é sem dúvida a Lei Maria da Penha. Mas existem outras formas de violências, mais sutis, que temos acompanhado e procurado enfrentar e legislar. Atos de violência moral, psicológica ou de controle econômica são, no mais das vezes, considerados como naturais. Temos que estar atentas e criar condições para que as mulheres tenham a coragem de denunciar toda e qualquer forma de violência em cada relação humana e na sociedade como um todo. Façamos nosso este desafio. Já o combate a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes precisa ser constantemente aprimorado. O Estatuto da Criança e do Adolescente precisa ser uma referência e um ponto de partida. A partir dele vamos legislando, cerceando e punindo severamente toda forma de exploração com a efetiva responsabilização de quem as pratica. Ao longo dos nossos mandatos, trabalhar em defesa da infância tem sido nossa prioridade de atuação. No Congresso Nacional, estamos na Coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da dos Direitos da Criança e do Adolescente e relatamos a CPI que investigou a exploração sexual de meninas e meninos. Neste ano de 2009 os projetos de lei para proteção das nossas crianças e adolescentes - e que discutimos ao longo dos últimos anos com a sociedade - viraram leis. Convido os internautas a acessarem essas leis através do meu site:

http://www.mariadorosario.com.br/index.php?pag=materiais

BLOG DA DILMA: Nos fale um pouco sobre a nova Lei Nacional de Adoção da qual foi relatora da matéria no Congresso.

R. Tenho muito orgulho de ter presidido a comissão especial que aprovou a nova Lei Nacional da Adoção. Presidi e participei de todas as etapas de sua aprovação. E nós conseguimos melhorar em muito a legislação. Ampliamos o conceito de família; diminuímos para dois anos o tempo de permanências das crianças em abrigos; diminuímos de 21 para 18 anos a idade mínima para se poder adotar uma criança; criamos um cadastro nacional de adoções. Esta Lei é considerada pelos próprios jornalistas que cobrem o Congresso Nacional como a mais relevante socialmente dentre todas as aprovadas pelo parlamento este ano.

BLOG DA DILMA: A cidade de Porto Alegre é administrada pelo prefeito José Fogaça(PMDB), que não terá metrô para a Copa do Mundo de 2014. A capital gaúcha perdeu o “trem da história” e vive seu pior momento? Quais as diferenças quando o Partido dos Trabalhadores era governo do atual?

R. O PT fez de Porto Alegre uma referência mundial. O PT inovou, inverteu prioridades e criou o modo petista de governar. O Orçamento Participativo é uma marca que “exportamos” para centenas de municípios brasileiros. Mais que isso o PT criou mecanismos de participação popular em Porto Alegre que permitiram avanços sociais e controle público como em nenhuma época em nosso país. Sobre o metrô, a Prefeitura jamais o priorizou. Prefere uns “tais de portais de baldeação” que trarão maiores transtornos para a população da cidade. O Fórum Social Mundial era a cara de Porto Alegre. Era um evento onde a diversidade se somava à solidariedade. Onde a luta se aliava ao sonho. Onde um outro mundo era pensado e construído. Hoje Porto Alegre está triste, carente de obras estruturantes que pensem a cidade para as próximas décadas, para o bem-estar de nossos filhos e netos.

BLOG DA DILMA: E o Governo Yeda Crusius?

R. O Rio Grande vive uma contagem regressiva, contando não só os dias, mas os minutos que faltam para o fim deste desgoverno. Incompetência, insensibilidade, irresponsabilidade e, se isso não bastasse, um mar de lamas de denúncias de corrupção que envergonham até mesmo os seus eleitores. Felizmente o PT terá no companheiro Tarso Genro uma alternativa para resgatar nosso estado do descalabro político e administrativo da atual gestão. Os leitores deste blog que não são do Rio Grande do Sul não conseguem fazer idéia do que ocorre em nosso estado. É de provocar vergonha em quem acreditou nela e indignação e repulsa naqueles, como nós, que sabíamos o que seria o modo tucano de governar em nosso estado.

BLOG DA DILMA: O Brasil foi o único país do G-20 que gerou mais de um milhão de empregos formais no ano de 2009. Enquanto a Mídia partidária Demotucana, através de Miriam Leitão, Reinaldo Azevedo, Ricardo Noblat e companhia, desqualifica todos os avanços do Governo Lula, como você analisa o desempenho do presidente Lula na área social?

R. O desempenho social do governo Lula não precisa ser analisado. Basta abrir os olhos e, em qualquer município brasileiro, se verá programas sociais deste governo. Resgatar a dívida histórica com os setores marginalizados da sociedade não é apenas uma prioridade de Lula, é uma obsessão. O Bolsa Família, o ProUni, as mais de 300 escolas técnicas, o aumento real do salário mínimo, tudo isso são avanços que precisam ser amarrados em uma espécie de Consolidação das Leis Sociais. Não porque tenhamos medo da disputa eleitoral. Dilma será Presidente em 2010. A consolidação destas leis é para mostrar que o que nós fizemos não foi apenas cumprir um programa partidário, ou um programa de governo. O que nós fizemos foi uma política de estado. E de um estado voltado para aqueles que mais precisam.

BLOG DA DILMA: O tom preconceituoso do cantor Caetano Veloso contra o presidente Lula, é o preâmbulo do que poderá acontecer com a candidatura da Ministra Dilma Rousseff? O eleitorado ficará refém de uma pequena parcela da Sociedade?

R. Poderia responder, assim como Lula, que o melhor é ouvir o Chico Buarque. O Chico é uma figura sem igual, firme e discreto e vem sempre se posicionando ao lado das grandes lutas do povo brasileiro. Combateu a ditadura; lutou pela anistia; colaborou na reaproximação cultural e política do Brasil com Cuba e a África portuguesa; esteve firme na campanha das diretas já; esteve com Lula em todos os momentos; e emprestou seu apoio a nossa candidatura à Prefeitura de Porto Alegre em 2008. Enfim, um grande artista, um grande caráter. Sobre o Caetano, prefiro, entretanto, ficar com Dona Canô que do alto da sapiência dos seus 102 anos puxou a orelha do filho e reiterou sua admiração e respeito pelo presidente Lula. Não creio que a pequena parcela preconceituosa e rançosa da sociedade brasileira vá interferir no processo eleitoral do ano que vem. A luta do povo brasileiro é histórica e inexorável. Ninguém vai conseguir detê-la e Dilma será reconhecida como a figura que irá assumir e conduzir nossas bandeiras.

BLOG DA DILMA: Caso seja escolhido Aécio Neves, candidato pelo PSDB, o que mudaria na estratégia do PT e de Dilma Rousseff nas eleições de 2010? R. Serra e Aécio, não importa qual será o candidato tucano, representam o retrocesso, o atraso. Representam as privatizações e o entreguismo dos anos FHC. A diferença entre ambos é apenas de faixa etária, embora ambos representem a velha política. Nossa estratégia não muda. Somos a continuidade de Lula, de um governo que deu protagonismo e oportunidade aos mais pobres. A tática de enfrentamento de um ou de outro pode mudar. Mas o rumo que o país tomou com Lula – e vai prosseguir com Dilma – este não precisa e não será alterado.

BLOG DA DILMA: Que Projeto para o Brasil, Dilma Rousseff apresentará. O quadro comparativo entre as administrações do presidente Lula (PT) e de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) terá um tom plebiscitário?

R. Dilma representa Lula, o PT e o que de melhor já foi feito neste país para os mais pobres. Comparar o governo Lula com o desgoverno FHC chega a ser uma ofensa ao primeiro. Dilma representa uma geração que ainda na juventude combateu a ditadura e provou seu amor ao país e o seu internacionalismo. Dilma representa a força da mulher brasileira. Temos que comparar projetos, comparar os oitos anos de Lula com os oitos anos de FHC e temos que mostrar claramente que país nós construímos e que país, ainda melhor, poderemos construir.

BLOG DA DILMA: O povo sentirá saudade do presidente Lula ao deixar o cargo? O que representou seu legado para nação brasileira?

R. Sem dúvida. Lula será sempre Presidente no coração dos brasileiros, particularmente no coração daqueles mais pobres que durante o seu governo tiveram as oportunidades a eles negadas durante 5 séculos. O legado de Lula não se restringe ao Brasil. A América Latina e os povos do terceiro mundo respeitam e admiram a figura de Lula. Mesmo em países do primeiro mundo o respeito ao Brasil passou a ser outro depois do governo Lula. Mas, creio firmemente, que o povo saberá dar continuidade a este legado de crescimento, desenvolvimento e distribuição de renda. O povo saberá reconhecer isto dando ao Partido dos Trabalhadores e à companheira Dilma a vitória no primeiro turno nas eleições de 2010.

BLOG DA DILMA: Deputada Maria do Rosário, queremos que deixe um recado para militância petista e milhares de internautas que acessam o Blog da Dilma.

R. Um dos primeiros documentos históricos do Partido dos Trabalhadores – e já se passaram 30 anos – tinha como preâmbulo uma frase do então sindicalista Lula que dizia: “que ninguém jamais ouse duvidar da capacidade de luta da classe trabalhadora”. Penso que cada militante petista, cada simpatizante, cada eleitor que reconhece no PT o partido que luta pelos pobres e que defende os interesses nacionais, cada uma dessas pessoas deve ter esta frase como fonte de inspiração e reflexão. O tempo passa. Novos desafios nos instigam e nos impulsionam a lutar cada vez mais na defesa e afirmação dos nossos sonhos e direitos. Peço que continuemos juntos nessa caminhada, pensando com seriedade qual país nós queremos, defendendo com ética e com justiça a dignidade de nosso povo. Um novo mundo é possível - a construção do PT e a vitória de Lula comprovam essa verdade. Acreditamos que a vitória do Partido dos Trabalhadores em 2010, na figura da companheira Dilma é a certeza do fortalecimento de todos os avanços que conquistamos até hoje com o Governo LULA, é o compromisso de continuarmos no caminho para a materialização dos nossos sonhos e das nossas lutas por uma sociedade que tenha um cotidiano de paz, igualdade e justiça social.

Visite o site da deputada MARIA DO ROSÁRIO: http://www.mariadorosario.com.br/