LULA E DILMA, JUNTOS EM 2010

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NEM CIRO, NEM PLANO "B", A CANDIDATA DO LULA É DILMA

Não adianta a Mídia sabotar, nem José Serra chorar, nem Miriam Leitão berrar e nem Ciro Gomes enganar. Dilma Rousseff será a candidata única do presidente Lula para continuar a frente do país a partir de 2011. Dilma, o Partido dos Trabalhadores, o presidente Lula e o povo brasileiro juntos vão eleger a primeira mulher presidente do Brasil, e no primeiro turno.

Agricultura familiar emprega 75% da mão-de-obra no campo, aponta censo do IBGE

O Censo Agropecuário 2009 traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE). O setor emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo consumidos no país. Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos), mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. O estudo do IBGE traça uma radiografia do setor, analisando características dos 5,2 milhões de propriedades rurais do país e ainda dados dos produtores. Os resultados do levantamento permitem uma comparação com o último censo do tipo, referente aos anos de 1995 e 1996. Entre as informações estão dados sobre a estrutura fundiária, a produção, as técnicas utilizadas, o pessoal ocupado e as finanças desses estabelecimentos. Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. Mesmo cultivando uma região menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção é de R$ 677 por hectare/ano. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual foi de R$ 13,99 mil. Outro resultado positivo apontado pelo Censo é o número de pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão nesta atividade que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares. O Censo também revela que dos 4,3 milhões de estabelecimentos, 3,2 milhões de produtores são proprietários da terra. Isso representa 74,7% dos estabelecimentos com uma área de 87,7%. Produção de soja - A cultura da soja foi a que mais se expandiu no país na última década. Com um aumento de 88,8% na produção, foram produzidos, em 2006, 40,7 milhões de toneladas, em 15,6 milhões de hectares. A área colhida também teve aumento de 69,3%. Ao todo, a produção de soja gerou R$ 17,1 bilhões para a economia brasileira. O grão foi cultivado em quase 216 mil propriedades, localizadas principalmente no Centro-Oeste. O levantamento também revela que a produção da soja transgênica vem ganhando espaço no Brasil como forma de reduzir os custos. Em 2006, quase metade (46,4%) das propriedades agropecuárias cultivou esse produto, que ocupou uma área de quatro milhões de hectares. O uso de semente certificada (por 44,6% dos estabelecimentos), de agrotóxicos (por 95,1%) e de adubação química (por 90,1%) e a adoção de colheita mecanizada (por 96,8%) também foram destacados pelos técnicos do IBGE. Outras culturas - O documento ressalta, ainda, outras culturas, que são a do arroz, cuja produtividade teve crescimento de 44,6%, compensando a redução da área colhida, que foi de 18,8%, e a do feijão, com expansão de 50,9%, cuja área teve crescimento de apenas 6,3%. Nessas duas culturas, a colheita foi feita principalmente de forma manual. A pecuária teve destaque como principal atividade econômica das propriedades rurais no país, representando 44% do total e ocupando 62% da área de todas as unidades agropecuárias. O valor da produção do setor correspondeu a 21,2% de toda a agropecuária. Em Questão

Por falar no PPS:Roberto Freire também recebeu a Medalha de José Serra

Roberto Freire(PPS-PE), presidente nacional do PPS e primeiro-suplente do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE, também recebeu a Medalha Ordem de Ipiranga. Mas, convenhamos, esse merece, afinal, presta relevantes serviços à cidade de São Paulo, mesmo morando no Recife, veja aqui. Veja só, Freire recebe tão bem da prefeitura de São Paulo e deixa o seu partideco ter as contas rejeitadas.

Postado por Gilvan Freitas, O TERROR DO NORDESTE.

PT pede para Ministério Público investigar improbidade de Serra nos contratos da Sabesp

Folha Online - O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Rui Falcão, pediu para o Ministério Público investigar se houve improbidade do governador José Serra (PSDB) nos contratos firmados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em outros Estados. Segundo o líder petista, a empresa não presta serviços adequados e eficientes em São Paulo, o que contraria as leis que criaram a Sabesp e a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo).
Falcão explicou que a legislação é clara ao determinar que a Sabesp só poderá exercer atividade no Brasil e no exterior quando assegurada, "em caráter preferencial", a operação adequada e eficiente dos serviços no Estado. O líder petista disse que a falta de eficiência da empresa é comprovada pelos relatórios divulgados pela própria empresa. Em nota divulgada pelo PT, o deputado ressalta que o índice de perdas da água fornecida em São Paulo é de 38,1%; com perda de 467,7 litros por dia por ligação e 45.500 litros por dia por quilômetro de ligação. Na coleta de esgoto, a empresa atende apenas 66,1% da população e trata somente 62,6% do esgoto coletado. Se for considerado o total de água consumida, ou seja, o que efetivamente se transforma em esgoto, o índice é de 43% de tratamento de esgoto. Para Falcão, "a Sabesp, mesmo sem prestar serviços adequados e eficientes em São Paulo, atua fora do Estado, o que viola abertamente dispositivos em sua lei de criação e afronta o princípio da legalidade". O líder petista ressalta ainda que "o governador Serra viola a lei, adota a conduta ímproba e aloca recursos do povo de São Paulo em contratos com outros Estados, no intuito de ampliar alianças e agradar aliados com interesses eleitorais para a disputa à presidência da República em 2010". A reportagem procurou o governo de São Paulo para comentar o assunto mas não obteve retorno.

O pré-sal é amanhã

Julio Gomes de Almeida e Luiz Gonzaga Belluzzo
As descobertas de grandes reservas de petróleo e gás na chamada camada pré-sal, localizada a uma profundidade de 5 mil a 7 mil metros, tanto podem descortinar um futuro brilhante para os brasileiros quanto submeter o País a um processo de empobrecimento econômico e de anomia social. O Brasil passa a dispor de uma riqueza de grande valor, com potencial mais do que suficiente para acelerar o crescimento econômico e assegurar o bem-estar de seu povo. Mas entre as descobertas e a efetivação dessas potencialidades, entre a taça e os lábios, o líquido pode derramar. As condições para a concretização das promessas são muitas. A primeira e mais óbvia é a capacitação tecnológica, condição cumprida com competência pela Petrobras. A segunda é de origem externa: as flutuações no preço internacional do petróleo determinarão os valores do excedente a ser apropriado pela sociedade por conta da exploração dos enormes campos de petróleo.
A “maldição do petróleo” é uma expressão que procura sintetizar os riscos implícitos na abundância de uma riqueza natural. Uma bênção capaz de gerar pobreza, violência e desigualdade. Para não deixar que esses agouros se realizem é necessário definir um modelo cuidadoso de exploração e utilização da nova riqueza representada pelas reservas do pré-sal. Esse modelo deve abrigar alguns pontos fundamentais. A inobservância de um só deles pode acarretar consequências indesejáveis. A regulamentação atual do setor não é compatível com a abundância. Ela foi concebida para a escassez, “para se achar petróleo”. Por isso, tomou por base o “modelo” de concessão. Sob esta modalidade jurídica são licitadas áreas para prospecção de empresas interessadas, que por sua conta realizam os investimentos requeridos. Muito maiores do que as áreas já sob concessão, os campos recém-descobertos impõem o sistema de partilha da produção entre o Estado – detentor das reservas em áreas ainda não licitadas – e uma companhia do setor, que, em princípio, pode ser a Petrobras ou uma empresa privada qualquer. Naturalmente, nada deve mudar quanto aos projetos já em andamento, cujos frutos de exploração pertencem às empresas detentoras das concessões.
O sistema de partilha permite a apropriação da riqueza por parte do Estado em nome da sociedade. A riqueza do petróleo é apropriada sob a forma de impostos e royalties, como, aliás, é o modelo brasileiro vigente. Esse padrão de tributação pode conviver com o sistema de partilha, mas no caso brasileiro se faz necessário alterá-lo pelo menos em dois aspectos: 1. A tributação deve aumentar. 2. A atual regra de distribuição dos recursos tributários obtidos com a exploração do petróleo entre União, estados e municípios precisa ser revista. Na forma atual, a distribuição favorece sobremaneira os estados e municípios com projeção para os campos de petróleo. Mesmo antes da descoberta das reservas do pré-sal esse modelo já determinava- uma desigualdade acentuada na distribuição dos recursos do petróleo, uma violação clara dos princípios que devem reger o pacto federativo. Mantidas as regras atuais, a riqueza ficará concentrada nesses mesmos estados e municípios, em prejuízo de políticas julgadas prioritárias para o conjunto da sociedade brasileira.
É fundamental, portanto, a mudança no sistema de participação do Estado na riqueza gerada pelo petróleo e, ademais, alterar o modelo de repartição da massa tributária obtida pelo setor público. A concentração nas mãos da União é a condição à universalização das políticas sociais, de investimento em infraestrutura, com regras claras destinadas a reger a utilização dessa riqueza para o desenvolvimento e bem-estar do conjunto das regiões, estados e municípios do País. Mas há muito mais a dizer e a fazer sobre a utilização dos recursos decorrentes da exploração do pré-sal. A avalanche de moeda estrangeira que certamente advirá da exportação de petróleo ameaça tornar incontrolável o vício nativo cevado nas delícias tão sedutoras quanto e viciosas do câmbio valorizado. A “doença holandesa” é a moléstia de uma sociedade que passa a depender de uma riqueza natural e abandona a ideia de que ela é fruto do trabalho, da tecnologia e da agregação de valor.
O ideal para o País detentor de uma riqueza natural abundante seria aplicar no exterior os recursos gerados pelas exportações, utilizando no âmbito doméstico tão somente os recursos gerados nas vendas internas e os rendimentos obtidos das aplicações no exterior. Não por acaso proliferaram e ganharam importância os “fundos soberanos”, muitos dos quais fruto da acumulação de receitas derivadas da exportação de petróleo. Constituir um fundo desse tipo será imprescindível para que o Brasil aproveite integralmente o benefício do pré-sal, sem sucumbir à doença holandesa. As aplicações devem ser conservadoras e de longo prazo, já que se destinam a transmitir para gerações futuras uma riqueza finita que não pode beneficiar exclusivamente a geração presente.
Esses fundos são genuinamente “fundos de poupança”, cabendo complementar que se trata de fundos de poupança de longuíssimo prazo. Como também cabe sublinhar, tais fundos visam obter os maiores rendimentos possíveis em prazos muito longos, não tendo, como no caso da aplicação das reservas internacionais de um país, a necessidade de preservar uma grande e pronta liquidez. Os fundos soberanos, assim, não se confundem com as reservas dos países.
No limite, assegurar que as gerações futuras se beneficiem da nova riqueza exige que as rendas do petróleo apropriadas pelos governos sejam integralmente canalizadas para os fundos de poupança. À geração presente seria franqueado o usufruto tão somente dos rendimentos das aplicações dos referidos fundos, mas não dos recursos apropriados pelos governos sob a forma de royalties, impostos ou outras modalidades de receitas. A aplicação dos recursos do Fundo Soberano no exterior será de grande valia para promover a internacionalização das empresas e dos bancos brasileiros. Bem conduzida, essa estratégia vai conferir ao real o status de moeda conversível.
As aplicações domésticas devem obedecer aos critérios que favoreçam o desenvolvimento sustentado e a criação de condições fiscais aptas a assegurar o financiamento adequado do governo ao longo do tempo. O governo brasileiro anunciou o desejo de conceder prioridade ao desenvolvimento social, sobretudo à educação e à inovação tecnológica, o que nos parece correto. Mas seria igualmente importante apoiar a modernização da infraestrutura e das formas alternativas de energia renovável. Seria, ainda, aconselhável criar um fundo para estabilização das receitas fiscais, com o propósito de atenuar as consequências das flutuações nos preços do petróleo.
A forma institucional mais bem-sucedida de gestão da riqueza proporcionada pela exploração do petróleo é oferecida pela experiência da Noruega. Os noruegueses criaram uma empresa estatal para administrar as participações do governo nos projetos partilhados e a gestão do Fundo Soberano. No Brasil, uma empresa desse tipo cumpriria essas e outras funções, tais como o planejamento da utilização das reservas do pré-sal, a gestão dos recursos destinados a investimentos internos e a promoção de políticas industriais, tecnológicas e de desenvolvimento regional e setorial. Dentre os setores a ser contemplados há que se sublinhar a importância estratégica da própria indústria de bens de capital, de suprimentos e os serviços que abastecem o setor de petróleo.
Enxuta em termos de pessoal e com atribuições claramente definidas, essa empresa teria capacidade para antecipar recursos no mercado e mobilizar fundos para promover a cadeia produtiva do petróleo, além de terminar o ritmo da exploração e financiar novas prospecções executadas por empresas do setor, como a Petrobras. Os pontos centrais são os seguintes: 1. Mudar da concessão para partilha o modelo de regulação do setor. 2. Adaptar e reformar o modelo existente de tributação. 3. Planejar um eficiente sistema de prevenção da doença holandesa, mediante a organização do Fundo Soberano. 4. Definir as regras de utilização doméstica dos recursos, criando uma empresa para gerir adequadamente essa riqueza. 5. Executar políticas sociais e de desenvolvimento comprometidas com a redução da desigualdade e da pobreza.
Todas essas ações são destinadas a libertar o País da crônica dependência do financiamento externo e afastar os choques cambiais que de tempos em tempos constrangem a política econômica.Fonte:CartaCapital.

Líder do PT diz que ação do TCU com relação a obras do PAC é suspeita

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), considera suspeita a ação do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou nesta semana ao Congresso Nacional a suspensão de 41 obras do governo federal. "O TCU passou dos seus limites. Extrapola suas atribuições e tem posições pouco explicadas. Vou levantar essas questões e trazer à Câmara", anunciou.O parlamentar estranhou, ainda, que o tribunal tenha considerado irregular a execução das obras, mas não enviou denúncia ao Ministério Público Federal.Vaccarezza apresentou um requerimento de informações ao TCU pedindo esclarecimentos sobre quais os critérios adotados pelo órgão para sugerir a paralisação das obras. "O TCU recomendou a paralisação de algumas refinarias, como a Abreu e Lima (em Recife). Mas o parâmetro usado para dizer que houve superfaturamento não está claro. Há 30 anos, o Brasil não fazia uma refinaria. Parece que foi usado para a refinaria o mesmo critério de terraplanagem de estrada rodoviária", criticou.O líder do PT censurou ainda o fato de o TCU ter sugerido, em vários momentos, a suspensão de obras suspeitas de superfaturamento e, quatro meses depois, ter autorizado a retomada dos trabalhos sem qualquer explicação. "O TCU faz uma denúncia de superfaturamento, não encaminha a denúncia ao Ministério Público ou à Polícia Federal e, logo depois, suspende essa denúncia. É suspeita a ação do TCU", disse.Vaccarezza anunciou que vai examinar de perto as decisões do TCU e pediu atenção especial à presidência da Câmara. "Vou recomendar à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que acompanhe com acuidade a atuação do TCU. Se existe denúncia de superfaturamento, tem que ser encaminhada imediatamente. Senão, parece que o TCU faz uma atividade política. Ou para fazer oposição ao governo, o que não é função do TCU, ou para fazer política com interesses escusos. Isso precisa ficar claro", afirmou.O parlamentar disse ainda que a discussão entre o Poder Legislativo e o TCU sobre as atribuições do órgão auxiliar do Congresso "chegou ao limite". "Isso não é brincadeira. O País não está à mercê do TCU, nem disposto a ver esse tipo de brincadeira. Chegamos ao limite", disse. Das 41 obras, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Jarbas recebe comenda criada durante o regime militar

O senador e funcionário aposentado da Assembleia Legislativa de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi agraciado ontem pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com a entrega da Ordem do Ipiranga. Trata-se da mais elevada comenda do estado, criada em 1969 durante a fase mais aguda do regime militar que se instaurou no Brasil.Segundo eu li na Wikipédia, a dita Ordem do Ipiranga, a mais elevada comenda do Estado, é reservada aos cidadãos nacionais e estrangeiros como reconhecimento de gratidão dos paulistas em virtude dos serviços de excepcional relevância prestados a São Paulo. Ora, qual serviço que Jarbas prestou ao povo de São Paulo?É por isso que Jarbas não gosta do povo nordestino, a quem acusa de vender seu voto em troca do recebimento do Bolsa Família.Jarbas deve ter saído da festa aos tombos.Haja cachaça na cabeça do Jarbasculê!

Senado aprova Toffoli como ministro do Supremo

PARABÉNS MINISTRO TOFFOLI

Do UOL Notícias

Em Brasília e São Paulo
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, será o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Sem dificuldades, ele passou pelo crivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e do Senado nesta quarta-feira (30)
Em votação secreta, o plenário, por 58 votos a favor, nove contra e três abstenções, referendou o que havia decidido a comissão hoje, onde o nome de Toffoli foi aprovado com 20 votos a favor e três contrários.

FAMÍLIA DILMA CHEGA 603 SEGUIDORES - RECORDE

O Blog da Dilma fica satisfeito com o crescimento da candidatura da Dilma Rousseff perante o eleitorado brasileiro, prova disso é o aumento da Família Dilma que chegou a 603 participantes.

Indicação de Toffoli para o STF, é aprovada na CCJ do Senado

BRASÍLIA - Por 20 votos a 3, José Antonio Toffoli foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça do Senado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação deverá ser votada ainda nesta quarta-feira em plenário.

TSE suspende repasse do fundo partidário do PPS

Agencia Estado - SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalidou na noite de ontem, por unanimidade, recurso impetrado pelo PPS e manteve a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário ao diretório nacional da legenda. Em sessão administrativa, o plenário da Corte julgou o mérito de pedido de reconsideração, ajuizado em março, que manteve temporariamente o repasse do fundo.Em fevereiro, o TSE havia vetado o acesso do PPS aos recursos por conta da desaprovação das contas da sigla referentes a 2005. A decisão que tem validade por um ano entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico, o que poderá vetar o acesso do PPS à verba durante as eleições gerais de 2010.
Sem recursos - Caso fique mesmo sem receber as cotas destinadas ao partido, o PPS poderá ficar sem um montante de R$ 3,1 milhões para o pleito do ano que vem. O fundo partidário é distribuído na proporção de 5% do montante a todas as legendas com estatuto registrado no TSE e 95% do total ao partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (2006). O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, antecipou à Agência Estado que o partido impetrará ainda nesta semana um novo recurso no TSE contra a decisão. De acordo com ele, os advogados da agremiação estão discutindo no momento qual será a ação utilizada para tentar reverter a medida. Freire alega que a pena conferida ao PPS "não se justifica", uma vez que os erros cometidos pela sigla foram "pequenos". "É algo pequeno, uma coisa pequena não deve ser punida dessa forma. O erro que foi cometido não se justifica", argumentou. O presidente nacional do PPS ainda ressaltou que a verba eleitoral que o partido irá dispor para as eleições de 2010 deve ser majoritariamente advinda do fundo partidário. "Sem esses recursos, o PPS vai acabar fechando as portas", adverte.

TRE do Ceará cassa prefeito tucano

Por compra de votos, o TRE decidiu ontem pela cassação de Chagas Mesquita, prefeito de Santa Quitéria. É o primeiro chefe de Executivo, eleito em 2008, cassado pelo TRE. Tiago Coutinho
Chagas Mesquita (PSDB), prefeito de Santa Quitéria (a 222 quilômetros de Fortaleza), foi o primeiro prefeito, eleito em 2008, cassado em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sentença foi definida ontem, por quatro votos contra dois, durante a sessão do TRE. A Prefeitura de Santa Quitéria, após a publicação da decisão da Corte, ficará sob os cuidados do presidente da Câmara Municipal, José Francisco de Paiva (PSDB). O TRE terá cerca de 20 a 40 dias para convocar novas eleições no Município.
Chagas Mesquita teve seu mandato cassado, em primeira instância, em maio deste. O Ministério Público, em Santa Quitéria, apresentou denúncia de que o prefeito teria recorrido a compra de votos, nas vésperas das eleições municipais do ano passado. Um carro particular, com documentos de Chagas Mesquita, foi apreendido por uma blitz do TRE. Uma quantia, em espécie, de R$ 13.384 foi encontrada dentro do veículo. Havia também uma lista com nomes de eleitores e benesses que, supostamente, cada eleitor deveria receber em troca do voto. Entre os “agrados”, havia dentaduras, pneus de bicicleta e botijões de gás, além de consultas médicas e obturações dentárias. Depois da decisão em primeira instância, houve recurso ao TRE, que, ontem, decidiu pela manutenção da cassação. De acordo com o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, o prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o procurador destaca que o recurso não terá efeito suspensivo - ou seja, ele terá de recorrer fora do cargo, a não ser que consiga liminar no TSE, o que Alessander avalia como improvável.
>> O POVO tentou localizar o prefeito Chagas Mesquita (PSDB) na noite de ontem, mas não localizou seu telefone. Os telefones da Prefeitura não atendiam. O Povo.

Governo Lula amplia malha ferroviária em 50%

O governo federal vai expandir em 50% a malha ferroviária em operação no Brasil. Dos atuais 10.930 quilômetros em exploração, o país passará a contar com mais 5.680 quilômetros de trilhos, que devem ligar as regiões Norte e Sul.
A informação é do diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, que participou nesta quarta-feira (30) do seminário "A realidade do transporte ferroviário de carga, trem turístico e trem de alta velocidade no Brasil". Bernardo Figueiredo destacou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou em 556% os investimentos no transporte ferroviário. Em 2002, último ano de gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o setor contou com a aplicação de R$ 625 milhões. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o investimento saltou para R$ 1 bilhão. Em 2008, o montante chegou a R$ 4,1 bilhões.
O resultado foi imediato. O setor saltou de 320 mil toneladas transportadas em 2002 para 426 mil toneladas transportadas em 2008. "O atual modelo muda a cara do segmento ferroviário no Brasil. Saímos de um sistema concentrado nas regiões Sul e Sudeste para ter uma malha que interliga o País de Norte a Sul", afirmou o diretor geral da ANTT. O governo federal ainda estuda a construção de outros 10.209 quilômetros de ferrovias. http://www.ptnacamara.org.br/

Crise em Honduras e campanha antecipada: o festival de hipocrisia

Por Ricardo Kotscho - Venho notando nos últimos dias que um festival de hipocrisia está assolando o Brasil. Já tivemos o Febeapa (Festival de Besteiras que Assola o País), imortal criação do Stanislaw Ponte Preta, e agora é só trocar besteiras por hipocrisia que dá na mesma. Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho.
Até agora não fiz nenhum comentário sobre a grave crise que se prolonga em Honduras e envolve seriamente o Brasil porque é tão grande a confusão por lá que não dá para sair por aí alegremente dizendo quem é bandido e quem é mocinho nesta história. Se você não tem o que dizer e não consegue nem entender o que está acontecendo, vai explicar o quê? Melhor é ficar calado. Mas, diante do que li hoje no noticiário, com todo mundo metendo o bedelho, me deu vontade de entrar no assunto só para destacar a quantidade de besteiras e de hipocrisia que se está produzindo em torno da crise naquele pequeno e desconhecido país.
Que esse Manuel Zalaya é um tremendo maluco que não merece a menor confiança de ninguém, estamos todos de acordo. Ocorre que ele foi eleito pelo povo de Honduras e derrubado de pijama pelos militares porque queria fazer uma consulta popular para poder se candidatar à reeleição. Qual é o crime? Por que no mundo inteiro a reeleição é considerada democrática, mas só não pode existir em Honduras, na Venezuela e nos seus aliados bolivarianos? Por que Fernando Henrique Cardoso não foi chamado de golpista ao mudar a Constituição para disputar mais um mandato, utilizando métodos, digamos, pouco ortodoxos?
O Brasil, os Estados Unidos, a ONU, a OEA, todos condenaram o golpe em Honduras que derrubou Zalaya. Golpe é golpe, não tem outro nome, e o presidente eleito tinha todo o direito de lutar para voltar ao seu cargo. Na ausência de outras crises internas, agora o governo brasileiro é criticado por abrigar o dito-cujo em sua embaixada em Tegucigalpa. Queriam o quê? Que o embaixador fechasse o portão e chamasse a polícia dos golpistas? Entramos numa tremenda roubada porque esse tal de Zalaya, uma caricatura do Ratinho, não está respeitando a casa de quem lhe deu abrigo e quer botar fogo no circo escondido atrás dos muros da embaixada.
O problema é que o Brasil continua lutando por uma saída diplomática e pacífica, mas está cada vez mais pendurado na brocha no momento em que os organismos internacionais nada fazem para resolver o conflito. Hipocrisia é chamar de ditador o celerado presidente venezuelano Hugo Chávez, também eleito e reeleito, quando fecha arbitrariamente emissoras de rádio e televisão de oposição, e achar bonito quando o “presidente de facto”, Roberto Micheletti, faz a mesma coisa em Honduras.
Assim como é hipocrisia ficar a toda hora denunciando o presidente Lula de antecipar a campanha eleitoral e fazer exatamente a mesma coisa. O que é feio para uns, fica bonito nos outros, é natural. Ou as viagens que os outros candidatos presidenciais fazem pelo país, assim como Dilma, são apenas de turismo, para conhecer melhor o Brasil? Serra, Aécio, Ciro, Marina, todos eles estão toda semana viajando, procurando cavar seu espaço para cativar o eleitorado com vistas a 2010. É direito deles, qual o crime? Pois nesta segunda-feira, no Rio, onde está em plena campanha, minha amiga Marina Silva achou bonito criticar a “antecipação do debate político sobre a eleição do próximo ano”.
No domingo passado, cercada pelos óculos escuros de Gabeira e Sirkis, Marina foi fazer o que caminhando com faixas e bandeiras pelas praias cariocas? Tomar sorvete, catar conchinhas, ou não estaria dando início à sua campanha presidencial também? Diz a notícia da Folha: “Marina aprovou a avaliação do presidente do PV no estado do Rio, vereador Alfredo Sirkis, que culpou o presidente Lula pela discussão eleitoral antecipada”. Que maravilha! O valente ex-guerrilheiro e ex-secretário de Cesar Maia agora é o guru de Marina.
Por que nós temos este costume de não chamar as coisas pelos nomes certos e só achar errado o que fazem os que não pensam como nós? Por acaso foi também por culpa de Lula que o governador José Serra resolveu aumentar em 43% a verba de publicidade do seu governo este ano? Seria apenas para dar mais trabalho às agências de publicidade e ocupar os espaços ociosos dos intervalos comerciais porque o povo não é capaz de enxergar a grande obra que ele vem fazendo em São Paulo? Cada um pode enxergar a paisagem como quiser, já escrevi aqui outro dia, mas um pouco de semancol nas declarações não faria mal a ninguém. Estão exagerando na hipocrisia. Postado por Gilvan Freitas, O TERROR DO NORDESTE.

Expectativa da indústria para a produção é a melhor em 18 anos, diz FGV

Folha Online - O índice de expectativa para a produção da indústria atingiu neste mês o maior nível (139,2) desde abril de 1991, segundo pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgada nesta quarta-feira. O indicador considera a projeção para o trimestre (setembro, outubro e novembro), no comparativo com os três meses imediatamente anteriores, e é a combinação entre as respostas dos empresários otimistas e dos pessimistas. Nesse confronto, 49,9% esperam ampliar a produção, patamar semelhante ao de agosto de 2008 (50,0%). Já os que preveem diminuição totalizam 10,7% --menor nível desde novembro de 2007 (5,7%). Para Aloísio Campelo, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV, esse indicador é "o mais operacional" entre os que compõem o Índice de Confiança da Indústria, que atingiu neste mês o maior nível desde setembro de 2008. O dado (109,5), que apresentou a nona alta consecutiva neste mês, está acima da média histórica e só 4,7% abaixo do patamar pré-crise. "Houve uma diminuição das incertezas." O setor de material de transporte, que engloba montadoras e autopeças, é o que tem a melhor expectativa sobre a produção, seguido de metalurgia, materiais plásticos e celulose, papel e papelão. A cadeia da indústria automotiva também lidera o otimismo na análise do índice de confiança geral e já está em um patamar mais elevado até do que a média histórica, considerando o período desde o Plano Real. A partir de amanhã, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido em dezembro do ano passado para automóveis, com o objetivo de impulsionar as vendas, volta a subir gradativamente, até chegar à alíquota original em janeiro.
Emprego - A expectativa para o emprego no mesmo período é menos otimista do que para a produção. Isso mostra, na avaliação de Campelo, que a indústria vai em busca de aumento de produtividade e ampliação no número de horas extras antes de acelerar as contratações. De acordo com a pesquisa, 26,5% dos empresários projetam um incremento no quadro de funcionários e 14,4%, retração, resultando em um índice (112,1) que só é inferior ao de setembro de 2008 (115,1). Na perspectiva da situação dos negócios para os próximos seis meses, o índice também é o melhor desde o agravamento da crise. "O mercado externo deve passar a ter mais relevância", afirmou. O nível de demanda global teve uma leve queda (-1,9%) entre agosto e setembro por causa do mercado interno (-0,7%), que já estava em um patamar alto. Já o nível de demanda externa cresceu 2,9%, mas ainda está abaixo da média histórica.Na avaliação de estoques, 5,0% dos empresários o consideram insuficiente, e 4,5%, excessivo."Esse indicador retrata o equilíbrio. Os estoques estão ajustados", comentou Campelo. Corroborando o momento favorável, a utilização da capacidade instalada na indústria chegou a 81,9% em setembro, superior a agosto (81,3%) e bem próxima da média histórica (82,2%). Postado por Gilvan Freitas, O TERROR DO NORDESTE.

Ministra Dilma compara Honduras com ditadura no Brasil

Ministra da Casa Civil e provável candidata do PT às eleições de 2010, ela fez comentários durante evento sobre pesca. Josie Jeronimo, do R7 em Brasília.
Veja imagens do retorno de ZelayaMinistra Dilma Rousseff saiu em defesa da posição do governo sobre a ajuda concedida ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. A ministra da Casa Civil e provável candidata do PT à Presidência do Brasil em 2010, Dilma Rousseff, comentou nesta quarta (30) a ajuda brasileira ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya. Ela defendeu a posição do Brasil em relação a Honduras e comparou a situação de insalubridade vivida por 60 pessoas que atualmente se espremem na Embaixada brasileira na capital Tegucigalpa com as dificuldades vividas por exilados brasileiros à época da ditadura militar no Brasil.
.- Principalmente no Chile, tinha gente que dormia dentro de piscina. E não eram 60 pessoas, mas 300 pessoas. Apesar de certas manifestações chamarem o governo de fato de golpista a ONU e outras entidades internacionais repudiam o golpe. O governo brasileiros simplesmente se manifestou em uma situação dada. Sou defensora do regime democrático e dos direitos humanos. Na América Latina não pode mais existir golpe de Estado. A ministra fez as declarações durante a cerimônia de abertura da terceira Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca em Brasília. Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil não sabia do retorno de Manuel Zelaya ao país até cerca de 30 minutos antes de ele aparecer na Embaixada do Brasil. Ele também revelou que Zelaya pediu ao Brasil um avião para retornar a Honduras logo depois que foi deposto. Na "comitiva" de Zelaya há mais cerca de 60 hondurenhos e o ministro prometeu ontem que esse número de acompanhantes será reduzido. O Brasil vem sofrendo muitas críticas por não definir qual é a situação de Zelaya. O país poderia abrigar Zelaya como refugiado político, mas isso impediria que ele fizesse discursos sobre a política em Honduras na embaixada. Mas o Brasil preferiu deixar Zelaya como um hóspede e vem sendo criticado pelos chamados à manifestações que o hondurenho conclama a partir da embaixada.
Entenda o papel do Brasil na história - Manuel Zelaya foi retirado do cargo em 28 de junho deste ano com a justificativa de que desafiava os poderes do país e levar em frente a tentativa de mudar a Constituição para que pudesse houver reeleição. Os golpistas, no entanto, quebraram a lei ao enviar Zelaya para fora do país. Após duas tentativas frustradas, Zelaya conseguiu na terceira retornar a Honduras e buscou abrigo na embaixada brasileira, onde está desde o último dia 21. Desde a volta de Zelaya, Honduras vive uma grave crise política. A polícia e os militares não podem entrar na embaixada, mas impedem o acesso ao local.
O governo brasileiro argumenta que o país não poderia se recusar a recebê-lo, até porque já tinha declarado apoio a ele. Por outro lado, Zelaya chamou o povo às ruas, em um gesto visto como provocação. O Brasil não negocia com o governo interino de Honduras, que considera golpista. Como resposta, Micheletti ameaçou tirar o status de representação diplomática da Embaixada do Brasil, o que transformaria o prédio em um lugar comum e com a possibilidade de ser invadido pelo Exército hondurenho. Mas, após pressões internacionais, o governo golpista voltou atrás, negou a possibilidade de invasão à embaixada e disse que protegerá as instalações. Um ataque à sua embaixada seria equivalente a uma declaração de guerra por parte de Honduras, mas o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse na terça (29) no Rio que não há uma mobilização das Forças Armadas em relação a Honduras. Ele afirmou também que o conflito é apenas diplomático e será resolvido pelo Ministério das Relações Exteriores. Nesta quarta, um grupo de parlamentares do Brasil viaja ao país da América Central. Eles visitarão a embaixada brasileira, e o Congresso. Postado por Gilvan Freitas, O TERROR DO NORDESTE.

Nunca antes na América Latina:Brasil é 'primeiro contrapeso real aos EUA no Ocidente

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira na edição online da revista americana Time diz que, ao mediar a crise hondurenha, o Brasil se tornou "o primeiro contrapeso real" à influência americana "no hemisfério ocidental". Considerando que o Brasil foi "trazido" para o coração do imbróglio pelos vizinhos, mais especificamente pela Venezuela do presidente Hugo Chávez, a revista diz que "Brasília se vê no tipo de centro das atenções diplomático do qual no passado procurou se afastar".
Entretanto, diz a Time, o país "não deveria se surpreender" com o fato de ser chamado a assumir tal responsabilidade. Para a publicação americana, "nos últimos anos, a potência sul-americana tem sido reconhecida como o primeiro contrapeso real aos EUA no hemisfério ocidental – e isto significa, pelo menos para outros países nas Américas, assumir um papel maior e mais pró-ativo em ajudar a resolver distúrbios políticos do Novo Mundo, como Honduras". "Lula e Obama são colegas e almas gêmeas de centro-esquerda, mas quando Obama disse, no mês passado, que aqueles que questionam sua resolução em Honduras são hipócritas, porque são 'os mesmos que dizem que nós estamos sempre intervindo na América Latina'", recorda a reportagem, "ele estava incluindo o Brasil, que expressou sua preocupação em relação aos esforços dos Estados Unidos".
Diplomacia ativa - Citando a participação brasileira em crises regionais, como os conflitos diplomáticos envolvendo Colômbia e Venezuela, e a liderança das tropas do país no Haiti, a revista nota que a diplomacia brasileira é "dificilmente ociosa" na América Latina. "E Lula, um dos mais populares chefes de Estado do mundo, se tornou talvez o mais efetivo intermediário entre Washington e a ressurgente esquerda antiamericana latino-americana". A reportagem discute a preferência da diplomacia brasileira por atuar nos bastidores, e sua autodefinição como sendo "decididamente não-intervencionista". "Ao mesmo tempo, Lula está em uma cruzada para tornar o Brasil, que tem a quinta maior população mundial e a nona economia do mundo, um ator internacional sério", diz o texto. "É difícil manter uma tradição não-intervencionista pristina com ambições como estas – e, cada vez, o hemisfério está dizendo ao Brasil que é um tanto ingênuo insistir que é possível fazer as duas coisas."
Para a Times, "goste ou não, agora o Brasil está enfiado até o pescoço em Honduras, e o hemisfério está esperançoso de que isto signifique melhores prospectos para um acordo negociado entre Zelaya e os líderes golpistas". "Porque acreditam que o golpe hondurenho envia um recado perigoso para as nascentes democracias da região, muitos analistas acham que ter o peso do Brasil jogado mais diretamente na situação pode ajudar as negociações." BBC Brasil. Postado por Gilvan Freitas, o Terror do Nordeste.

Haddad defende priorizar recursos do pré-sal para a educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (29) a decisão do governo federal de priorizar o ensino entre as áreas que vão receber recursos oriundos do pré-sal. Além da educação, o Fundo Social do petróleo deve beneficiar os setores da cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente e combate à pobreza.
"Tendo dobrado o orçamento de Educação, o governo quer estabelecer um mínimo de estabilidade para o que foi criado. A determinação do presidente da República foi: vamos assegurar que o que hoje é o teto de investimentos na Educação se torne o piso", afirmou Haddad. O ministro participou de audiência pública na comissão especial que analisa o PL 5417/09, relatado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Haddad ressaltou que os recursos do pré-sal dariam mais segurança para o novo Plano Nacional de Educação, que vai vigorar de 2011 a 2020. "A ousadia do novo plano vai depender muito dos recursos a ele vinculados. Como compor metas sem a segurança dos recursos?", indagou.
Fernando Haddad informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou os investimentos em educação de 3,9% para 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o ministro, os recursos do pré-sal podem ajudar o País a alcançar a meta de 6% do PIB, sugerida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O ministro da Cultura, Juca Ferreira, também participou da audiência pública sobre o Fundo Social. Ele disse que a cultura é "um fator de coesão social" para fortalecer o Brasil em seu novo status como País produtor de petróleo. "Menos de 10% dos brasileiros foram alguma vez a um museu. Só 17% dos brasileiros compram livros. Mais de 80% dos municípios não têm um cinema nem um teatro sequer", lamentou. Para ele, o Fundo Social pode ajudar a mudar essa realidade.
O deputado José Guimarães (PT-CE) destacou que educação e a cultura "são irmãs gêmeas, que precisam estar integradas como uma política pública de Estado". "A audiência pública tocou na questão central: os recursos do pré-sal serão pulverizados ou não? Defendo que o Fundo Social tenha foco. Defendo também que, para as áreas de educação e cultura, seja destinado o maior percentual de recursos. No mínimo, 30%. Sem isso, o Brasil não zera sua dívida histórica com esses dois setores", afirmou. Liderança PT/Câmara

Celso Amorim filia-se ao PT, afirma presidente do partido

Do UOL Notícias* - Em São Paulo - O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, filiou-se ao PT. O anúncio foi feito pelo presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) em seu Twitter. Berzoini disse que é "uma grande satisfação para nosso partido ter como filiado esse extraordinário ministro". Celso Amorim é chanceler desde o começo do governo Lula, em 2003. Ocupou o mesmo cargo entre 1993 e 1994, na gestão de Itamar Franco. Naquele período, ajudou na implantação do Mercosul e inaugurou embaixadas no Vietnã e na Ucrânia.
No governo Ernesto Geisel, trabalhou como assessor do ministro das Relações Exteriores, Azeredo da Silveira. Na gestão do presidente João Baptista Figueiredo, em 1979, tornou-se diretor-geral da Embrafilme. Deixou o posto em 1982, após reação dos militares ao filme "Pra Frente, Brasil", que mostrava casos de tortura no regime militar ainda em vigência. Em 1979, no governo de João Baptista Figueiredo, foi nomeado diretor-geral da Embrafilme. Em abril de 1982, pediu demissão em razão da reação da linha-dura militar ao filme "Pra Frente, Brasil", de Roberto Farias, que retratava a tortura no regime. Depois, seguiu para a Embaixada em Haia, na Holanda, onde ficou como conselheiro até 1985. Entre 1990 e 1991, comandou o Departamento Econômico do Itamaraty. Em 1993, foi efetivado como ministro de Relações Exteriores, em substituição ao ministro interino, Luiz Felipe Lampreia, sucessor de Fernando Henrique Cardoso que, aquela altura, foi alçado ao posto de ministro da Fazenda de Itamar. *Com informações da Folha de S.Paulo

O que é bom para o Lula, é ruim para o Brasil?

Emir Sader - A mídia mercantil (melhor do que privada) tem um critério: o que for bom para o Lula, deve ser propagado como ruim para o Brasil. A reunião de mandatários sul-americanos em Bariloche – que o povo brasileiro não pôde ver, salvo pela Telesul, e teve que aceitar as versões da mídia – foi julgada não na perspectiva de um acordo de paz para a região, mas na ótica de se o Lula saiu fortalecido ou não. O golpe militar e a ditadura em Honduras (chamados de “governo de fato”, expressão similar à de “ditabranda”) são julgados na ótica não de se ação brasileira favorece o que a comunidade internacional unanimemente pede – o retorno do presidente eleito, Mel Zelaya -, mas de saber se o governo brasileiro e Lula se fortalecem ou não. Danem-se a democracia e o povo hondurenho. A mesma atitude tem essa mídia comercial e venal diante da possibilidade de o Brasil sediar as Olimpíadas. Primeiro, tentaram ridicularizar a proposta brasileira, a audácia destes terceiro-mundistas de concorrer com Tóquio, com Madri, com Chicago de Obama e Michelle. Depois passaram a centrar as matérias nas supostas irregularidades que se cometeriam com os recursos, quando viram – mesmo sem destacar nos seus noticiários – que o Rio tinha passado de azarão a um dos favoritos, graças à excelente apresentação da proposta e ao apoio total do governo. Agora se preparam para, caso o Rio de Janeiro não seja escolhido, anunciar que se gastou muito dinheiro, se viajou muito, para nada. Torcem por Chicago ou outra sede qualquer, que não o Rio, porque acreditam que seria uma vitória de Lula, não do Brasil. São pequenos, mesquinhos, só vêm pela frente as eleições do ano que vem, quando tentarão ter de novo um governo com que voltarão a ter as relações promíscuas que sempre tiveram com os governos, especialmente com os 8 anos de FHC. Não existe o Brasil, só os interesses menores das 4 famílias – Frias, Marinho, Civita, Mesquita – que pretendem falar em nome do povo brasileiro. O povo brasileiro vive melhor com as políticas sociais do governo Lula? Danem-se as condições de vida do povo. Interessa a popularidade que isso dá ao governo Lula e as dificuldades que representa para uma eventual vitória da oposição. A imagem do Brasil no exterior nunca foi melhor? A mídia ranzinza e agourenta não reflete isso, porque representa também a extraordinária imagem de Lula pelo mundo afora, em contraposição à de FHC, e isto é bom para o Brasil, mas ruim para a oposição. O que querem para o Brasil? Um Estado fraco, frágil diante das investidas do capital especulativo internacional, que provocou três crises no governo FHC? Um país sem defesa ou dependente do armamento norte-americano, como ocorreu sempre? Menos gastos sociais e menos impostos para ter menos políticas sociais e menos direitos do povo atendidos? Um povo sem auto-estima, envergonhado de viver em um país que eles pintam como um país fracassado, com complexo de inferioridade diante das “potências”, que provocaram a maior crise econômica mundial em 80 anos, que é superada pelos países emergentes, enquanto eles seguem na recessão? São expressões das elites brancas, ricas, de setores da classe média alta egoísta, que odeia o povo e o Brasil e odeia Lula por isso. Adoram quem se opõe a Lula – Heloísa Helena, Marina, Micheletti -, não importa o que digam e representem. Sua obsessão é derrotar Lula nas eleições de 2010. O resto, que se dane: o povo brasileiro, o país, a situação de vida da população pobre, da imagem do país no mundo, da economia e do desenvolvimento econômico do Brasil. O que é bom para o Lula é ruim para eles e tentam fazer passar que é ruim para o Brasil. É ruim para eles, as minorias, os 5% de rejeição do governo, mas é muito bom para os 82% de apoio ao Lula.

A Filarmônica, Villa-Lobos e os Negros

O teatro não era grande, mas era espaçoso o suficiente para ser aconchegante naquela noite fria. Afinal, ouvir Villa-Lobos é quase um ato de oração ao Brasil. Com efeito, a grandeza da música erudita, quando tocada por uma boa filarmônica, nos leva a viajar na melodia, nos conduz à reflexão, arremessando-nos na seara da imaginação. Pois não há ninguém melhor que o grande compositor brasileiro Heitor Villa-Lobos, com sua música e ritmo, para desnudar de forma artística a essência do povo brasileiro. Foi exatamente naquela noite, ao som das bachianas brasileiras, que descobri um Brasil que se transforma a cada dia. O público, na maioria oriundo de uma elite paulista, contava também com alguns ouvintes especiais. O que era raro anos atrás estava ocorrendo bem ali à minha frente. Alguns rapazes negros e de aparência humilde aplaudiam o concerto, sensibilizados pela beleza da música - pareciam acompanhar o ritmo cadente brasileiro, degustando a grandiosidade da melodia, embriagando-se de Brasil.
Ao observá-los, comecei a refletir sobre o papel dos negros na cultura, nas artes, na inclusão cultural, fruto de um trabalho social real do governo para finalmente levar a população negra e mais carente a compartilhar das diversas manifestações culturais do país. Não é por acaso que a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do Estatuto da Igualdade Racial, que agora será votado no Senado. O texto diz que “o Poder Público promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade racial nas contratações do setor público”. Não há como pensarmos em igualdade racial sem tutelarmos as ações que visem à igualdade de oportunidades, principalmente no que tange ao mercado de trabalho. Temos que nos conscientizar de que houve, sim, uma defasagem cultural, de oportunidades, de inclusão social, resultado de toda sorte de injustiças que já perduram há 121 anos, desde a abolição da escravatura.
Talvez Heitor Villa-Lobos, ao fundir material folclórico brasileiro às formas pré-clássicas ao estilo de Bach, já estivesse prevendo que um dia sua música inspiraria mais que uma viagem à essência do povo brasileiro - inspiraria uma união racial que levaria suas composições eruditas a serem uma referência lógica; talvez previsse que o reflexo do gosto musical refinado por muitos teria por princípio a participação dos negros e da população excluída - que, de certa forma, serviu de inspiração e de sonho a este grande compositor brasileiro, que cantou um Brasil mais justo para todos nós. Fernando Rizzolo
Fernando Rizzolo é Advogado, Pós Graduado em Direito Processual, Professor do Curso de Pós- Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP), Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, e membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, Articulista Colaborador da Agência Estado, e Editor do Blog do Rizzolo – www.blogdorizzolo.com.br

Noam Chomsky critica os EUA e elogia o papel do Brasil na crise de Honduras

Brasil ficou acima das expectativas; EUA não usaram 'todas as armas'.
Linguista e professor do MIT falou ao G1 em entrevista exclusiva.
Ter apoiado o presidente deposto de Honduras e ter dado abrigo a ele em sua Embaixada, fez com que o Brasil assumisse uma posição de destaque no confronto de Manuel Zelaya com o governo interino hondurenho. "Um papel admirável", avaliou o linguista e teórico Noam Chomsky
Leia a entrevista na íntegra aqui:
http://por1novobrasil.blogspot.com/

Dilma diz que recursos do pré-sal vão acelerar redução da pobreza

Yara Aquino e Daniel Lima - Repórteres da Agência Brasil - Antonio Cruz/ABr
Brasília - A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, fala durante reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para discutir O Pré-Sal e o Novo Padrão do Desenvolvimento.Brasília - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (29) que os recursos do petróleo da camada pré-sal vão acelerar a redução da pobreza no Brasil e trarão o desafio de transformar riqueza material em riqueza social e humana.
“O pré-sal vai antecipar esse fim da pobreza que iríamos fazer de qualquer jeito, mas que poderemos fazer em menos anos”, afirmou durante apresentação sobre o pré-sal em reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
A ministra destacou a geração de empregos com o pré-sal, estimada em 243 mil novos postos de trabalho até 2020, e falou sobre o impulso que isso dará ao desenvolvimento da indústria nacional. Ela citou números que mostram a necessidade da aquisição de cerca de 250 guindastes, 280 reatores e 1,8 mil tanques de armazenamento. “Isso dá a ideia do volume de demanda que o pré-sal vai representar para a indústria de serviços”.
Dilma lembrou a questão ambiental, afirmando que a descoberta do pré-sal não fará o país abandonar o compromisso com as energias renováveis. “Nos colocamos como exportadores de petróleo, mas nossa matriz de combustíveis vai continuar tendo uma força imensa de biocombustíveis”. Ela citou a expressão usada por técnicos da área de petróleo, que chamam o pré-sal de “picanha azul”. A ministra afirmou que a estabilidade política e econômica do Brasil torna atrativa a exploração do petróleo do pré-sal, além de este ser um país que respeita contratos. “Temos economia sofisticada, regime político estável, uma democracia que respeita os direitos humanos, que não faz guerras com seus vizinhos e não tem a prática de mudar as regras no meio do jogo - respeita os contratos”.
Em sua apresentação aos integrantes do CDES, Dilma falou sobre as diretrizes definidas pelo governo para tratar a questão do pré-sal. A primeira é assegurar que a renda do petróleo fique com o povo e o Estado brasileiro, a segunda que o país se torne um produtor e não um mero importador de máquinas e equipamentos. Por último, a consciência de não gastar indiscriminadamente os recursos da exploração do pré-sal, e sim investir em áreas sociais, como a educação. “Não podemos achar que estamos imensamente ricos e sair por aí desperdiçando os recursos, temos de apostar basicamente no futuro”. E concluiu: “com base nessas três diretrizes, estamos definindo como vamos enfrentar o desafio que é transformar riqueza material em riqueza física, em riqueza social e humana”.

Para o Brasil, candidatura olímpica trata de sua importância global

Alexei Barrionuevo
No Rio
Em uma cintilante praia de Copacabana, onde os moradores conscientes do corpo do Rio jogam futebol e vôlei, telões estão sendo preparados para a transmissão ao vivo da votação que determinará se a cidade entrará para a história como a primeira na América do Sul a sediar os Jogos Olímpicos. Nas ruas e nos lábios dos locutores de rádio e apresentadores de televisão, os brasileiros estão empolgados com o assunto olímpico, e há uma sensação clara de que esta famosa cidade festeira está pronta para explodir na sexta-feira, com um delírio equivalente às famosas comemorações de Ano Novo e Carnaval, caso o Rio seja escolhido para os Jogos de 2016.Leia mais aqui:

http://desabafopais.blogspot.com/

Constituição hondurenha não justifica o golpe

PEDRO ESTEVAM SERRANO - ESPECIAL PARA A FOLHA - O golpe em Honduras, que destituiu do exercício de seu mandato pelas armas um presidente eleito pelo voto, tem sido duramente repudiado pela comunidade internacional. Os golpistas usaram como justificativa o apoio da Corte Suprema e do Legislativo à deposição de Manuel Zelaya, fundando-se no artigo 374 da Constituição, que torna inválido qualquer plebiscito ou referendo que possibilite a renovação do mandato presidencial. A partir dessa justificativa, alguns articulistas têm adotado como verdade uma suposta juridicidade do golpe, que teria, assim, um caráter universal de defesa da Constituição. Tal conclusão, contudo, não resiste a uma leitura minimamente sistemática do texto constitucional de Honduras. O artigo 374 da Carta Magna hondurenha efetivamente impossibilita reforma constitucional que altere o mandato presidencial ou possibilite a reeleição do titular do respectivo mandato. Em verdade, tal dispositivo é clausula pétrea da Carta.
A clausula torna inválida qualquer alteração constitucional com tal objeto, mas não tem por si o condão de gerar a perda de mandato do presidente e muito menos dispensa o devido processo legal para tal sanção. O artigo 5º da Constituição impossibilita referendos ou plebiscitos que tenham por objeto a recondução do presidente ao mesmo mandato, sendo que o artigo 4º considera como obrigatória a alternância do exercício da Presidência, tornando crime de traição contra a pátria sua não observância. Ora, a simples proposta de reeleição por um mandato do presidente da República não implica atentado contra o princípio da alternância, apenas altera o lapso de tempo pelo qual se dará tal alternância. O único dispositivo no texto que poderia servir de fundamento à possível perda do mandato do presidente seria, provavelmente, a alínea 5 do artigo 42 da Carta, que torna passível da perda dos direitos de cidadania, entendida como a capacidade de votar e ser votado, a pessoa que "incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do presidente".
Primeiro, a afirmação que a proposta de reforma constitucional de Zelaya implica inobservância de tal dispositivo merece algum reparo. O dispositivo pretende evitar o apoio e o incitamento ao continuísmo do detentor do mandato de presidente na época dos fatos. Zelaya tem afirmado que sua proposta é de possibilitar a reeleição de futuros presidentes, e não dele próprio. Assim, ele não teria apoiado, promovido ou incitado o continuísmo do atual presidente -ele próprio. E, de qualquer forma, a alínea 6 do artigo 42 e diversos outros dispositivos da Constituição hondurenha determinam que a perda da cidadania deve ser aplicada em processo judicial contencioso e com direito a ampla defesa, observado o devido processo legal, o que não ocorreu de modo algum no procedimento adotado pelos golpistas e seus apoiadores.
Ainda que se considerasse que Zelaya cometeu crime ao ter formulado uma proposta de consulta popular contrariamente à Constituição, que o devido processo legal seria desnecessário por não previsão de procedimento específico de cassação de seu mandato na Carta hondurenha, que a Corte maior daquele país sancionou a decisão golpista de detê-lo, a forma de execução dessa decisão foi integralmente atentatória a dispositivos expressos da Constituição de Honduras.
O artigo 102 estabelece expressamente que nenhum hondurenho pode ser expatriado nem entregue pelas autoridades a um Estado estrangeiro. Ter detido Zelaya ainda de pijamas e tê-lo posto para fora do país de imediato atenta gravemente contra tal dispositivo. A conduta golpista tratou-se de um cipoal de inconstitucionalidades, ao contrário do que postularam articulistas apressados, mais animados pela simpatia ao golpe de direita que por qualquer avaliação mais precisa e sistemática da Constituição hondurenha. Os atos praticados formam um atentado grave a diversos dispositivos da Carta Magna daquele país.
Em verdade, a conduta dos golpistas e dos que os apoiaram é que, clara e cristalinamente, constitui crime conforme o disposto no artigo 2º da Carta hondurenha, que tipifica como delito de traição da pátria a usurpação da soberania popular e dos poderes constituídos. Podem querer alegar que, mesmo inconstitucional, toda a conduta golpista foi sustentada pela Corte maior. À Corte constitucional cabe o papel de interpretar a Constituição e não de usurpá-la às abertas. Sua autoridade é exercida não em nome próprio, mas como intérprete da Constituição, cabendo-lhe defendê-la, não destruí-la.
Ao agir como agiu, a Corte hondurenha realizou o que no âmbito jurídico tem-se como "poder constituinte originário", ou seja, uma conduta política e não jurídica, originária, de fundação de uma nova ordem constitucional. Uma ordem imposta, de polícia e não democrática. Na ciência política, o mesmo fenômeno tem outro nome: golpe de Estado. PEDRO ESTEVAM SERRANO, mestre e doutor em direito do Estado, é professor de direito constitucional da PUC-SP.

Celso Amorim: golpistas demonstram surdez ao mundo

Veja, uma revista megalômana

A última edição do semanário mais lido do Brasil (nº 2.132, com data de capa de 30/9/2009) é a prova concreta de que muita coisa está errada neste país. O pessoal que trabalha no Itamaraty, por exemplo, não está dando expediente no lugar certo. Por Luiz Antonio Magalhães, no Observatório da Imprensa.
Chanceler e diplomatas de carreira deveriam todos bater ponto no modernoso prédio da Marginal do rio Pinheiros, em São Paulo, ou mais precisamente, para quem não conhece, na sede da Editora Abril, responsável pela publicação de Veja. Sim, porque a matéria de capa desta semana – reproduzida abaixo e que levou o inspirado título "O imperialismo megalonanico", um trocadalho horroroso perpetrado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, blogueiro da revista – é uma das coisas mais arrogantes já publicadas na imprensa brasileira.
A julgar pela reportagem de capa da revista, a turma de Veja deveria assumir imediatamente o comando do Itamaraty ou, se isto for pouco, tomar conta logo do Palácio do Planalto, que é onde as coisas são decididas. O tema da matéria, como o leitor já deve imaginar, é a participação brasileira na crise em Honduras, onde o presidente legitimamente eleito está refugiado na embaixada brasileira enquanto o governo golpista tenta negociar alguma saída que evite a volta de Manuel Zelaya ao cargo que lhe é de direito.
Para os editores de Veja, porém, a situação é bem diversa. Ponto um: a política de relações exteriores do governo federal está errada e o Itamaraty se submeteu à lógica do presidente venezuelano Hugo Chávez. Ponto dois: o golpe de Estado em Honduras foi uma "medida justificável". Para ninguém dizer que se trata de uma interpretação deste observador, cabe reproduzir o que foi escrito na revista:
"Houve um golpe de estado? Sim. País pequeno e pobre, Honduras foi transformada num caso exemplar do repúdio da comunidade internacional aos golpes de estado. Foi castigada com sanções econômicas e congelamento nas relações diplomáticas. Exceto por isso, o problema não era tão grande. A medida de força foi, até certo ponto, justificável pelas leis do país. Até o momento do golpe, o maior perigo para a democracia era o presidente Manuel Zelaya."
Argumento dispensável - Pode parecer incrível, mas é isto mesmo que está escrito. Veja decidiu que o golpe não era um "problema tão grande", que a medida de força foi "até certo ponto justificável pelas leis do país" e ainda que o perigo maior era o presidente constitucionalmente eleito Manuel Zelaya, cujo grande pecado teria sido propor uma consulta ao povo do seu país para que, junto com a eleição presidencial, decidisse se quer ou não convocar uma Assembleia Constituinte para rever as leis hondurenhas. Ao contrário do que se tem escrito por aí, esta é a verdade pura e simples: Zelaya não queria um novo mandato, o plebiscito não tinha esta intenção, mas tão somente convocar a Constituinte, se o povo assim decidisse.
Não é o propósito aqui de debater o episódio em si, o que interessa é a cobertura da revista que pretende dar profundas lições aos diplomatas e também ao presidente Lula. Veja mostra que sabe governar melhor do que ninguém e se apresenta capaz de elaborar perfis muito profundos da alma das pessoas, mesmo sem entrevistá-las. É precisamente este o caso de Zelaya, que mereceu um parágrafo especialmente afetuoso, digamos assim, na reportagem do semanário da Abril:
"Não se deve descartar a hipótese de que o homem seja um lunático. Como sugere sua queixa, na semana passada, de que `um grupo de mercenários israelenses´ estava perturbando seu cérebro com `radiações de alta frequência´. A paranoia dos raios mentais é um sintoma clássico de esquizofrenia. O certo é que Zelaya não cabe no figurino de um mártir da democracia."
É deveras espetacular o nível de aprofundamento e a percepção certeira da revista ao elaborar o "perfil humano" do presidente hondurenho. Além do que, os leitores foram brindados com uma aula de psicanálise ao serem informados de que os raios mentais são sintomas clássicos de esquizofrenia – seria interessante saber quantos psicólogos e psiquiatras Veja consultou para chegar a esta conclusão tão peremptória. Mais ainda, a revista sabe com toda a certeza que "Zelaya não cabe no figurino de um mártir da democracia", afirmação que simplesmente dispensou qualquer argumento adicional. Pois é, o homem parece ser o próprio coisa-ruim, veste chapéu, usa guayabera, tem mais de dois metros de altura, então só pode ser o coisa-ruim mesmo. E assim sendo, não pode gostar de democracia, conclui a revista...
Propaganda disfarçada - Aos leitores que acompanham este observador nas análises que faz para este Observatório do material produzido pela redação de Veja, pode parecer até um tanto repetitivo, mas é preciso sempre voltar ao âmago da questão: o semanário da Editora Abril há muito tempo não é um veículo noticioso, mas um panfleto político com objetivos e ideologia bastante claros. O que se lê na Veja não é jornalismo, mas proselitismo político. A revista tem lado e faz questão de mostrar, em todas as edições, os ideais que defende. Em algumas, até consegue disfarçar um pouco e apresentar como jornalismo o contrabando editorial que quase todas as suas matérias trazem. Em casos como o da edição corrente, a redação deixa o pudor de lado e vai direto ao ponto, abordando o leitor de maneira grotesca e impondo sua visão de mundo na forma de reportagem. Para o público mais desatento, a coisa pode até passar por jornalismo; para os mais politizados, deve soar como uma espécie de humor nonsense; mas, na soma geral, é apenas propaganda disfarçada de algo remotamente próximo ao jornalismo.

Lula é homenageado pela Associação Internacional de Radiodifusão

Presidente foi considerado como um exemplo para América Latina.
Motivo é o trabalho em defesa da liberdade de expressão.

Do G1, com informações do Jornal da Globo
O presidente Lula recebeu uma homenagem da Associação Internacional de Radiodifusão pelo trabalho em defesa da liberdade de expressão. A associação representa 17 mil emissoras de rádio e TV na Europa e nas três Américas. Lula recebeu uma placa, como exemplo para América Latina.

“O maior expoente de menosprezo à liberdade de expressão é o governo venezuelano com o presidente Hugo Chávez. E, infelizmente, esse padrão tem se alastrado por outros países. Como Peru, Nicarágua, Honduras e agora também uma lei que visa restringir o trabalho da imprensa na Argentina. Então, a Associação Internacional de Radiodifusão entregou essa placa ao presidente Lula porque o considera um exemplo para todos esses governantes. Um político, um democrata que mantém esse espírito de conviver com uma imprensa independente, com o contraditório, e não manifestou em nenhum momento nenhuma iniciativa crítica contra os veículos de rádio e televisão, especialmente”, discursou Daniel Pimentel Slavieiro, presidente da Abert, Associação Brasileira de Rádio e Televisão.

Dilma reafirma Petrobras como única operadora do pré-sal

Agencia Estado - BRASÍLIA - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi categórica hoje ao afirmar que o governo não pensa em alterar a proposta de ter a Petrobras como operadora única no processo de exploração do petróleo na camada pré-sal. "Não estamos discutindo isso, de jeito nenhum. Não está na agenda", disse a ministra, ao deixar a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) que discutiu o pré-sal. Durante a reunião do CDES, a ministra disse que a exploração da camada do pré-sal traz o desafio de se construir uma indústria de bens e serviços na área petrolífera. Segundo ela, o objetivo do governo não é apenas extrair o petróleo e exportá-lo bruto, mas sim construir indústrias para o setor. "É o ponto fraco da cadeia", disse. Ela ressaltou que a construção dessa indústria não pode ocorrer em apenas uma região do País. "Podemos ter uma distribuição mais razoável da indústria pelo território nacional", afirmou. Outro problema a ser resolvido, segundo Dilma, é a questão do fundo de recursos para o financiamento dos investimentos. Segundo ela, é preciso que o funding também seja privado. Conforme a ministra, o modelo em que todos os recursos são públicos já está se esgotando. Ela disse que também haverá um momento em que a exigência de garantias impedirá que alguma empresa, que já tenha conseguido financiamento para uma grande obra, pegue outro financiamento no momento seguinte. Dilma afirmou que a política de desenvolvimento produtivo terá de resolver essa questão do financiamento e da diversificação da base de recursos (funding). A ministra admitiu que há um desafio "monstruoso" no setor de infraestrutura. "Temos que ter energia. A não ser que alguém queira se responsabilizar por outro apagão. Como ninguém quer, temos que ter hidrelétricas", afirmou.

Lula é o cara.Não tem preço ver esse tipo de manifestação

Pré-sal deve ampliar papel do Brasil no mundo, diz Dilma

REUTERS
BRASÍLIA - Dirigindo-se aos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira que o governo aproveitará as riquezas obtidas com a exploração do petróleo da camada pré-sal para elevar a importância do Brasil frente aos demais países.

"Queremos ampliar o papel econômico e geopolítico do Brasil no cenário internacional", disse a ministra.

Ela afirmou ainda que a renda obtida deve ser aproveitada para expansão dos instrumentos de combate à pobreza, investir em educação, ciência e tecnologia, além de fortalecer a indústria nacional.

Segundo Dilma, pré-candidata à sucessão presidencial pelo PT, projeções da Petrobras estimam que mais da metade dos investimentos em projetos do pré-sal ficarão no país.

"Dos investimentos relacionados a projetos no país, cerca de 64 por cento serão colocados junto ao mercado fornecedor local, levando a uma média anual de colocação de 20 bilhões de dólares", afirmou.

"A situação máxima que nós chegamos foi de 12 bilhões de dólares."

Dilma disse que o governo deve ter uma política industrial específica para o setor, não porque a atual administração tem um viés "estatizante", mas para incentivar a indústria nacional.

"Vamos ter uma política de conteúdo nacional que vai depender da nossa capacidade de internalizar e transformar essa demanda em empregos brasileiros e tecnologia nacional", comentou.

A ministra tentou minimizar a polêmica relativa à distribuição de royalties entre os Estados. "O que é significativo no pré-sal é a renda petrolífera gerada", comentou.

"Se o royalty era decisivo no modelo de concessão, no modelo de partilha ele é importante, mas a renda do petróleo é decisiva", acrescentou, lembrando que esses recursos contemplarão todos os brasileiros e Estados por meio do fundo social que será criado a partir de projeto de lei a ser aprovado pelo Congresso.

Brasil lidera retomada econômica da América Latina, diz Bird

GOVERNO LULA
Países de fortes laços comerciais com mercado asiático se recuperam mais rápido que os dependentes dos EUA

Reuters
MIAMI - O pior da crise econômica global passou e, liderada por um resistente Brasil, a América Latina deve ver um crescimento de 3% em 2010, avaliou uma autoridade do Banco Mundial (Bird).

"(Mas) há uma crescente visão de que o pior da crise acabou", disse.

Ele acrescentou estar claro que o Brasil e outros países com fortes laços com os mercados chinês e outros asiáticos já saíram da recessão.

Já o México e outros países da América Central que dependem mais dos Estados Unidos demorarão mais para se recuperar, acrescentou de la Torre.

"São os mercados emergentes, os grandes mercados emergentes, que estão liderando a recuperação."
Embora a região tenha se saído relativamente bem durante a crise do último ano, de la Torre ressaltou que a forte queda da atividade econômica ainda está mostrando seus efeitos. Entre eles, o aumento de em torno de 10 milhões de pessoas entre os pobres da América Latina.

AS COBRAS TAMBÉM AMAM

O amor é lindo, mesmo entre cascavéis. Marina Silva está afinadíssima com o PSDB de Serra e FHC. Combinam as críticas e chegam junto. Marina Silva, uma ex-importante ex -senadora do PT por sua luta em favor da Amazônia, dos povos da floresta, uma ex-ministra do governo Lula, foi reduzida agora, no PV, a marionete de FHC e do PSDB. Marina Silva vai estar em campanha para o que há de pior na política brasileira, o PSDB de Serra e FHC. Marina se elegeu senadora do Acre pelo PT, fazendo oposição ferrenha a FHC e ao PSDB, que arruinaram o Brasil. Agora, para obter um cargo, quem sabe um ministério, se por uma imensa desgraça Serra for eleito, ela se une ao PSDB/DEM e vai ser palanque do Serra. Triste fim de Marina Silva!
Jussara Seixas


Ex-presidente ressalta que partido já tem aliança com DEM e PPS e critica Lula por lançar Dilma de ‘forma precipitada’
O Globo
Fernando Henrique também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que seu sucessor errou ao lançar, de forma "precipitada", o nome da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial:

Marina critica debate eleitoral antecipado
DA SUCURSAL DO RIO
Folha de São Paulo
Pré-candidata do PV à Presidência da República, a senadora Marina Silva (AC) criticou ontem no Rio a antecipação do debate político sobre a eleição do ano que vem. Segundo ela, traz "prejuízo para a gestão pública" discutir agora a disputa presidencial de 2010.