Uma notícia que merece aplausos

Pela primeira vez, nos últimos 16 anos, metade dos trabalhadores brasileiros está com carteira assinada no setor privado. O levantamento é do IBGE: 50,3% dos ocupados em janeiro e 50,7% em fevereiro nas metrópoles brasileiras tinham carteira assinada, portanto com direito a todos os benefícios sociais e trabalhistas da legislação.
Os setores que mais puxaram as contratações são a indústria e a construção civil, que neste ano tem perspectiva de crescer ainda mais com o programa Minha Casa, MInha Vida. Na próxima 5ª feira, saberemos os resultados de emprego no país em março.
Mas, já podemos comemorar: em números absolutos, 11 milhões de trabalhadores neste país estão protegidos pelo benefício da CLT nas grandes cidades. Além disso, a informalidade no mercado de trabalho atingiu seus níveis mais baixos, apenas 36,7%. O grande desafio agora é em relação ao setor doméstico em que apenas 1,5 milhão das 6,6 milhões de pessoas que exercem trabalhos domésticos têm registro em carteira. Uma distorção a ser corrigida.
A importância da formalidade e do crescimento do emprego no nosso país para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo é imensurável e foi sempre uma batalha do atual governo que desde o ano passado aprovou, também, a Lei do Empreendedorismo. Ela permite aos trabalhadores informais - pagando apenas R$ 1,00 de ICMS por mês e 11% de contribuição previdenciária, ter acesso ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e se legalizar.
Sem dúvidas, esse é um grande passo para os resultados que vemos agora na formalização do setor de serviços e micro produção no país, bem como no desempenho de caixa da Previdência Social. Também, meus amigos, nunca é demais lembrar: em oito anos de governo FHC foram gerados 800 mil empregos; em oito anos de Lula, 13 milhões. Zé Dirceu.
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