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A justiça eleitoral tem tido um comportamento extremamente liberal, permissivo e tolerante quanto às propagandas partidárias na TV, até o ano passado.As propagandas partidárias na TV dos demo-tucanos sempre puderam fazer propaganda negativa contra Lula, contra Dilma e contra o PT. Já usaram até com propósito de desconstruir a imagem pessoal de Dilma. Puderam até usar imagens incorretas e incompletas, distorcendo e falseando os fatos e a sua comunicação, o que é vetado pela lei. Também puderam exaltar seus pré-candidatos à vontade, exibindo José Serra e Aécio Neves na vitrine.
O PV, desde que Marina Silva migrou para o partido, dedica quase 100% de seu horário à promoção personalizada dela como pré-candidata.
Nas propagandas do PV no ano passado, foi permitido exibir a biografia de Marina Silva, prêmios que ela recebeu quando não era do PV e sim do PT, sua atuação como senadora do PT, e como ministra do governo Lula filiada ao PT. Ou seja, nada a ver com "transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido", como diz a lei.
Mas tudo bem, os partidos devem ter autonomia em sua comunicação, e tudo isso deveria fazer parte do debate político, independente do calendário eleitoral. Assim pensou e agiu a justiça eleitoral até "ontem".
Com isso criou uma jurisprudência de tolerância, e orientação a todos os partidos do que pode e do que não pode fazer.
Se não pedir votos, nem declarar explicitamente candidaturas, a justiça eleitoral não considerava violação da lei, pois entendia-se que tanto as críticas a adversários e comparações de governos, como a exaltação dos próprios feitos e lideranças partidárias, faziam parte da natureza do debate político, e não caberia à justiça interceder o debate político entre partidos.
Essas regras valeram enquanto José Serra reinava absoluto nas pesquisas eleitorais, e Dilma galgava índices ainda baixos, que não representavam ameaça. Agora estamos assistindo uma mudança nas regras, no meio do jogo, pela Justiça Eleitoral, negando a própria jurisprudência de liberalidade que ela criou. Da noite para o dia, quando Dilma mostra-se com perspectivas de vitória, o que sempre foi permitido, e criou-se jurisprudência como sendo válido, passou a ser proibido para Dilma e para o PT, criando interpretações de forma subjetiva de que seria "campanha eleitoral antecipada subliminar".
Ora, toda e qualquer propaganda partidária oficial dos partidos, é e tem que ser voltada à conquista de governos (obviamente via eleições livres) para implantar políticas públicas. Se a propaganda não visar a conquista de governos, vira propaganda de ONG e não de partido. São ONG's que defendem políticas públicas fora de governos, por isso se chamam Organizações NÃO GOVERNAMENTAIS. Partidos, por sua própria natureza e razão de existir, precisam defender a conquista do governo para praticarem suas políticas públicas, definidas em seus estatutos.
Por isso, é impossível que qualquer propaganda partidária, seja de que partido for, deixe de conter algum conteúdo "subliminar" eleitoral, se alguém quiser procurar este viés. Daí que a propaganda subliminar jamais se aplica à propaganda partidária. Aplica-se ao jornalismo e pode-se aplicar à propagandas e atos governamentais, mas nunca à propagandas partidárias. Qualquer representação à Justiça alegando propaganda "subliminar" em propaganda partidária, merece o imediato indeferimento. Ou consegue-se caracterizar como propaganda eleitoral, explícita, ou não existe o que contestar, e ponto final.
O que a Justiça Eleitoral está fazendo é inventar uma nova jurisprudência especificamente anti-Dilma e anti-PT às vésperas das eleições de 2010, coisa que ela não fez com José Serra, nem com Marina Silva, ao longo dos anos anteriores. Neste caso, nem vale o discurso de que a justiça só se move quando acionada, e o PT deixou de acionar, enquanto o PSDB e DEMos o fizeram. Não vale, neste caso da propaganda partidária, porque ela é oficial e regulamentada pelo próprio TSE, que tem o dever de zelar pelo seu bom andamento.
Existe o MPE (Ministério Público Eleitoral) para fiscalizar. O MPE tem o dever de zelar pela defesa do eleitor, do cidadão, para ter eleições limpas, coibindo qualquer propaganda que "trapaceie" a lei, independente da ação de outros partidos. O MPE não pode alegar desconhecimento, porque a propaganda partidária no rádio e TV é agendada e autorizada pelo próprio TSE. É obrigação do MPE assistir essas propagandas partidárias oficiais e fiscalizá-las, tanto se estão sendo exibidas na quantidade certa (evitando que canais de TV privilegiem os partidos de sua preferência e exibam inserções a mais do que o partido tem direito), como também verificar se o conteúdo da propaganda está dentro da lei.
Daí que, se não consideram "trapaça" na lei o que fizeram o PV, o PSDB e o DEM nos anos anteriores, não podem usar duas medidas para o mesmo peso, tratando a propaganda partidária do PT com interpretação diferente da que foi usada antes, senão a Justiça eleitoral se desmoraliza perante o eleitor, que a verá atuando com parcialidade. O programa semestral de 10 minutos do PT na TV marcado para o dia 13, está sendo contestado pela oposição no TSE, querendo que o PT perca este tempo. Coloca à prova a imparcialidade da Justiça. Se tratarem o PT com medida diferente da que tratou os demais partidos, estaremos diante de uma crise institucional, que colocará a condução destas eleições sob suspeita.
http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/
O PV, desde que Marina Silva migrou para o partido, dedica quase 100% de seu horário à promoção personalizada dela como pré-candidata.
Nas propagandas do PV no ano passado, foi permitido exibir a biografia de Marina Silva, prêmios que ela recebeu quando não era do PV e sim do PT, sua atuação como senadora do PT, e como ministra do governo Lula filiada ao PT. Ou seja, nada a ver com "transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido", como diz a lei.
Mas tudo bem, os partidos devem ter autonomia em sua comunicação, e tudo isso deveria fazer parte do debate político, independente do calendário eleitoral. Assim pensou e agiu a justiça eleitoral até "ontem".
Com isso criou uma jurisprudência de tolerância, e orientação a todos os partidos do que pode e do que não pode fazer.
Se não pedir votos, nem declarar explicitamente candidaturas, a justiça eleitoral não considerava violação da lei, pois entendia-se que tanto as críticas a adversários e comparações de governos, como a exaltação dos próprios feitos e lideranças partidárias, faziam parte da natureza do debate político, e não caberia à justiça interceder o debate político entre partidos.
Essas regras valeram enquanto José Serra reinava absoluto nas pesquisas eleitorais, e Dilma galgava índices ainda baixos, que não representavam ameaça. Agora estamos assistindo uma mudança nas regras, no meio do jogo, pela Justiça Eleitoral, negando a própria jurisprudência de liberalidade que ela criou. Da noite para o dia, quando Dilma mostra-se com perspectivas de vitória, o que sempre foi permitido, e criou-se jurisprudência como sendo válido, passou a ser proibido para Dilma e para o PT, criando interpretações de forma subjetiva de que seria "campanha eleitoral antecipada subliminar".
Ora, toda e qualquer propaganda partidária oficial dos partidos, é e tem que ser voltada à conquista de governos (obviamente via eleições livres) para implantar políticas públicas. Se a propaganda não visar a conquista de governos, vira propaganda de ONG e não de partido. São ONG's que defendem políticas públicas fora de governos, por isso se chamam Organizações NÃO GOVERNAMENTAIS. Partidos, por sua própria natureza e razão de existir, precisam defender a conquista do governo para praticarem suas políticas públicas, definidas em seus estatutos.
Por isso, é impossível que qualquer propaganda partidária, seja de que partido for, deixe de conter algum conteúdo "subliminar" eleitoral, se alguém quiser procurar este viés. Daí que a propaganda subliminar jamais se aplica à propaganda partidária. Aplica-se ao jornalismo e pode-se aplicar à propagandas e atos governamentais, mas nunca à propagandas partidárias. Qualquer representação à Justiça alegando propaganda "subliminar" em propaganda partidária, merece o imediato indeferimento. Ou consegue-se caracterizar como propaganda eleitoral, explícita, ou não existe o que contestar, e ponto final.
O que a Justiça Eleitoral está fazendo é inventar uma nova jurisprudência especificamente anti-Dilma e anti-PT às vésperas das eleições de 2010, coisa que ela não fez com José Serra, nem com Marina Silva, ao longo dos anos anteriores. Neste caso, nem vale o discurso de que a justiça só se move quando acionada, e o PT deixou de acionar, enquanto o PSDB e DEMos o fizeram. Não vale, neste caso da propaganda partidária, porque ela é oficial e regulamentada pelo próprio TSE, que tem o dever de zelar pelo seu bom andamento.
Existe o MPE (Ministério Público Eleitoral) para fiscalizar. O MPE tem o dever de zelar pela defesa do eleitor, do cidadão, para ter eleições limpas, coibindo qualquer propaganda que "trapaceie" a lei, independente da ação de outros partidos. O MPE não pode alegar desconhecimento, porque a propaganda partidária no rádio e TV é agendada e autorizada pelo próprio TSE. É obrigação do MPE assistir essas propagandas partidárias oficiais e fiscalizá-las, tanto se estão sendo exibidas na quantidade certa (evitando que canais de TV privilegiem os partidos de sua preferência e exibam inserções a mais do que o partido tem direito), como também verificar se o conteúdo da propaganda está dentro da lei.
Daí que, se não consideram "trapaça" na lei o que fizeram o PV, o PSDB e o DEM nos anos anteriores, não podem usar duas medidas para o mesmo peso, tratando a propaganda partidária do PT com interpretação diferente da que foi usada antes, senão a Justiça eleitoral se desmoraliza perante o eleitor, que a verá atuando com parcialidade. O programa semestral de 10 minutos do PT na TV marcado para o dia 13, está sendo contestado pela oposição no TSE, querendo que o PT perca este tempo. Coloca à prova a imparcialidade da Justiça. Se tratarem o PT com medida diferente da que tratou os demais partidos, estaremos diante de uma crise institucional, que colocará a condução destas eleições sob suspeita.
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Um comentário:
E não é de hoje que o tse, prejudica o pt e o LULA, outras campanhas,tambem,direito de respostas negado,não proibindo mentiras e calunias sobre o partido e os candidatos,acho que é hora de mudar os cardeais, do tse, colocar pessoas que não demonstrem apelo ou preferencia por um nem outro,justiça é justiça,não pode se ter dois pesos e duas medidas, mas, com ou sem justiça do tse, nós o povo vamos vencer,de novo,de um jeito simples,a justiça do povo,
que se chama, DILMA,
www.vocequizdizerdiga.blogspot.com
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