Integrantes do Conselho de Ética da Câmara instauraram há pouco processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O processo tem como base duas representações do PSOL que foram apensadas numa só. A primeira diz respeito à entrevista de Bolsonaro ao programa CQC em que ele bateu boca com a cantora Petra Gil. Na ocasião, a cantora perguntou se o filho do deputado se apoixonasse por uma negra, o que ele faria?
Bolsonaro respondeu: “O preta, eu não vu discutir promiscuidade com quem quer que seja”. Após a polêmica em torno da resposta, o deputado tentou se justificar e disse que não tinha compreendido a pergunta. O segundo caso, trata-se de outro bate boca do deputado desta vez com a senadora Marinor Brito, ocorrido no último dia 12 de maio. O relator do processo será o deputado Sérgio Brito (PSC-BA).
No próximo dia 29 de junho ele deve apresentar um parecer preliminar, sem entrar no mérito da questão. Caso esse parecer seja aprovado, Bolsonaro terá 10 dias úteis para apresentar defesa. Em seguida abre-se o prazo de 40 dias úteis para que o relator faça oitivas e colete provas sobre o caso. Por fim, o relator terá mais 60 dias úteis para elaborar o relatório.
Bolsonaro será o primeiro deputado a ser julgado sob as novas regras do Conselho de Ética aprovadas pelo plenário no último dia 26 de maio.
Com as mudanças, o relator poderá propor suspender algumas prerrogativas dos deputados como participar de comissões ou falar em plenário. O período de suspensão passou dos atuais 30 dias para até 6 meses. Antes era julgado apenas se o deputado deveria, ou não, ser cassado.
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