sexta-feira, 15 de julho de 2011

Dilma defende "divisão mais justa" dos royalties do petróleo

Em reunião com governadores, presidente diz que União não compensará Estados para obter acordo. Planalto avisa que não vai abrir cofres para solucionar impasse; Estados produtores resistem a mudança.
ANA FLOR - MÁRCIO FALCÃO - DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem durante encontro com os quatro governadores do Centro-Oeste uma divisão mais justa entre todos os Estados dos royalties petróleo da exploração da camada do pré-sal. Ela reiterou que Estados produtores e não produtores devem chegar a um entendimento. A Folha apurou que a presidente acha importante construir esse acordo e que não pretende apresentar um número sem que haja consenso entre os governadores.
Ela disse na reunião que a União não vai compensar nenhuma das partes para promover acordo. "Ela não concorda que se ponha a mão no dinheiro do Tesouro Nacional", disse o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). Puccinelli chegou a anunciar ao final do encontro que Dilma apoiaria que os produtores tenham 25% dos royalties e os não produtores 22%. No início da noite, ele recuou e disse que se tratava de uma discussão levantada ainda no governo Lula sobre as receitas do pré-sal e que não teve sucesso. "A presidente ressaltou que a União já abriu mão de parte dos ganhos e que cabia agora aos governadores chegarem a um acordo."
Segundo o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), Dilma se mostrou sensível ao pleito dos Estados não produtores, entendendo que "o Brasil é só um". Eles defendem que as reservas, por estarem longe da costa, devem ter seu lucro dividido igualitariamente. O modelo de distribuição equânime dos royalties entre os Estados foi aprovado no ano passado pelo Congresso. O ponto foi vetado por Lula. Representantes de Estados não produtores pressionam para a derrubada do veto, o que levaria a questão para o Supremo Tribunal Federal. Desde o início do ano, os não produtores se movimentam para tentar mudar as regras. Rio, Espírito Santo e São Paulo resistem, já que são os mais beneficiados. Outra proposta era a elevação de tributos cobrados das petrolíferas, mas o governo foi contra.

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