segunda-feira, 25 de julho de 2011

Paulo Brossard é contra o Exame da OAB

Em primeiro lugar quero deixar bem claro que não sou contra o Exame de Ordem, entendo que ele deva existir e precisa urgentemente ser readaptado para facilitar o acesso do bacharel a advocacia, agora o problema é saber quem está por trás de todo esse movimento querendo derrubá-lo.
Soube que a luta dos bachareis no STF vai ganhar um reforço de brilho na sustentação oral no dia do julgamento do Recurso Extraordinário RE 603583 que questiona a constitucionalidade do exame de ordem.
Um líder do movimento dos bachareis disse que ao lado da Advogada Carla Silvana D´Ávila deverá estar o ex-Ministro da Justiça do Brasil, ex-Senador e ex-Ministro do STF Paulo Brossard de Souza Pinto, que fará a sustentação oral.

A informação desse líder é de que o julgamento deverá ocorrer em setembro, na segunda quinzena. Também, há detalhes, nas bases da articulação dos bachareis. Existe um coordenação estadual no Rio Grande do Sul e vários núcleos, por exemplo, o dos ex-oficiais aposentados das forças armados, um dos bachareis petistas (parece-me que é um grupo de esquerda), outro, do pessoal alinhado com a direita (MNBD/RJ) e o grupo dos profissionais autônomos do Vale do Sinos e região metropolitana de Porto Alegre, com sede em Novo Hamburgo, coordenado por um ex-candidato ao governo do Estado.
Ademais, todos os bachareis buscarão articulação dentro de seus respectivos partidos políticos. A reunião sábado, em Porto Alegre, contou com a presença de 350 bachareis.
Por fim, existe uma corrente que já pensa no pós-derrubada do exame de ordem, pois já articulam com os milhares de bachareis cadastrados, ações de cobranças contra as OABs regionais pedindo a devolução dos valores pagos pelas inscrições dos exames. Fonte: Blog do Jornalista Júlio César de Lima Prates.

42 comentários:

Anônimo disse...

COM O APOIO DA PRESIDENTE DILMA E DE PAULO BROSSARD ESSE EXAME INCONSTITUCIONAL DA OAB SERÁ ABOLIDO!!!

Cassal Machado Brum disse...

Citar o Jornalista Julio Cesar de Lima Prates como fonte, é credibilidade real.

Anônimo disse...

Eu já disse que aprendí algumas coisas nas esquinas dos aflitos. Comecei a trabalhar muito cedo e só mais tarde, conseguí terminar o supletivo de segundo gráu, estudando na carroceria do caminhão dos correios, esperando o D-3 - O trem que vinha do Rio de Janeiro. Tive uma contusão - no joelho - e encerrei minha carreira de jogador de futebol. Voltei para os Correios e Telégrafos - como baldeador de mala postal. Verdadeiro chapa de caminhão- Foi assim, trabalhando e estudando que reconstruí a minha vida de artista. Por quê eu estou contando a minha história ? Sim ! Como eu nada entendo de direito - mas sou bamba em política e estórias eu nomeio meu defensor o Dr. Paulo Brossard - um dos baluartes da redemocratização do Brasil

LIBERDADE disse...

PRECISAMOS DA EXTINÇÃO DO EXAME DA OAB, POIS ELE É INCONSTITUCIONAL.
OS BACHÁREIS DO BRASIL PRECISAM TRABALHAR, BEM COMO NÃO TÊM DINHEIRO PARA PAGAR EXAME E SER REPROVADO EM UMA PROVA QUE SÓ APROVA 6%.
DIGA NÃO À RESERVA DE MERCADO!!!
DIGA NÃO À USURPAÇÃO DE PODER!!!

Anônimo disse...

ESSE SENHRZINHO QUE DEFENDE A RESERVA DE MERCADO,NO MINIMO NÃO TINHA COMPETENCIA PARA FAZER CARREIRA EM SUA EPOCA E TINHA MUITO MEDO DA CONCORRENCIA DE MERCADO.O ITAMAR FRANCOQUANDO APROVOU ESSA LEI NO MINIMO DISSE AOS CIDADOES BRASILEIROS "FODAM -SE" EU NÃO ESTOU NEAM AI PRA VCS.
PRECISAMOS FAZER UMA PROVA TÃO DIFICIL ENTAM GARANTAM SALARIOS FIXOS AOS ADVOGADOS COMO FAZEM NOS CONCURSOS PÚBLICOS DEPOIS DE UMA APROVAÇÃO PENOSA.ONDE ESTAR A DEMOCRACIA DESSE PAIS QUE PARA OS PRÓPRIOS OPERADORES DA LEI NÃO VOLGAM NADA.ONDE ESTÁ A DEFEZA DOS NOSSOS DIRETITO E ONDE ESTÁ A VALIDADE DAS GARANTIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.VAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS E O ESTADO CUMPRIR COM A SUAS OBRIGAÇÕES.....

Anônimo disse...

Espero que nossos representantes tenha o bom censo de acabar de vez com esta injustiçao chamada "exame da ordem", deveria ser chamado exame da desordem". Não é fácil trabalhar, pagar por 5 anos uma faculdade, desembolsar 200 reais p/ fazer um exame totalmente descabido e cheio de pegadinhas só visando enriquecimento ilicito da OAB.

LIBERDADE disse...

DIGA SIM À LIBERDADE NO BRASIL!
DIGA SIM À DEMOCRÁCIA!
PRECISAMOS TRABALHAR.
A OAB USURPA PODER!!!
DIGA NÃO AO 4º PODER, CONTUDO, RESPEITE A OAB NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS ADVOGAGOS/ADVOGADAS DO BRASIL.
QUEREMOS UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA.

Priscilla-Pr disse...

Exame abolido, justiça feita, dever CUmprido... DILMA NOS AJUDE esse desrespeito tem que acabar!!!!!

LIBERDADE disse...

DIGA SIM À LIBERDADE NO BRASIL.
VIVA PGR DO BRASIL!!!!
EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA PRECISAMOS DA SENHORA.
DIGA NÃO À USURPAÇÃO DE PODER.
EXAME DA OAB INCONSTITUCIONAL.

Anônimo disse...

chega da reserva de mercado

Anônimo disse...

PRESIDENTA DILMA! PRECISO TRABALHAR, PARA PAGAR O FIES A ORDEM NÃO DEIXA, NÃO SUPORTO MAIS ESSE EXAME DE ORDEM!

LIBERDADE disse...

LUTEM PELA INCONSTITUCIONALIDADE!!!

Marleizinha disse...

Exma. Presidenta
Somos sabedores da V. atuação brilhante e agora pedimos a V. solidariedade neste momento tão angustiante. Queremos trabalhar, pois nosso curriculum já nos aprovou na faculdade, nas prestações de estágio gratuito, nas notas que obtivemos, nos estágio obrigatórios, pois se assim não fosse, não teríamos o nosso diploma, que hoje, por força da própria OAB de nada nos serve.Não somos nada, nem estudantes, tampouco advogados, haja vista que a profissão de bacharel não existe.
"Não podemos admitir que uma entidade que lutou contra os abusos e as arbitrariedades praticadas durante a ditadura militar, hoje venha atuar na contramão da história, limitando-se a estorvar o Bacharel em Direito". Já estamos devidamente qualificados pelas universidades fiscalizadas pelo MEC, mas estamos impedidos de exercer a advocacia por um órgão fiscalizador da profissão afrontando a Carta Maior, tão celebrada pelo sempre lembrado Ulisses Guimarães.
Sra. Presidenta, um bom advogado não se faz mediante uma prova elaborada para uma reprovação em massa, mas sim ao longo dos anos de militância forense. Aprende-se no dia-a-dia. E aí fica a pergunta: onde está então o Estado Democrático de Direito?
Na seara do Estado Democrático de Direito devemos buscar a promoção da concretização da dignidade da pessoa humana, a fim de que seja efetivado o alcance das garantias constitucionais tão bem delineadas em nossa Carta Cidadã, que, pelo seu alvitre foi denominada pelo saudoso Ulysses Guimarães, de CONSTITUIÇÃO CORAGEM. Mas esqueceram que somos pessoas, e como tal temos direitos, direitos estes que estão sendo gravemente desrespeitados.
A existência de um exame é apurar o conhecimento no intuito de saber se o Bacharel está qualificado para ingressar na carreira escolhida, e entendê-lo de forma diferente mostra somente um retrocesso.E nós já fomos aprovados. Só queremos justiça, justiça essa que aprendemos a admirar e encorajar nos bancos das faculdades. Esperamos que a senhora nos auxilie nesta questão tão relevante, pois somos gaúchos e não nos entregamos nunca.
Certa de V. atenção, agradeço de antemão e aproveito o ensejo para reiterar calorosos votos de alta estima e consideração.

LIBERDADE disse...

http://www.nenoticias.com.br/lery.php?var=1293020148
VEJA O DESEMBARGADOR VLADIMIR CARVALHO: CONTRA O EXAME DE ORDEM.

José disse...

Senhores,
Se é verdade que o SR. Dr. Paulo Brossard (o que não acredito, embora grande intelectual e respeitado jurisconsultor ele é total e fisceralmente alinhado com o poder central e jamais irá se posicionar contra qualquer corporação, mas, caso seja verdade, estamos resgatando um anseio geral que é a recuperação da justiça neste país tão combalido e espoliado pelos poderes constituídos, instituídos e não menos prostituídos. Exame de ordem extinção já...

André de Sá e Benevides disse...

DILMA, um pais justo é respeitar a CF.Nos Bachareis não podemos ficar reféns de uma entidade privada que lucra com "concurso". A OAB vem explorando os que se formam e passam 5 anos nas faculdades. Precisamos trabalhar, como vamos pagar os creditos educativos sem trabalhar? como vamos nos manter e lutar pela justica? se sofremos a injustica? o exame da OAB é inconstitucional, que se cumpra a CF de forma séria. O STF PRECISA ACABAR COM O EXAME DE ORDEM ATENDENDO A ISONOMIA, a liberdade a profissao, a dignidade humana dos que estudam 5 anos e ficam barrados pela OAB.

Helena Nunes disse...

A OAB através de alguns dirigentes tenta confundir ao máximo a sociedade leiga, e não consegue debater a questão com seriedade em mesa redonda com transparência junto aos Bacharéis.

Chega de imposição é hora dos meios de comunicação televisiva chamar para o debate algo que vai de encontro ao respeito a nossa Carta Magna.

Nós Bacharéis aprendemos com nossos mestres Doutores em direito Constitucional e os dirigentes da OAB e demais apoiadores do exame de ordem assistiram as aulas ou ao menos leem a Constituição Federal do país?

Do que os senhores têm medo?

Anônimo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Foi na turbulência política (1994) que a OAB conseguiu emplacar o exame de ordem, antes vetado pelo Collor, por contrariar o interesse público.

Esperamos que no Governo da Presidente Dilma, esse exame inconstitucional da OAB, que destrói famílias e é um fator de exclusão social, seja extirpado do ordenamento jurídico nacional, restabelecendo-se o Estado de Direito e respeito a Constituição Federal.

Anônimo disse...

Presidenta Dilma, estudamos durante cinco anos de meio para adquirirmos diploma de baicharéis, passamos por dificuldades financeiras para pagarmos as mensalidades que são tão caras e agora queremos trabalhar como advogados e nao podemos..., somos milhoes de brasileiros nao atuantes por nao passar na prova da OAB, cada prova pagamos 200,00 (em SC), tenho confiança na Senhora, vamos declarar de uma vez por todas a INCONSTITUCIONALIDADE desta prova... ACREDITAMOS EM NOSSA PRESIDENTE. Obrigada pelo espaço.

Paula Reis disse...

Presidenta, boa tarde!

Nós, Bacharéis em Direito, agradecemos desde já o seu apoio à nossa luta pela declaração de inconstitucionalidade do exame de ordem pelo STF.

Precisamos trabalhar para ajudar o Brasil melhor desenvolver.

Paula Reis.

Josi Kleinubing disse...

Muito bom o comentário Marleizinha. já estamos formados, passamos por vários testes nos anos de faculdade, temos o direito de exercer a nossa profissão.

EDUARDO disse...

DILMA PRECISAMOS DA SUA AJUDA, VEJA O QUE PODE ACONTECER SE NÃO ACABARMOS COM O EXAME DE ORDEM:
1)O EXAME DE ORDEM FERE O ACESSO AO TRABALHO EXPRESSO NA CF.
2)O CURSO DE DIREITO É LEGALIZADO E AUTORIZADO PELO MEC E O MESMO NÃO DIZ QUE SERIA PRECISO FAZER UM CONCURSO DEPOIS DE 5 ANOS DE ESTUDOS PARA EXERCER A PROFISSÃO.
3)ESTÁ EVIDENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DESTA PROVA,QUE ALÉM DO VALOR DA INCRIÇÃO AINDA FICA COMPROVADO UMA RESERVA DE MERCADO.
4)AGORA JÁ TEM UM DEPUTADO QUERENDO APROVAR UMA LEI PARA EXISTIR UMA PROVA IGUAL A DA ORDEM DOS ADVOGADOS PARA TODAS AS OUTRAS PROFISSÕES,E COMO VAI FICAR NOSSO PAÍS?NOSSOS FILHOS QUANDO FIZEREM FACULDADE?NÃO PODERÃO EXERCER A PROFISSÃO,SERÃO PESSOAS MISERÁVEIS QUE VIVERÃO NUM PAÍS QUE NÃO OBEDECEM A CONSTITUIÇÃO,E O QUE ENTÃO TEREMOS QUE FAZER TODOS NÓS BRASILEIROS?TALVEZ UMA SAÍDA SERIA MUDARMOS DE PAÍS.REFLITAM SOBRE ISSO,O IMPACTO É PARA ESTA E AS FUTURAS GERAÇÕES.
DILMA NÃO DEIXE QUE ESTE 4ªPODER MANDE NO PAÍS.PRECISAMOS DE SUA AJUDA .ACABE COM A PROVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS JÁ.

Anônimo disse...

SOCORRO Srª Presidente, nos salve do Diabo (OAB)SOCORRO STF nos salve do Satanás(OAB) SOCORRO povo brasileiro, nos salve do anjo caído (OAB) SOCORRO MEU DEUS,NOS SALVE DA PRÓPRIA BESTA (Dr.,,,,Presidente da (OAB) Nós bachareis queremos justiça abaixo o exame de Ordem, cumpra-se a Carta da República (C.F)

TEM QUE HAVER JUSTIÇA NESSE PAÍS.
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

OPHIR CAVALCANTE, o próprio anjo caído

GISA MOURA disse...

EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE, A OAB deve fiscalizar o exercício profissional, mas esta fiscalização não pode ser prévia, de modo a negar validade aos diplomas de direito conferidos dentro da estrita legalidade. Isto equivale à criação de uma casta abominável dentro de um Estado Democrático. Quem deve dizer se alguém está apto para exercer a profissão é a Instituição de Ensino, e não uma corporação de ofício. Esta exigência descabida é proibida pelo art. 5º, inciso II da Constituição da República que diz que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei."
Como já dito, se o tal exame de ordem fosse constitucional, o que admite-se apenas a título de argumentação, ainda assim não seria possível que a delegação da definição do exame e de sua regulamentação fosse conferida ao Conselho Federal da OAB. Sob pena de estar sujeitando o estudante a insegurança de ver a regra do jogo alterada posteriormente ao estudo. A faculdade diz: você precisa estudar isto para ser um bom profissional. E a OAB diz: eu só considero um bom profissional quem estudou aquilo. Por isto é preciso lei, para não possibilitar o arbítrio em detrimento dos direitos fundamentais do cidadão.
Não é de se admitir que o Conselho Federal da OAB, que sequer faz parte da administração pública, baixe provimentos com o intuito de criar condições para exercício profissional e exigências de qualificações profissionais. Isto fere de morte o princípio da reserva legal, posto que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Os Conselhos profissionais, que sequer fazem parte da Administração Pública, não são aptos para declarar a aptidão de alguém para a profissão, seja em virtude da disciplina legal e constitucional, seja por suas próprias limitações. Seus conselheiros são profissionais inseridos no mercado, preocupados que estão com a própria sobrevivência e com a reserva de mercado, entorpecidos com as dificuldades do dia a dia, que vêem uma realidade nebulosa ocultar os mais elevados ideais estudantis. Não são aptos para avaliar se o estudo de alguém lhe proporciona o exercício profissional.

GISA MOURA disse...

constitucional e seus dirigentes nacionais e fixar anuidades e prestar contas do dinheiro arrecadado, age como entidade privada. Não faz concurso público, escolhe futuros juízes e dirigentes nacionais em reunião estrita de sua diretoria, mesmo método utilizado para fixar suas anuidades, e não presta contas ao TCU, ao contrário de todos os demais conselhos profissionais. Quando é hora de punir o profissional inadimplente, cobrar anuidades em juízo mediante execuções fiscais, e aplicar provas a pessoas diplomadas quer posar de serviço público.
Tudo isto acontece, como fielmente descrito pelo Dr. Vital Moreira, porque a OAB é uma corporação que ambiciona agir como Estado. E, vamos mais além, demostra-se que ela não apenas quer agir como Estado, mas quer ser mais do que o Estado. Já que agora ela pretende censurar profissionais que foram declarados aptos pelo Estado. É impossível que a atividade estatal seja substituída por uma corporação, considerando que os interesses corporativos sobrepõem-se aos interesses do público em geral.
http://fimexameoab.ning.com/

ANDRÉ SOUZA disse...

ORDEM E PROGRESSO
Com todo respeito ao demais , mas sigo o pensamento de Aristóteles que diz ‘’A LEI E A RAZÃO SEM A PAIXÃO’’, não esta em pauta a capacidade profissional de nenhum jurista, mas sim a legalidade do Exame argüido por uma entidade de classe civil, que não possui prerrogativas legais para avaliar , então as pessoas que estão indagando assunto de capacidade, deveriam trabalhar mais a mente buscando sabedoria para quando forem opinar, frente a algum debate não passarem vergonha, como diversos comentários existentes por ai, de pessoas que estão manifestando assunto que não se refere ao questionado.

Leo Sousa disse...

De Ilha de Vera Cruz a Brasil

PRIMEIRO ATO: DE ONDE VINHEMOS

Nosso intróito de civilização foi lastimável, fomos invadidos, a história relata que fomos descobertos, enviaram para a nova terra os degredados da sociedade lusitana para escravizarem os silvícolas, não conseguindo fomentaram os porões negreiros escravistas em suas caravelas, em séculos a fio, de maneira abrupta passaram a imolar no novo continente toda a cria da miscigenação, nossa raiz genealógica.

Como República teve outro péssimo começo, o início foi em 15 de novembro de 1889 de maneira aquartelada e protagonizada pelo Marechal Deodoro da Fonseca e sua trupe que se intitularam donos do novo poder. Em 1891 renunciou e passou para a batuta para o Militar Floriano Peixoto perseguidor dos aquinhoados do Império, vejam que o despotismo e a segregação é o marco de nossa histórica sociedade.

Sequenciando a divina comédia do poder brasileiro, tivemos de 1894 a 1930 a República das Oligarquias que se revezavam no poder os partidos políticos (Partido Republicano Paulista e Partido Republicano Mineiro) controlando as eleições e o destino lastimável do povo. Essa é a nossa miserável história política que continuou alimentando o despotismo e tirania em nome de uma minoria descompromissada com a sociedade, em 1930 tivemos outro golpe político implementado dessa vez pelo civil Getúlio Vargas, notem que a especialidade golpista não se limita apenas aos militares, esse durou 15 (quinze) anos de ferro quente e dor social.

Leo Sousa disse...

Continuação:

SEGUNDO ATO: O DESPÓTICO PODER BRASILEIRO

Para não dizerem que não falei nas flores, entre 1945 e 1963 a minoria pensante colocou o bloco na rua e com a sua função de formar novas consciências cidadãs foram logo percebidos e indesejados pelos dominantes, no final de 1963 acordamos com outro golpe político-militar que perdurou por 21 (vinte e um) anos de ferro quente, mordaça, chibatada e muitas mortes covardas, notem que durante esse interstício secular já existia a profissão do defensor social “O ADVOGADO”, mas para tanto não tínhamos a vergonha chamada de EXAME da DESORDEM e das FRAUDES protagonizada pela OAB, estou usando o PRINCÍPIO DA NOTORIEDADE.

Passando a sociedade brasileira a viver de maneira democrática que foi marcada de 1985 a 1988, esperávamos por reconhecimento de Direitos Fundamentais e Individuais segregados e pilhados em toda a nossa história, em 05 de outubro de 1988 acordamos com a nossa CARTA POLÍTICA, onde acreditávamos extirpar toda tirania e felonia política vivida em todos os tempos, não bastando tanto despotismos vividos nos priscos tempos, no dia 4 de julho de 1994 acordamos com outro golpe social protagonizado pela defensora da sociedade – a OAB, que cerceou os direitos dos BACHARÉIS e BACHARELAS em DIREITO de trabalharem dignamente, tudo isso com a anuência dos locupletadores habitantes do Congresso Nacional e ratificado pelo finado ex-presidente da República Itamar Franco, vitupério sócio-político protagonizado mais uma vez contra os brasileiros e brasileiras, não poderia ser diferente, remontem a nossa história, vergonha internacional.

Brado com clamor aos senhores guardiões de nossa Lex Legum, façam valer o art. 5º, XIII da CRFB/88, nós estudamos e fomos capacitados por uma faculdade autorizada e reconhecida pelo MEC, não esqueçam do art. 60º, § 4º, IV da mesma garantidora da cidadania brasileira, reflitam no assunto também grafado pelo mesmo constituinte originário que ratifica que os Direitos Fundamentais e Individuais serão limitados apenas em “Estado de Defesa e Estado de Sítio” restabelecidos iminentemente quando cessadas as incongruências que lhe deram causas.

Leo Sousa disse...

TERCEIRO ATO "FIM": CLAMOR SOCIAL E TRANPARÊNCIA

Antes da OAB denegrir com a democracia e liberdade de trabalho no Brasil, direitos constitucionais dos Bacharéis e Bacharelas em Direito, deveria primeiro explicar os escândalos protagonizados em Goiás, Distrito Federal etc., quando foi veiculado no jornal da BAND a matéria onde a Advogada e Professora de Direito “PRISCILA NUNES relatou que o Sr. TOMPSON FLORES favorecia candidatos, a professora Priscila Nunes ratificou que fez tudo isso por troca de favores do tipo "vaga em um universidade renomada para fazer pós-graduação e trabalhar como professora”. Ophir Cavalcante tira a tua máscara, o despotismo faz parte da etiqueta do teu TERNO RIDÍCULO. Será que sua piscina está cheia de ratos, chumbinho neles!

BRASIL MOSTRA A TUA CARA, QUERO O MEU DIREITO DE TRABALHAR. FIM DO EXAME DA DESORDEM E DAS FRAUDES PROTAGONIZADAS PELA OAB. EU CONFIO NO GUARDIÃO DE NOSSA CARTA POLÍTICA.

Unknown disse...

Esse primeiro parágrafo do texto, que se inicia com as expressões "EM PRIMEIRO LUGAR QUERO DEIXAR QUE NÃO SOU CONTRA O EXAME DE ORDEM" .... e vai até "QUEM ESTÁ QUERENDO DERRUBÁ-LO", não foi escrito por mim, muito antes pelo contrário. Um senhor, do Estado de Pernambuco, pinçou a notícia sobre o BROSSARD do meu blog, emitiu uma opinião pessoal e a seguir colou a matéria de minha autoria.

Erroneamente, essa matéria do blog contém essa frase infeliz que não é de minha autoria, inclusive pelo que a mesma seja retirada, pois eu seu contra o Exame de Ordem e quero derrubá-lo.

ATT

JULIO PRATES

Anônimo disse...

Leiam esse artigo?

POR TRÁS DO EXAME DE ORDEM

Carlos Nina.

Graças à determinação de bacharéis em Direito inconformados com os resultados do Exame de Ordem e sua convicção de que tal exigência é inconstitucional, apesar de ser norma da lei federal 8.906/94, referido exame tem sido questionado judicialmente e cresce o número de juristas e autoridades que, enfim, conseguem ver a lógica, a pertinência e a procedência das razões dos inconformados. Caso recente é o do Subprocurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, em manifestação no Recurso Extraordinário 603.583, que tramita no STF.Alguns já veem, também, o que está por trás do Exame da Ordem.
Os argumentos de quem defende o Exame são, no mínimo, simplórios e falaciosos. Três deles são os seguintes: 1º) está previsto em lei; 2º) os cursos de Direito diplomam bacharéis sem a devida qualificação; 3º) para ingresso nas carreiras de Magistrado, Promotor de Justiça, Defensor Público e outras do serviço público os bacharéis se submetem a concurso. Tais argumentos, para quem tem noções mínimas de Direito, só se explicam de três formas: desconhecimento, equívoco ou má-fé.
O fato de estar previsto em lei não significa que seja constitucional. Tanto que no ordenamento jurídico brasileiro existem mecanismos para combater e revogar normas inconstitucionais, inclusive as contidas em lei, de qualquer nível ou natureza. Nenhuma norma está imune ao controle de constitucionalidade.
A lei federal 8.906/94 condiciona o ingresso dos bacharéis em Direito à aprovação em Exame de Ordem. Contudo, os bacharéis em Direito são diplomados para a carreira jurídica. Se não são devidamente qualificados, não cabe à Ordem nem a ninguém mais recusar a validade desse diploma, se não o contestaram na origem...

Anônimo disse...

QUE SE FAÇA JUSTIÇA!

...É lamentável que toda a discussão do assunto esteja movida pelo corporativismo, pelo interesse econômico, ignorando, por completo, as origens do problema, que são as péssimas condições das Faculdades, das quais são professores advogados e membros dos próprios Conselhos e outros órgãos da OAB. É uma espécie de organização criminosa, onde a desídia e a omissão coniventes propiciam os lucros que vão beneficiar os responsáveis por esse estelionato, que tem como vítimas da impiedade, da absoluta falta de sensibilidade, do descaso, da irresponsabilidade e da corrupção, cidadãos de bem que acreditaram no Poder Público, que dedicaram, no mínimo, cinco anos de suas vidas, sacrificando a convivência familiar, o aconchego de pais e filhos, a saúde, a alimentação e as condições pessoais de vida, enfrentando todo tipo de dificuldades para alimentar a esperança de que, ao final, o diploma lhes garantiria uma profissão com a qual pudessem ganhar a vida honestamente.
Ledo engano. Pior, ainda: são endemonizados pela instituição que deveria defender-lhes para lhes assegurar o direito no qual acreditaram.
Tudo isso estará em jogo no julgamento do STF sobre o Exame de Ordem. A decisão do STF vai dizer à sociedade brasileira e ao mundo quais os valores que norteiam a mais alta Corte do País.
*Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

FIM AO INCONSTITUCIONAL EXAME DA OAB!

Anônimo disse...

Senhores, já esta esgotado este episódio que acomete o noso país de vergonha e repúdio. Por tres vezes a OAB festejou pela continuidade de sua "farra do boi ". Nunca nenhum processo passou de sua capa, ou seja , o mérito nunca chegou a ser julgado.Um cidadão de nome João aproveitou o direito de acesso a JUSTIÇA amparado em nossa Carta Mágna, fez chegar , a própria injustiça, aos seus guardiões, que por força deste sacerdócio, não poderão inventar, criar ou ludibriar, pois têm o poder dever de seu cumprimento.Não esquecerão que o João é antes de tudo um cidadão que não quer nada que não tenha direito, simplemente, como milhares de "joão ", quer somente , realizar um sonho, o sonho de poder trabalhar.Sabemos que o nosso ordenamento jurídico é bastante complexo, tem em sua amplitude, diversos caminhos , com sua doutrinas , jerisprudências e súmulas, mas a fato é que os senhores ministros não poderão hesitar em suas decisões.O nome de cada um estará em julgamento, caso o façam tendenciosamente. Vamos esperar a vitória do "João "

Anônimo disse...

OLÁ PRESIDENTA DILMA,BOA TARDE!
NÓS BACHAREIS DE DIREITO ESTAMOS APITOS A TRABALHAR MAIS NÃO TEMOS A AUTORIZAÇÃO PARA SERMOS ADVOGADOS.INFELIZMENTE O QUADRO DO ULTIMO EXAME DA ORDEM HORRIVEL ,6% PASSARAM NA PRIMEIRA FASE.ISTO É UM ABSURDO !!!TEMOS QUE MUDAR ISTO!!POR FAVOR FAÇA ALGO PARA MUDAR O QUADRO DE NOS BRASILEIROS , CIDADÃOS E BACHAREIS DE DIREITO DESEMPREGADOS.ESTAREMOS AQUARDANDO SUA RESPOSTA .
OBRIGADA!CINTIA

Anônimo disse...

Excelentíssima Sra. Presidenta Dilma, clamamos por justiça!! Um Exame de Ordem criado para reprovação de candidatos em massa, não pode ser algo justo.
A avaliação foi criada sob o pretexto de proteger a sociedade de maus profissionais, mas é óbvio que há mais interesses de editoras,gráficas, cursinhos e etc, do que realmente num exame justo.
Todos nós sabemos que trata-se de uma prova ilegal e inconstitucional. Inconstitucional por ferir o livre exercício profissional, já que as qualificações profissionais que deveriam ser estabelecidas por lei estão fora da realidade do bacharél, que enfrenta questões deturpadas, elaboradas com o fito de eliminar o maior número possível de examinandos.
Ilegal por ter sido revogado pela lei 9394/96, mais precisamente nos artigos 43 inciso II e art.48.
Além disso, só os bacharéis têm que enfrentar esse calvário, são humilhados, desprezados e não podem sequer quitar suas dívidas com financiamentos estudantis e muito menos concorrer a um cargo público, pois não dipõem de dinheiro para fazer cursinhos e continuar investindo em sua educação.
Moral da história, o MEC deveria fiscalizar as faculdades e a OAB os bacharéis, mas sem impedí-los de exercer a profissão, para isso a ESA Escola Superior de Advocacia de cada Estado deveria promover cursos de reciclagem para o aperfeiçoamento profissional dos bacharéis. Se os advogados antigos podem participar de cursos de atualização, treinamento e etc, por que os bacharéis não poderiam???
Somente alguém com tamanha magnanimidade como Vossa Excelência pode ajudar a nos salvar.

Anônimo disse...

Os presidentes da oab conseguiram passar para a sociedade por varios anos a imagem de que os Bacharéis são burros e ignorantes.É por causa disto que paira na sociedade o preconceito do Bacharel em Direito que não passou na prova da OAB.No entanto,os Presidentes da OAB,talvez,jamais imaginaram que seriam questionados na origem do problema do Exame.A origem do Exame é que ele, apenas, serve para defender interesse corporativista de entidade de classe.O Presidente Nacional da OAB afirma que quem não fez exame da OAB pode colocar em risco os interesses dos seus clientes.Porém,nem ele mesmo prestou o Exame de Ordem da OAB em entrevista na TV Câmara.Logo,o Presidente Nacional da OAB coloca em risco os direitos dos seus clientes,porque não fez o Exame que ele diz que é fundamental para ter aptidão para o exercício profissional.Frize-se que ele é Presidente Nacinal da OAB.Se este exame não for abolido pelo STF,o mínimo que se pode fazer é submeter todos os presidentes, diretores e advogados que já fazem parte da OAB a avaliação periódica de dois em dois anos.Pois, se é para proteger o interesse dos clientes, tem-se também que fazer uma reciclagem em todos os componentes da entidade para garantir que só sobrem os que tiverem muita sorte. Particularmente defendo a posição do Doutor Subprocurador da República, que opinou pela inconstitucionalidade do Exame da OAB,e, consequentemente pede a extinção da exigência de aprovação no exame para poder ter a inscriçao no órgão de classe.

Jan disse...

Tratase-se de uma questão muito simples cada bacharel formado que não consegue colocar o pão na mesa por conta do exame de ordem que cria obstáculos intransponíveis para a atuação de sua profissão, assim como as suas famílias, estão por traz das articulação para o fim do Exame inadequado e injusto de ordem! Me admira a senhora forçar a abertura das porteiras das universidades para que os bachareis em direito se frustem a frente com um diploma de fantasia. Conadunando com um sistema onde só quem paga o preço bacharel. A senhora acha mesmo certo isso?!?! Se é pra afunilar porque não por intérmedio do MEC, aumentando as exigencias do vestiular? De que serve univerdidade para todos? Para que a maioria dos bachareis em direito passe e se forme depois de 5 anos de sacrificio na melhor das hipoteses e padeça moléstia da desesperaça, desemprego e necessidade? É muito fácil criticar do auto da sua cadeira e deixar as coisas correrem frouxas. Essa que é minha opnião e indgnação.

Luciene Simões disse...

Bom Dia:

Espero sinceramente que o dia de hoje, seja um marco na vida de muitas famílias. Que a Justiça seja realmente feita para todos sem exceção. Nunca fui contra o exame de ordem, aliás prestei este famigerado exame por 3 vezes e em todas as ocasiões, fico por décimos. Será que realmente, não estou apta a advogar por ter uma nota de 5,95 sendo que o exame cobra 6,00 na média? Sou incompetente, incapaz, burra e tantos outros atributos que são jogados sobre nós bacharéis que não passam no exame? Porque tenho que discorrer em uma prova apenas o posicionamento da banca examinadora? Porque a banca que corrige a 2ª fase é a mesma que corrige o recurso ? (O juiz de 1° grau é o mesmo juiz que julga em 2ª instância ?) O direito não é dinâmico ou é uma matemática exata onde 2 + 2 só pode ser 4 e nada mais? Porque tenho que fazer a prova em 5 horas, com consulta apenas ao código e tenho que gravar milhares de leis e jurisprudências, sendo que, em meu escritório devo estudar a causa do cliente antes de ingressar em juízo? Como pode a FGV apresentar um gabarito quase 1 mês depois da prova, sendo que quando se faz a prova obviamente deve-se ter prontamente as respostas para as perguntas elaboradas? Como pode essa prova custar mais que uma prova para ingresso em um concurso público? E o que é pior: Como a FGV ( OAB) faz uma prova que tem milhares de respostas e não cabe nas folhas de resposta da prova?

São essas e milhares de perguntas e indignações que me fizeram ficar contra esse exame que serve apenas para encher os cofres da OAB, pois em todo o meu curso fui uma aluna exemplar com CR alto e em apenas 2 dias de prova a OAB, me diz que tudo o que aprendi está errado e não valeu a pena.

Está na hora de mudar essa história e acredito que essa mudança é hoje!!!

Presidenta, milhares de famílias contam com seu apoio para acabar com essa barbaridade que assola o país. Os bacharéis necessitam sair da condição de miserabilidade que se encontram, renovar a auto-estima e poder acreditar que a Justiça tarda ( 17 anos), mas não falha!!!

epilep.blog.com disse...

Artigo 16 da Constituição Federal:"A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Esse artigo, e somente ele, impediu que milhares de políticos bandidos não deixassem de assumir um cargo político no País. Agora esperamos o que os ministros do Supremo irão argumentar para manter na legalidade um exame que fere a CF em mais de três artigos. Se ocorrer a constitucionalidade dessa farsa, uma posição mais profunda, por parte dos bacharéis, terá que ser tomada.

epilep.blog.com disse...

O art. 16 da CF livrou os políticos bandidos. Os art. 5° e 209 impederia a existência do exame da OAB. O primeiro caso envolvia pessoas com poder econômico, o segundo caso envolve pessoas sem esse poder. Vamos ver o resultado? Alguem aí já desconfia no que resultará? Lamentável. Escrevo essa opinião às 12:29 min.