Além de João Faustino, os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira estão entre os 34 acusados pela Operação Sinal Fechado. Formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência são alguns dos crimes atribuídos aos três políticos
Os três políticos são acusados de ter cometido os crimes de formação de quadrilha, extorsão, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação. A ação foi ajuizada na última sexta-feira (2). Caberá agora à Justiça estadual decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Estadual. Iberê e Wilma são acusados de ter recebido “vantagem indevida” de empresários acusados de chefiar a quadrilha em troca da adoção de medidas que beneficiaram os negócios do grupo. Em nota divulgada à imprensa, os dois negam envolvimento com o caso e acusam os promotores de agirem politicamente com o intuito de prejudicá-los.
Conexão paulista
Entre os denunciados, também está o empresário Harald Peter Zwetkoff, presidente da Controlar, concessionária do serviço de inspeção veicular na cidade de São Paulo. A retomada de um contrato entre a empresa e a prefeitura da maior cidade do país levou a Justiça paulista a bloquear os bens do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e a pedir nova licitação por conta de uma série de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de São Paulo.
No pedido dos promotores do Rio Grande do Norte, Harald Peter é denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação. Segundo as investigações, o presidente da Controlar exportou o modelo de inspeção veicular adotado na capital paulista para a potiguar por meio de contatos com o lobista Alcides Ferreira Barbosa. Os dois acertaram, de acordo com a acusação, que a Controlar não participaria da licitação em Natal. Em grampos telefônicos, Alcides dizia ter recebido do próprio prefeito Kassab a garantia de que a empresa não entraria no novo mercado. Em nota divulgada na semana passada, a empresa paulista afirmou não ter qualquer relação com o caso investigado no Rio Grande do Norte.
Suplente solto
O suplente de senador João Faustino foi solto sexta-feira à noite após conseguir um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preso no dia 24, quando a operação foi deflagrada, ele foi internado dois dias depois num hospital em Natal, alegando problemas cardíacos. O tucano recebeu alta pouco depois de ter seu recurso aceito em Brasília. Ainda na sexta-feira, a juíza da 6ª Vara Criminal Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que havia determinado a prisão dos acusados, indeferiu o pedido dos promotores para converter em preventiva a prisão temporária de Faustino e outras quatro pessoas. Ela já havia prorrogado por outros cinco dias a prisão deles. Outras oito pessoas, no entanto, seguem presas no Rio Grande do Norte, em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul.
Com apenas uma das duas fraudes apontadas, o grupo criminoso pretendia faturar R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos de exploração de uma concessão pública. Segundo as investigações, empresários, lobistas e agentes públicos fraudaram desde o projeto de lei até a concorrência que resultou na concessão do serviço de inspeção veicular a um consórcio de empresas no Rio Grande do Norte. Em outra ponta do esquema, o mesmo grupo lucrou com a cobrança indevida de taxas de registro de veículos financiados.
“Lobista”
João Faustino, que chegou a exercer o mandato de senador ano passado como suplente de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), é apontado como “lobista” pelos investigadores. O atual suplente de José Agripino é acusado de receber, em troca de favores, pagamentos mensais de R$ 10 mil do empresário George Olímpio e do advogado Marcus Procópio, seu genro. João Faustino, ainda de acordo com a acusação, recebeu promessa de participação em lucros futuros do Consórcio Inspar.
O suplente do presidente do DEM é um velho conhecido dos tucanos. Foi secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e subchefe da Casa Civil do então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por dois anos e meio. Exerceu três mandatos de deputado federal. Concorreu sem sucesso ao governo do Rio Grande do Norte em 1986.
Na denúncia encaminhada à Justiça Estadual, os promotores estaduais argumentam que os indícios de envolvimento dos acusados com as fraudes são tão contundentes que foi possível embasar a ação mesmo tendo-se analisado apenas um sexto de todo o material apreendido durante a Operação Sinal Fechado.
Veja a relação dos denunciados pelos promotores e quais os crimes atribuídos a cada um deles:
1. George Olímpio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, dispensa ilegal de licitação e corrupção ativa.
2. João Faustino: formação de quadrilha, extorsão, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.
3. Wilma de Faria: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.
4. Iberê Ferreira: formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
5. Lauro Maia: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção passiva e fraude em licitação.
6. Alcides Fernandes Barbosa: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, tráfico de influência e fraude em licitação.
7. Marcus Vinícius Furtado da Cunha: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
8. Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
9. Marcus Vinicius Saldanha Procópio: formação de quadrilha, extorsão, peculato, tráfico de influência e corrupção ativa.
10. Eduardo de Oliveira Patrício: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
11. Marco Aurélio Doninelli Fernandes: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
12. José Gilmar de Carvalho Lopes: formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
13. Edson Cézar Cavalcante Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
14. Carlos Alberto Zafred Marcelino: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
15. Luiz Antônio Tavolaro: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
16. Jailson Herikson Costa da Silva: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.
17. Caio Biagio Zuliani: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
18. Fabiano Lindenberg Santos Romeiro: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e dispensa ilegal de licitação.
19. Cézar Augusto Carvalho: formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
20. Nilton José de Meira: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
21. Flávio Ganem Rillo: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
22. Marluce Olímpio Freire: formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
23. Edson José Fernandes Ferreira: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
24. Jean Queiroz de Brito: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
25. Luiz Cláudio Morais Correia Viana: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
26. Benevenuto Pereira Guimarães: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
27. José Confessor de Moura: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
28. Priscilla Lopes de Aguiar: formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.
29. Eliane Beraldo Abreu de Souza: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
30. Harald Peter Zwetkoff: formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
31. Érico Vallério Ferreira de Souza: formação de quadrilha e fraude em licitação.
32. Cíntya Kelly Delfino: lavagem de dinheiro.
33. Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro: peculato e fraude em licitação.
34. Ruy Nogueira Netto: extorsão.
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