Tudo o que você gostaria de saber sobre a Usina de Belo Monte, mas não sabia para quem perguntar

O Limpinho reproduz texto publicado no Conversa Afiada, onde são respondidas, ponto a ponto, as indagações dos atores globais sobre a Usina de Belo Monte; e um FAC sobre o assunto, que está no site da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O post é longo, mas, depois de lê-lo, você não terá mais nenhuma dúvida sobre a construção da usina. Guarde e o consulte quando alguém vier encher seu saquinho.

Respostas ao vídeo dos atores globais sobre a Usina de Belo Monte

1. Belo Monte vai alagar parte da floresta Amazônica.

O lago de Belo Monte terá 503 km² (não 640), só que 228 km² já estão na área do leito do próprio rio Xingu, sendo que o restante, na maioria, são áreas já antropizadas, ou seja, já foram desmatadas por criadores de gado, agricultores e comerciantes de madeira ilegal ao longo dos anos, desde a implantação da Transamazônica, no início da década de 1970. Portanto, o desmatamento é reduzido se comparado ao que vamos evitar com o empreendimento, uma vez que após a implantação, todo entorno do lago, chamado de Área de Preservação Permanente, de cerca de 28 mil hectares (280 km²) será preservado pelo mesmo.

2. Vai alagar o Parque Nacional do Xingu.

Não, o Parque Nacional do Xingu fica a 1.316 km abaixo da usina, portanto não há como ser afetado.

3. A usina vai gerar 1/3 de sua capacidade.

Isso se ouve reiteradamente e trata-se de uma falácia! É normal em empreendimentos hidrelétricos e de quase todas as fontes de geração de energia ter uma capacidade de geração e um fator de potência, ou seja o quanto dessa capacidade será possível gerar em média em um ano. No caso de Belo Monte, de uma capacidade instalada de 11.233 MW, ela vai gerar 4.571 MW médios, ou seja 41% (e não 33%).

Esse número é o suficiente para abastecer 40% do consumo residencial de todo o País. Ao longo de sua elaboração, o projeto de aproveitamento hidroelétrico de Belo Monte foi profundamente modificado, com vistas a restringir os impactos que poderia acarretar ao meio ambiente e à população da região. A área de inundação foi reduzida em 60% em comparação com o projeto inicial, isso diminuiu a geração média de energia, mas foi importante para a diminuição do impacto.

A título de comparação, enquanto a média nacional de área alagada é de 0,49 km² por MW instalado, a Usina de Belo Monte deverá contar com uma relação de apenas 0,04 km² por MW instalado. Isso sim pode ser considerado um fator de definição de um bom aproveitamento, o quanto alaga para a quantidade de energia que vai gerar, e no caso de Belo Monte é muito bom.

Trata-se, portanto, de um empreendimento estruturante para a política nacional de expansão da geração de energia, trazendo uma contribuição importante para que a energia elétrica disponível para a sociedade brasileira nos próximos anos satisfaça o imperativo da modicidade tarifária e da segurança energética. Da energia que será produzida por Belo Monte, 70% destinam-se ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e apresenta o segundo menor valor dentre todos os empreendimentos elétricos dos últimos dez anos (R$78,00/MWh).

Uma das questões paradoxais é o fato de a usina receber – do mesmo grupo de atores – dois tipos de críticas distintas e opostas, ou seja, a usina desrespeita totalmente o meio ambiente e os direitos dos índios, e a usina não é eficiente, por só aproveitar parte do potencial do rio. Ora, há duas maneiras de se construir uma usina. Basear-se exclusivamente no critério de eficiência, onde teria de dispor de um lago enorme, como era o projeto original de 1980, alagando regiões amplas. Optou-se por um sistema energeticamente menos eficiente – o de geração de energia em cima da correnteza do rio, denominado a fio d’água – justamente para privilegiar questões ambientais. Ou seja, a usina não é tão eficiente como a média das hidrelétricas do Brasil (na faixa de 50%) justamente em respeito a questões sociais e ambientais.

4. Mas essa energia vai beneficiar apenas as grandes indústrias multinacionais, como mineradoras e fábricas de alumínio.

Também não é verdade, toda a energia gerada por Belo Monte será conectada ao Sistema Interligado Nacional. Portanto, irá gerar energia para todo o País.

5. Para onde irão os índios e os ribeirinhos?

Essa pergunta não procede! Nenhum índio sairá de suas terras por causa do empreendimento. Os índios na região hoje vivem em situações de extrema vulnerabilidade, ameaçados e às vezes mortos por madeireiros ilegais, com pouca assistência de serviços públicos que eles também necessitam.

Com o empreendimento, serão implantados diversos programas de apoio e proteção às comunidades indígenas em um programa que está sendo discutido com eles. Querem vender a ideia (inclusive internacionalmente) de que os índios vivem em um paraíso longe da civilização, mas isso não é verdade na região, basta ir lá para constatar.

Na fase de apresentação e debate do projeto foram realizadas 41 reuniões documentadas em áudio e vídeo. Os estudos etnoecológicos abrangem medidas para mais de 2 mil indígenas distribuídos em 28 áreas.

Como resultado destes encontros, foi implantado um programa emergencial de atendimento às comunidades, além de uma ação de comunicação específica visando melhor integrar as ações com as aldeias da região. Além disso, um programa perene está em curso levando em conta os componentes de Saúde e Segurança, Programa de Livre Acesso, Programa de Monitoramento e Manejo da Flora, Plano de Comunicação e Interação Social, Programa de Educação Patrimonial, Programa de Educação Ambiental, e Plano de Saúde Pública. O total de recursos destinados pela Norte Energia para questões indígenas chega a R$17 milhões.

Quanto aos ribeirinhos, os que serão deslocados poderão optar por várias formas de realocação e terão todo apoio técnico, social e financeiro para continuar suas vidas e ter condições de desenvolverem-se. Segundo a própria licença ambiental, todos devem aprovar as áreas de realocação, que devem ser próximas de onde viviam e permitir que mantenham sua atividade.

Também é importante saber que quase 7 mil famílias vivem hoje na cidade de Altamira em palafitas nos igarapés em condições sub-humanas. Todas essas famílias serão realocadas para condomínios habitacionais com toda infraestrutura adequada a não mais de 2 km de onde estão hoje. Aproximadamente, 18 mil pessoas receberão casas em locais próximos, totalmente urbanizados com saneamento básico, postos de saúde, escolas e locais de lazer. Tudo isto vai ocorrer antes do final de 2014, quando está previsto o enchimento do lago.

6. Não precisamos da energia de Belo Monte? Por que não fazem usinas eólicas ou solares?

Claro que sim, precisamos dessa energia! Hoje você, eu e todos os que estão no vídeo temos a felicidade de termos acesso à energia elétrica e vários equipamentos eletrônicos em casa, mas ainda há brasileiros que não tem acesso à energia e uma classe baixa que está ascendendo e tem o direito de querer conquistar as mesmas coisas. Além disso, já se sabe que sem energia garantida e a custo razoável não há como instalar novas indústrias e serviços para gerar emprego, renda e o País se desenvolver, ou seja, não há saída sem investimento em geração de energia. Por isso, especialistas afirmam que necessitamos de 5.000 MW por ano de energia adicionada ao sistema. Não é possível fazer isso exclusivamente com energia eólica e solar. O Brasil tem investido muito nessa área, a cada ano novos empreendimentos de geração eólica têm sido adicionados ao sistema, o PAC hoje contém 218 empreendimentos que totalizam mais de R$22 bilhões de investimentos e mais de 5.600 MW de potência instalada. Desse total já foram concluídos esse ano 216 MW e outros 628 já estão em obras. O planejamento do setor é que até 2020 teremos mais de 4% de nossa matriz vinda dessa fonte, em 2010 representava apenas 0,4%. Mas essa fonte tem um limite para ser explorada, apenas alguns estados brasileiros têm regime de vento que permita viabilizar a geração, além do que não venta todo o ano, portanto ela é complementar. A energia solar ainda tem um custo muito alto, embora novas tecnologias estejam sendo desenvolvidas.

Estamos ainda investindo em térmicas à biomassa, que pode chegar a 10% da matriz em 2020, mas como podemos ver, essas fontes não serão suficientes e precisamos da energia hídrica, que o mundo todo nos inveja por termos um grande potencial a explorar. As demais alternativas são térmicas a óleo e gás, emissoras de gases que afetam a camada de ozônio e nucleares, que como se sabe, vários países estão em processo de desativação.

Qualquer fonte de energia tem seu impacto e sua região de aplicabilidade. No caso da energia eólica para se aproveitar esse potencial de Belo Monte, necessitaríamos instalar cerca de 6.330 aerogeradores, de 3 MW cada, ocupando uma área de 470 km², ou seja pouco menor daquela ocupada por Belo Monte (503 km²).

7. Belo Monte vai inundar o Parque Nacional do Xingu?

Belo Monte não vai inundar qualquer terra indígena e muito menos o Parque Nacional do Xingu, pois este se situa a 1.300 quilômetros a montante da barragem, quer dizer rio acima, e não há qualquer possibilidade física de esse parque ser afetado pela usina e muito menos alagado.

8. Vão gastar R$26 bilhões no projeto? Tudo isso? Quem vai pagar?

Os custos de um grande projeto de infraestrutura são realmente altos, mas os projetos de geração de energia são elaborados com muita responsabilidade e o Brasil tem hoje uma das maiores tecnologias em hidrelétricas do mundo. O Project Finance de Belo Monte, ou seja, o projeto que estrutura seu financiamento foi analisado por diversas instituições financeiras sérias, como, por exemplo, o BNDES e grandes empresas nacionais do setor de energia. O projeto será financiado em maior parte pelo BNDES e quem será o responsável pelo pagamento desse empréstimo é o empreendedor, a Norte Energia S.A. O consumidor pagará apenas a conta de energia elétrica, ao longo dos 35 anos de concessão, com a certeza de ter um dos mais baixos custos de eletricidade praticados no Brasil. Essa tem sido a melhor forma de viabilizar projetos de infraestrutura em todo o mundo, um empreendimento que é financiado, mas se paga por meio do fornecimento dos serviços que gera. Belo Monte é sim um empreendimento viável também economicamente.

9. Quem foi que disse que hidrelétrica é energia limpa?

Todo mundo! As fontes de energia que não emitem gases na atmosfera são consideradas limpas, portanto energia nuclear, por exemplo, é considerada limpa. Energias renováveis são aquelas que não consomem recursos naturais como petróleo, gás ou urânio (no caso da nuclear). A energia de fonte hídrica é considerada limpa e renovável, pois não emitem poluentes nem consomem recursos, mas precisam ser implantadas com todo o cuidado para fazer com que as regiões onde são construídas fiquem melhores e não pior depois de sua implantação.

O Brasil tem uma das mais rigorosas legislações ambientais do mundo. Para se ter uma ideia, no caso de Belo Monte, a licença ambiental determina ao empreendedor um grande número de ações que compõe o Plano Básico Ambiental (PBA), composto por 14 planos, cinco programas e 86 projetos. Além disso, o Governo Federal está realizando algo inédito na região que engloba os 11 municípios da área de influência indireta do empreendimento, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que terá R$500 milhões investidos pelo empreendedor, além de recursos dos governos federal e estadual avaliados em R$2,5 bilhões. Esse plano está sendo discutido com representantes da região como prefeitos, trabalhadores, rurais e urbanos, empresários, pescadores, indígenas e outros.

Por isso é que insistimos que para posicionar-se em relação a esse grande empreendimento é necessário conhecer o projeto, seus números, ouvir especialistas e principalmente os moradores da região que em sua maioria tem-se manifestado a favor. O Brasil, o estado do Pará e a região do Xingu não abrirão mão de buscar seu desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade.