O Ministério Público do Rio abriu, nesta segunda-feira (3), uma investigação para apurar uma denúncia de superfaturamento numa licitação da Secretaria estadual de Saúde. A secretaria teria contratado uma empresa que ofereceu um valor maior do que o de mercado para fazer a manutenção dos carros usados no combate à dengue.
Além do alto preço, há também suspeita de irregularidades no processo de licitação. Os carros e caminhonetes são usados na prevenção e no combate à dengue em todo o estado. A doença já matou 244 pessoas nos últimos dois anos.
Em 2009, a Secretaria de Saúde decidiu terceirizar a manutenção da frota. A empresa Toesa Service venceu a licitação. Pelo contrato, a companhia receberia, por um ano, R$ 4.980.000 para cuidar de 111 veículos. O valor estava sendo pago em parcelas mensais de R$ 415 mil.
No entanto, o pagamento foi suspenso em março, depois que o tenente-coronel bombeiro José Carlos da Cunha, então diretor da Secretaria estadual de Saúde, denunciou superfaturamento no contrato. Ele era o responsável pela fiscalização dos serviços. José Carlos pediu exoneração do cargo logo depois da denúncia.
Quando eu verifiquei que o valor total de manutenção era o dobro do valor de mercado desses carros, então eu vi que tinha alguma coisa errada ali. Como não houve qualquer pronunciamento por parte da secretaria, na minha condição de diretor da divisão de controles de vetores, eu então achei por bem informar que eu faria denúncia ao Ministério Público, disse.
O gasto com manutenção por veículo é maior do que o valor médio de mercado de cada um: R$ 34 mil. Com o dinheiro do contrato de manutenção, daria para comprar toda a frota, e sobraria dinheiro.
A Secretaria estadual de Saúde informou que abriu uma sindicância para apurar as denúncias de irregularidades e que só irá se pronunciar após o fim das investigações. A secretaria disse, ainda, que não foi informada oficialmente sobre a abertura de inquérito criminal pelo Ministério Público
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