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Dilma: Investimentos do PAC, Pré-Sal
e programas sociais serão mantidos

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (3) que serão mantidos os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Pré-Sal e dos programas sociais que, juntos, formam um tripé que permite ao país manter o ciclo de crescimento, ter posição estratégica na área de energia e gerar emprego e renda.

Em audiência pública promovida por seis comissões da Câmara, Dilma Roussef fez um diagnóstico da crise financeira mundial e afirmou que o PAC ajudará o País a reposicionar sua economia. "O PAC, o Pré-Sal e os gastos sociais são condição para a superação dos desequilíbrios regionais e das desigualdades sociais e para o fortalecimento do mercado interno, com continuidade do desenvolvimento. O PAC não tem obras desnecessárias", disse. Aos parlamentares, a ministra afirmou que a atual crise internacional tem reflexos negativos em todo o mundo e é difícil prever sua duração e profundidade. Segundo ela, a crise é mais grave do que a de 1929 e a dos anos 90, mas o Brasil tem hoje produto, emprego, renda e investimento em expansão, após 25 anos de crescimento baixo e volátil. "O Brasil tem condições de enfrentar a crise e aproveitar oportunidades. Vamos fazer um esforço conjunto para enfrentar a situação", avaliou.

A ministra destacou que a crise provocou um impacto menor nos países emergentes, onde se configura uma desaceleração de crescimento, mas sem recessão. O quadro, afirmou, é de redução de crédito e elevação do custo financeiro, além de saída de capitais (remessas ao exterior de lucros das empresas, venda de ações na Bolsa e outros ativos para cobrir prejuízos em outras praças) e desvalorização cambial. "No entanto, o Brasil está melhor preparado porque rompeu com o círculo vicioso das crises anteriores, da década de 90 e dos anos 2001 e 2002, quando tinha uma economia mais frágil, dívida interna fortemente indexada ao dólar e baixo nível de reservas. Os acordos com o FMI (Fundo Monetário Internacional) ajudavam a aumentar a crise: corte no investimento e restrição ao consumo aprofundavam a recessão", lembrou. Por outro lado, disse, o país está hoje mais preparado para enfrentar crises e o governo promoveu um novo ciclo de desenvolvimento, com melhoria da situação fiscal e menor dívida pública (36,6% do PIB, em 2008, contra 52,4% em 2003)/; reservas elevadas em dólar (US$ 205,7 bilhões em novembro de 2008); controle da inflação e sistema financeiro com bons fundamentos, com bancos públicos fortes. "O governo tem instrumentos para enfrentar a crise, com manutenção dos investimentos do PAC/ Pré-Sal/programas sociais e contenção do crescimento do gasto de custeio", disse.

Segundo Dilma Rousseff, é possível rever os gastos de custeio e avaliar o que é possível cortar. "Temos também de analisar como se comportará a arrecadação. A arrecadação só tem queda expressiva se cair o nível de atividade, de investimento e de emprego. Não digo que não se deve ter cautela, mas a situação não é de retomar modelos anteriores (de enfrentamento de crise), com queda líquida de 25% nos investimentos. Hoje temos margem de atuação", defendeu. A audiência pública foi promovida pelas comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Viação e Transportes. Agência Informes (www.ptnacamara .org.br)