Pacote de habitação começará no dia 13 de abril

O Globo: RIO - O pacote de habitação de R$ 34 bilhões do governo brasileiro, que está sendo anunciado neste momento, começará no dia 13 de abril, segundo a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Ela informou que os interessados em participar do programa podem obter informações na Caixa Econômica Federal, que será a responsável pelo repasse dos recursos. Dilma confirmou os detalhes do Fundo Garantidor dos empréstimos em caso de demissão, que oferece um seguro para o pagamento das prestações da casa própria caso o mutuário perca o emprego e não consiga pagar as parcelas. O pacote inclui ainda a simplificação das exigências para o licenciamento ambiental dos novos projetos imobiliários. Em terrenos de até 100 hectares, por exemplo, o prazo máximo para a concessão das licenças será de 30 dias. Haverá ainda redução no custo dos documentos para o registro de imóveis.