Cid Gomes se reúne com Sinduscon para discutir a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida

O Povo: O objetivo é construir 51.800 unidades habitacionais no Ceará. Serão beneficiadas com o programa famílias com renda de até 10 salários mínimos.

O governador Cid Gomes se reúne nesta terça-feira, 14, às 10 horas, no Palácio Iracema, com dirigentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) e com o secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo. Na pauta das discussões está o funcionamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, no Ceará. O objetivo do Estado é construir 51.800 unidades habitacionais no Ceará. De acordo com o Ministério das Cidades, não haverá mais limites de população – antes, o programa dava preferência a municípios com mais de 100 mil habitantes e de regiões metropolitanas. As regras para cidades com população menor que 50 mil habitantes serão publicadas em portaria do Ministério das Cidades. Serão beneficiadas com o programa famílias com renda de até 10 salários mínimos. Para as que tem renda bruta de até 3 salários a participação dos governos e prefeituras é essencial. Nesse caso, a União aloca recursos por área do território nacional e solicita a apresentação de projetos. Estados e municípios realizam cadastramento da demanda e após triagem indicam famílias para seleção, utilizando as informações do cadastro único. Em seguida, as construtoras apresentam projetos às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal, podendo fazê-los em parceria com estados, municípios, cooperativas, movimentos sociais ou independentemente. Após análise simplificada, a Caixa contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, realiza a sua comercialização.

Conforme a cartilha divulgada pela Caixa nesta segunda-feira (13), serão considerados prioritários os projetos onde os estados e municípios oferecerem: maior contrapartida financeira, infraestrutura para o empreendimento, terreno, desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, menor valor de aquisição das unidades habitacionais, existência prévia de infraestrutura, entre outros. A meta global do Governo Federal é erguer 1 milhão de casas, com um investimento estimado de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios federais; e gerar cerca de 800 mil empregos em 2009, 1,6 milhão em 2010 e 1,1 milhão em 2011. Para famílias que recebem até três salários mínimos, o valor da parcela será de 10% da renda, respeitado o mínimo de R$ 50, com prazo de até dez anos. Famílias de baixa renda terão isenção de tarifas cartoriais; já quem ganha de três a seis mínimos terá desconto de 90% e os mutuários com rendimentos de seis a dez terão direito a 80%. A Caixa trabalhará com o Sistema de Amortização Constante (SAC) para pagamento do financiamento.