Municípios com menos de 100 mil habitantes também querem participarZu Moreira
O Tempo
A Caixa Econômica e o governo vão anunciar hoje as normas do pacote habitacional "Minha casa, minha vida", lançado no fim de março. Para o presidente eleito da Associação Mineira de Municípios (AMM), José Milton de Carvalho Rocha (PSDB), se o governo federal estender o pacote habitacional para cidades com menos de 100 mil habitantes, o déficit habitacional de Minas Gerais poderia ser reduzido mais rápido. Pela regra atual, apenas 53 das 853 cidades mineiras estariam aptas a participar.Caberá aos municípios oferecer contrapartidas como terreno e infraestrutura. Segundo Rocha, que é prefeito de Conselheiro Lafaiete, as cidades pequenas não têm condições de arcar com compra de lotes e urbanização do terreno. "Com a crise, as prefeituras estão sem recursos no caixa", disse. As mudanças atenderiam aos apelos de prefeitos e da oposição. Hoje a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve se reunir com o relator da medida provisória (MP) do pacote, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para analisar ajustes no projeto, que prevê a construção de 1 milhão de casas. A expectativa é que o Congresso Nacional faça a ampliação do plano por intermédio de emendas à MP. Para o presidente eleito da AMM, o governo federal poderia dar um "plus", para que as prefeituras tenham condições de bancar esses custos. "Achamos o programa louvável, mas queremos recursos para arcar com as despesas de urbanização", disse Derci Alves Ribeiro Filho (PMDB), prefeito de Florestal, cidade da região Central com cerca de 8.500 habitantes. De acordo com ele, um lote localizado em uma área pouco valorizada do município vale cerca de R$ 12 mil. Estados. Não são apenas os municípios que reivindicam recursos para aderir ao programa. Os Estados querem 10% dos R$ 16 bilhões (R$ 1,6 bilhão) que a União concederá em subsídios integrais às famílias com renda de até três salários, para ampliar o número de cidades beneficiadas.O Ministério das Cidades, por sua vez, argumenta que as cidades menores já se beneficiam com programas já existentes como o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que dispõe de R$ 1 bilhão; o Fundo Solidário, que tem R$ 500 milhões; e a Resolução 460 do FGTS, que prevê que programas nos quais Estados e municípios doam o terreno às famílias de baixa renda podem receber subsídio integral em financiamentos do fundo de garantia.
Sobre o pacote
A Caixa Econômica e o governo vão anunciar hoje as normas do pacote habitacional "Minha casa, minha vida", lançado no fim de março. Para o presidente eleito da Associação Mineira de Municípios (AMM), José Milton de Carvalho Rocha (PSDB), se o governo federal estender o pacote habitacional para cidades com menos de 100 mil habitantes, o déficit habitacional de Minas Gerais poderia ser reduzido mais rápido. Pela regra atual, apenas 53 das 853 cidades mineiras estariam aptas a participar.Caberá aos municípios oferecer contrapartidas como terreno e infraestrutura. Segundo Rocha, que é prefeito de Conselheiro Lafaiete, as cidades pequenas não têm condições de arcar com compra de lotes e urbanização do terreno. "Com a crise, as prefeituras estão sem recursos no caixa", disse. As mudanças atenderiam aos apelos de prefeitos e da oposição. Hoje a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve se reunir com o relator da medida provisória (MP) do pacote, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para analisar ajustes no projeto, que prevê a construção de 1 milhão de casas. A expectativa é que o Congresso Nacional faça a ampliação do plano por intermédio de emendas à MP. Para o presidente eleito da AMM, o governo federal poderia dar um "plus", para que as prefeituras tenham condições de bancar esses custos. "Achamos o programa louvável, mas queremos recursos para arcar com as despesas de urbanização", disse Derci Alves Ribeiro Filho (PMDB), prefeito de Florestal, cidade da região Central com cerca de 8.500 habitantes. De acordo com ele, um lote localizado em uma área pouco valorizada do município vale cerca de R$ 12 mil. Estados. Não são apenas os municípios que reivindicam recursos para aderir ao programa. Os Estados querem 10% dos R$ 16 bilhões (R$ 1,6 bilhão) que a União concederá em subsídios integrais às famílias com renda de até três salários, para ampliar o número de cidades beneficiadas.O Ministério das Cidades, por sua vez, argumenta que as cidades menores já se beneficiam com programas já existentes como o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que dispõe de R$ 1 bilhão; o Fundo Solidário, que tem R$ 500 milhões; e a Resolução 460 do FGTS, que prevê que programas nos quais Estados e municípios doam o terreno às famílias de baixa renda podem receber subsídio integral em financiamentos do fundo de garantia.
Sobre o pacote
1 milhão de moradias é a meta para combater o déficit habitacional
400 mil em 1 milhão de unidades serão voltadas para quem ganha até 3 salários mínimos
R$ 40 mil é o preço médio do imóveis que serão construídos para baixa renda
2 comentários:
É uma pena que um programa de tão grande importância para o país, esteja à mercê de critérios que terminam por impedir que a grande maioria de pessoas que precisam estar no programa, participem desta oportunidade. Terei que entender que ao invés de um país para todos, será na realidade um país para quem mora nas cidades acima de cem mil habitantes"em relação ao programa um milhão de casas".
Estender a todos ficaria mais com a cara do governo que sonhamos!
que pena que este progama não beneficie cidades de pequeno porte moro um uma cidade de 80 mil habitantes, as outras que circudam a região tem no máximo 35 mil habitantes resumindo , perdemos de todos os lados .
Célia Trindade
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