Lula e Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil não fizeram campanha eleitoral antecipada. Esse foi o entendimento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao analisar a representação em que o DEM e o PSDB acusam os petistas usar um encontro que reuniu cerca de 3 mil prefeitos nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília, para promover a imagem de Dilma.- As propostas são, em sua maioria, baseadas em matérias jornalísticas. E quando se vai verificar na realidade o que aconteceu, não há essa evidência probatória de propaganda eleitoral antecipada por qualquer um dos envolvidos - votou Arnaldo Versiani, ministro relator do caso.
Na representação, os partidos de oposição alegam que Lula aproveitou o evento para “alavancar” a candidatura de Dilma à presidência em 2010. E se irritaram com a máquina de fotomontagem digital com os dois petistas à venda no local do evento por R$ 30. Em contraponto, a Advocacia-Geral da União defendeu que Lula e Dilma não poderiam estar envolvidos em uma ação deste tipo. Isso porque campanha eleitoral ilegal só pode ser praticada pelo próprio candidato, coligação ou partido de quem quer concorrer nas eleições, o que não foi o caso.
- A ministra Dilma não pode nem sequer ser considerada pré-candidata. [...] A ministra Dilma teve recentemente problema de saúde e inúmeros políticos se preocuparam com esta situação - defendeu Fernando Luiz, advogado do PT.
A defesa dos petistas atacou ainda que José Roberto Arruda (DEM), governador do Distrito Federal, apareceu ao lado de Lula na abertura do evento. E José Serra (PSDB), de ter promovido um evento semelhante para prefeitos de São Paulo. Também com este argumento, a Procuradoria-Geral Eleitoral deu o parecer a favor de Lula e Dilma.
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