Aliança para Mudança

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e NICOLAS SARKOZY

O Brasil e a França desejam oferecer ao mundo sua visão compartilhada de um novo multilateralismo adaptado ao mundo multipolar

A PRÓXIMA reunião de cúpula do G8, e do G8 + 5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México, mais Egito), a realizar-se em Áquila, na Itália, será a primeira desde que se tomou pleno conhecimento da extensão da crise financeira e econômica que estamos enfrentando. A crise ressalta o nosso grau de interdependência e impõe aos líderes a necessidade de dar uma resposta coletiva, baseada em valores e responsabilidades compartilhadas. Também nos força a avaliar o desempenho das instituições internacionais e a repensar as atuais estruturas de governança global. A necessidade de reformar a governança global não nasceu com a crise. Bem antes de sua eclosão, já era patente o déficit de representatividade e de coerência do sistema multilateral. A capacidade das instituições internacionais de superar os graves desafios do mundo atual precisa ser reforçada, e seus mandatos, revistos.Isso se aplica aos mais diversos campos, da economia à segurança, da energia ao meio ambiente. A crise apenas evidenciou o fato de que nós, líderes de nossos países, precisamos ser sujeitos das reformas necessárias para a construção de um mundo mais justo, desenvolvido e sustentável. Não estamos começando do zero. Algum progresso já foi alcançado. Em temas econômicos e financeiros, as cúpulas do G20 de Washington e de Londres contribuíram para fortalecer o diálogo entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Fomos capazes de chegar a resultados concretos porque nos unimos. As reuniões entre o G8 e o G5/G6 são outro exemplo da necessidade de incluir os países emergentes nas discussões sobre o futuro da economia internacional e sobre o enfrentamento dos desafios globais. Os países emergentes representam não apenas uma parcela enorme do território e da população do planeta mas também (e cada vez mais) do consumo e da produção globais. Nunca a cooperação internacional foi tão necessária. Agora precisamos ir além. As organizações financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, precisam dar maior peso às economias emergentes mais dinâmicas nos seus processos de tomada de decisões. Também devem ser postas em prática as decisões tomadas pelo G20, no sentido de melhor regular e supervisionar as finanças internacionais, coibir a especulação, combater os paraísos fiscais e centros de lavagem de dinheiro e promover o crescimento. Com a crise, a ameaça do protecionismo ganhou novo impulso. A conclusão da Rodada Doha da OMC é tarefa urgente, para que se possa alcançar acordo ambicioso, amplo e equilibrado que beneficie sobretudo os países em desenvolvimento -em particular os mais pobres- e para que se reforce o multilateralismo comercial. Mas, para tirarmos todas as lições da crise, nós precisamos seguir nesse esforço e estendê-lo para além da esfera econômica e financeira. Não há paz sem desenvolvimento econômico e social nem há prosperidade duradoura sem estabilidade e segurança. Cada vez mais, os conflitos ocorrem em países fragilizados social e economicamente. A pobreza e a exclusão social agravam a instabilidade no sistema internacional. É chegado o momento de priorizar a dimensão social da globalização. Em todo o mundo, trabalhadores que enfrentam a tempestade econômica clamam por mais justiça e por maior segurança. Suas vozes precisam ser ouvidas. O impacto social da crise atual deve ser enfrentado diretamente pelas organizações internacionais, e o papel da OIT na governança econômica global deveria ser muito fortalecido nesse aspecto. A estrutura para o tratamento da paz e da segurança coletiva também requer adaptações significativas. Deve-se levar a bom termo um processo abrangente de reforma do Conselho de Segurança da ONU, de modo a salvaguardar uma ordem internacional mais equilibrada e inclusiva. Para garantir a eficácia do conselho, ele deve refletir as realidades atuais, inclusive um papel maior para os principais países em desenvolvimento em todas as regiões, como o Brasil e a Índia, uma representação mais justa para a África e para os principais contribuintes das Nações Unidas, como o Japão e a Alemanha. Outros perigos também ameaçam a paz e o desenvolvimento. A mudança do clima impõe enorme desafio à governança global. É preciso chegar a resultado ambicioso em Copenhague, em dezembro, para alcançarmos o objetivo comum de evitar uma séria mudança climática e limitar a 2 o aumento da temperatura global. Todas as nações devem reduzir suas emissões conforme as recomendações do IPCC e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Outros desafios globais incluem o crime organizado e transnacional, o terrorismo, o tráfico de pessoas e de drogas, as pandemias e a segurança alimentar. Nossas respostas a essas ameaças são insuficientes muitas vezes, por causa da fragmentação das organizações internacionais e de sua tendência a duplicar trabalhos. Os mecanismos atuais para a governança global são inadequados para lidar com o caráter sistêmico e a inter-relação dos diversos desafios que enfrentamos. A escala da crise econômica cria uma oportunidade única para que se comece a reformar amplamente as instituições internacionais. O Brasil e a França desejam oferecer ao mundo sua visão compartilhada de um novo multilateralismo adaptado ao mundo multipolar. Não podemos lidar com os problemas do século 21 com instituições internacionais que são legado do século 20. Junto com outros líderes mundiais, precisamos forjar uma "Aliança para Mudança", a fim de promover essa visão de uma ordem mundial mais democrática, fundada em maior solidariedade e justiça. Isso é o que os cidadãos do mundo esperam de nós. Somente assim estaremos à altura dos desafios do nosso século.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA é o presidente do Brasil.

NICOLAS SARKOZY é o presidente da França.