Brasília vai receber na próxima semana, de 14 a 16 de julho, a XII Marcha dos Prefeitos. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha é um espaço de debates para tratar das reivindicações das administrações municipais.
É um espaço aberto para a discussão de questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos municípios e dos cidadãos dos quatro cantos do país.
Desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, até 2008 o governo federal vem implementando ações que contribuem para o fortalecimento dos municípios. A política de valorização do Salário Mínimo, desde 2003 até os dias de hoje, por exemplo, acumula um reajuste real de 46,05%, favorecendo 27,6% dos trabalhadores brasileiros e 66% dos beneficiários do INSS. O aumento real do salário mínimo em 2009 dinamizou o mercado de consumo e contribuiu para redução do impacto da crise junto aos trabalhadores mais pobres.
Para o enfrentamento da crise mundial, de janeiro a maio de 2009, já foram liberados R$ 952,8 milhões de auxílio financeiro para recompor as perdas nos repasses do FPM. Neste ano, alterações introduzidas na Lei 11.960/09 autorizaram o parcelamento dos débitos com o INSS, em até 240 meses (20 anos), beneficiando mais de 4 mil municípios e facilitando o pagamento de dívidas que chegam a R$ 30 bilhões. Além disso permitiram a renegociação dos débitos vencidos até 31 jan/09, com eliminação da multa moratória, de ofício e redução de 50% dos juros de mora.
Ainda neste ano, o programa Minha Casa Minha Vida foi lançado e destina R$ 60 bilhões para construir 1 milhão de casas populares em todas as cidades brasileiras com a previsão da geração de 3,5 milhões de empregos até 2012.Este ano, durante os três dias de mobilização, os prefeitos tratarão de temas como a Reforma Tributária e a regulamentação da Emenda 29, da Saúde. A Marcha também vai discutir o Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica.
É um espaço aberto para a discussão de questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos municípios e dos cidadãos dos quatro cantos do país.
Desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, até 2008 o governo federal vem implementando ações que contribuem para o fortalecimento dos municípios. A política de valorização do Salário Mínimo, desde 2003 até os dias de hoje, por exemplo, acumula um reajuste real de 46,05%, favorecendo 27,6% dos trabalhadores brasileiros e 66% dos beneficiários do INSS. O aumento real do salário mínimo em 2009 dinamizou o mercado de consumo e contribuiu para redução do impacto da crise junto aos trabalhadores mais pobres.
Para o enfrentamento da crise mundial, de janeiro a maio de 2009, já foram liberados R$ 952,8 milhões de auxílio financeiro para recompor as perdas nos repasses do FPM. Neste ano, alterações introduzidas na Lei 11.960/09 autorizaram o parcelamento dos débitos com o INSS, em até 240 meses (20 anos), beneficiando mais de 4 mil municípios e facilitando o pagamento de dívidas que chegam a R$ 30 bilhões. Além disso permitiram a renegociação dos débitos vencidos até 31 jan/09, com eliminação da multa moratória, de ofício e redução de 50% dos juros de mora.
Ainda neste ano, o programa Minha Casa Minha Vida foi lançado e destina R$ 60 bilhões para construir 1 milhão de casas populares em todas as cidades brasileiras com a previsão da geração de 3,5 milhões de empregos até 2012.Este ano, durante os três dias de mobilização, os prefeitos tratarão de temas como a Reforma Tributária e a regulamentação da Emenda 29, da Saúde. A Marcha também vai discutir o Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica.
Liderança PT/Câmara (www.informes.org.br)
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