VERMELHO: O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou o grupo de trabalho na Câmara responsável pela proposta de reforma eleitoral, diz que as mudanças feitas pelo Senado no projeto original confirmam em linhas gerais o que foi aprovado pelos deputados. Segundo ele, a maior divergência é a inclusão da propaganda paga em sites de notícias e serviços de buscas na internet, proposta que ficou fora do projeto original para evitar o abuso do poder econômico. Na proposta da Câmara, a propaganda eleitoral é permitida apenas em sites dos candidatos, blogs, Orkut, Facebook e Twitter. Nos portais de grandes empresas de comunicação, a publicidade é proibida.
“É natural que haja algumas divergências entre as quais essa (propaganda paga na internet). Estou analisando o texto e evidentemente será necessário um novo debate quando do retorno à Câmara porque é um fato novo a tentativa de regulamentar a propaganda pela internet”, explicou o deputado. No seu entendimento, é difícil fazer uma regulação que evite o abuso do poder econômico. Ele chama a atenção para que a introdução da propaganda paga na internet não é uma questão ideológica, mas de aspecto operacional e de princípios.
“Operacionalmente é muito difícil evitar a violação de um objetivo fundamental na legislação eleitoral que é impedir o abuso do poder econômico, vamos debater isso na Câmara a partir da confirmação ou não pelo plenário dos pareceres dos senadores Azeredo (Eduardo –PSDB-MG) e Maciel (Marcos –DEM-PI)”, diz. Na questão operacional, por exemplo, o próprio relator Eduardo Azeredo tem algumas dúvidas, segundo manifestou ao jornal Correio Braziliense. São elas: como candidatos regionais vão utilizar sites com abrangência nacional? Como dar espaço igualitário aos concorrentes num espaço virtual? Se não conseguir equalizar o problema, o senador admite retomar o texto aprovado na Câmara.
Eleições 2010 - Flávio Dino demonstra otimismo quanto ao processo de votação nas duas Casas no sentido de que as mudanças possam ser feitas até um ano antes das eleições de 3 de outubro de 2010. “Se a proposta retornar à Câmara até o dia 20 de setembro nós teremos duas semanas para proceder à votação. Isso é plenamente viável porque a matéria foi bem discutida na Câmara, houve sucessivas reuniões feitas no colégio de líderes, no grupo de trabalho e dos representantes partidário”, diz. Ele lembrou ainda que no plenário da Câmara não haverá necessidade da realização de um longo debate. “Até por que as mudanças que o Senado faz não são profundas. São tópicas e normais num sistema bicameral como o nosso. Razão pela qual eu tenho leitura otimista.”
Na próxima terça (1º) o parecer de 27 páginas dos senadores Eduardo Azeredo e Marco Maciel voltará a ser apreciado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) A perspectiva é que ele seja aprovado na terça e no dia seguinte ir à votação no plenário. Confirmada as modificações, a matéria voltará para a Câmara. Os relatores das duas comissões analisaram 74 emendas. De Brasília, Iram Alfaia.
“É natural que haja algumas divergências entre as quais essa (propaganda paga na internet). Estou analisando o texto e evidentemente será necessário um novo debate quando do retorno à Câmara porque é um fato novo a tentativa de regulamentar a propaganda pela internet”, explicou o deputado. No seu entendimento, é difícil fazer uma regulação que evite o abuso do poder econômico. Ele chama a atenção para que a introdução da propaganda paga na internet não é uma questão ideológica, mas de aspecto operacional e de princípios.
“Operacionalmente é muito difícil evitar a violação de um objetivo fundamental na legislação eleitoral que é impedir o abuso do poder econômico, vamos debater isso na Câmara a partir da confirmação ou não pelo plenário dos pareceres dos senadores Azeredo (Eduardo –PSDB-MG) e Maciel (Marcos –DEM-PI)”, diz. Na questão operacional, por exemplo, o próprio relator Eduardo Azeredo tem algumas dúvidas, segundo manifestou ao jornal Correio Braziliense. São elas: como candidatos regionais vão utilizar sites com abrangência nacional? Como dar espaço igualitário aos concorrentes num espaço virtual? Se não conseguir equalizar o problema, o senador admite retomar o texto aprovado na Câmara.
Eleições 2010 - Flávio Dino demonstra otimismo quanto ao processo de votação nas duas Casas no sentido de que as mudanças possam ser feitas até um ano antes das eleições de 3 de outubro de 2010. “Se a proposta retornar à Câmara até o dia 20 de setembro nós teremos duas semanas para proceder à votação. Isso é plenamente viável porque a matéria foi bem discutida na Câmara, houve sucessivas reuniões feitas no colégio de líderes, no grupo de trabalho e dos representantes partidário”, diz. Ele lembrou ainda que no plenário da Câmara não haverá necessidade da realização de um longo debate. “Até por que as mudanças que o Senado faz não são profundas. São tópicas e normais num sistema bicameral como o nosso. Razão pela qual eu tenho leitura otimista.”
Na próxima terça (1º) o parecer de 27 páginas dos senadores Eduardo Azeredo e Marco Maciel voltará a ser apreciado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) A perspectiva é que ele seja aprovado na terça e no dia seguinte ir à votação no plenário. Confirmada as modificações, a matéria voltará para a Câmara. Os relatores das duas comissões analisaram 74 emendas. De Brasília, Iram Alfaia.
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