sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Após indicação, ministros do Supremo elogiam Toffoli

Mendes afirma que nomeado é qualificado e vem "desenvolvendo bom trabalho na AGU". Toffoli diz estar "honrado" e será substituído por ora por Evandro Costa Gama; o senador Francisco Dornelles será o relator da nomeação
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Carlos Ayres Britto elogiaram José Antonio Dias Toffoli, advogado-geral da União cuja indicação para o Supremo foi assinada ontem pelo presidente Lula. "[Toffoli] é uma pessoa qualificada, tem bom diálogo com o tribunal e vem desenvolvendo um bom trabalho na AGU", disse Mendes. Mas, para o presidente do STF, "dificilmente" ele participará do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, devido a prazo e "peculiaridades do caso". Já Ayres Britto afirmou que ele tem "qualidades, condições e a minha expectativa, sem querer interferir na CCJ do Senado, é que ele tenha o nome aprovado". "Sangue novo é bom, oxigena a corte", disse.
Ontem, ao participar da posse do primeiro juiz cego do Brasil, o desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca, 50, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, Toffoli, declarou ter ficado "honrado", mas disse que quer aguardar sua sabatina no Senado. O relator da nomeação será o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que Toffoli é um "sopro positivo" e "será um ministro muito importante para a República". Para o ministro, Toffoli acumula funções e qualidades que o habilitam a substituir Carlos Alberto Direito. "É advogado experiente, um advogado-geral da União brilhante."
Toffoli entra em férias a partir de hoje para se preparar para a sabatina. Lula ainda não decidiu quem será o substituto, mas estão cotados Luiz Inácio Adams, procurador-geral da Fazenda Nacional, e João Ernesto Aragonés Vianna, que fez carreira como procurador federal. Interinamente, assumirá Evandro Costa Gama, advogado-geral da União substituto. Segundo auxiliares diretos do presidente, a escolha de Toffoli para o STF é a primeira feita por decisão pessoal de Lula. É a oitava indicação do presidente para o Supremo, composto por 11 magistrados. Lula nomeou Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Direito. Até o fim de seu mandato, o presidente escolherá outro ministro, dessa vez para substituir Eros, que completará 70 anos em agosto de 2010 e terá de se aposentar compulsoriamente. Toffoli será o mais jovem ministro da atual composição. Ele poderá exercer a função no Supremo até 2037. Toffoli nasceu em Marília (SP) e se graduou em direito em 1990 pela USP. É especialista em direito eleitoral e já foi professor de direito constitucional e de direito da família. O salário de ministro do STF é o mais alto do funcionalismo público: R$ 24.500. FSP.

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