Oposição escanteada nas comissões PRÉ-SAL

Relatorias e presidências de projetos enviados pelo Executivo não preveem espaço para PSDB e DEM
Tiago Pariz
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Brasília - Um acordo fechado entre líderes governistas delegou à oposição apenas um cargo nas comissões especiais que discutirão os quatro projetos sobre o pré-sal. E o posto não deve ficar com o DEM nem com o PSDB. Pelo acerto, que ainda precisa de confirmação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), apenas o PPS seria contemplado. O deputado Arnaldo Jardim (SP) é o mais cotado para assumir o comando da comissão que discutirá a proposta de capitalização da Petrobras.

Jardim dividirá os trabalhos com o deputado Antonio Palocci (PT-SP), indicado à relatoria. Pelo projeto de lei, o governo entrega antecipadamente à estatal o valor equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo a serem extraídos das reservas do pré-sal. Essa comissão é considerada a mais importante, ao lado da que trata do novo marco regulatório de exploração e produção petrolífera, que deverá ter relatoria do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e presidência a cargo do deputadoArlindo Chinaglia (PT-SP).

O acordo fechado na noite de domingo jogou para escanteio o PSDB, que defendia que a oposição tivesse uma relatoria. O líder tucano, José Aníbal (SP), lamentou não ter sido consultado. "São quatro comissões com presidente e relator, tem espaço para todos. Deveria ser levado em conta o conceito da proporcionalidade. Com isso, DEM e PSDB teriam algum posto", afirmou. O deputado do PPS de São Paulo fez coro à proposta do colega oposicionista. "Seria importante um gesto de atenção à oposição. Não estamos discutindo algo para o próximo governo, mas para a próxima geração", afirmou Jardim.

Trânsito - José Aníbal gostaria de ocupar um posto de destaque nas discussões, mas o PT preferiu apoiar Arnaldo Jardim por considerar que a escolha atinge dois objetivos: inclui, ainda que por vias indiretas, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na discussão, e não dá poder a Aníbal. Ao optar por um parlamentar com livre trânsito no governo tucano (Jardim), os petistas trazem Serra, originalmente um crítico da celeridade imposta por Lula aos projetos, ao centro dos debates sobre o pré-sal. Apesar de ser do mesmo partido, José Aníbal não tem tanto trânsito com o correligionário.

De qualquer forma, as bancadas do DEM e do PSDB ficaram enfurecidas de serem alijadas e prometem dificultar o processo de aprovação dos projetos. Os tucanos pretendem fazer um apelo final ao presidente da Câmara, que chancelará a escolhas dos líderes em reunião prevista para hoje. "A escolha não cabe aos governistas, essa é uma tarefa do presidente da Câmara. Ou ele é o presidente dos apoiadores do governo ou é presidente da Câmara", provocou José Aníbal.

Para Henrique Eduardo Alves, os postos-chave das comissões deveriam mesmo ficar somente com os governistas. As outras duas comissões tratam da criação da nova estatal Petro-Sal e do Fundo Social, para onde irão parte dos recursos obtidos com a produção petrolífera. A relatoria e a presidência desses projetos serão loteadas entre PR, PSB, PTB e PDT