sábado, 19 de setembro de 2009

Petistas criticam oposição por emendas antinacionais aos projetos do pré-sal

Parlamentares do PT criticaram nesta sexta-feira (18) as emendas de deputados da oposição aos quatro projetos do pré-sal que reduzem o papel da Petrobras na exploração do petróleo na nova fronteira energética. Segundo os petistas, a principal característica das proposições é que elas têm conteúdo antinacional e reproduzem as propostas do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Segundo o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), a entidade representa interesses privados multinacionais.
No novo modelo proposto pelo governo, confere-se um novo papel à Petrobras na exploração do pré-sal e ainda institui-se o sistema de partilha, pelo qual a União detém o controle das reservas de óleo."Com essas emendas, a oposição revela-se totalmente como defensora dos interesses estrangeiros no Brasil", acusou Pedro Eugênio. "O foco principal da discussão é sobre como usar esses recursos naturais estratégicos, mas a oposição vem com a mesma agenda privada que orientou o governo FHC que quebrou o monopólio estatal do petróleo e ainda vendeu dois terços das ações da Petrobras", completou o parlamentar.
Para o deputado André Vargas (PT-PR), a iniciativa da oposição mostra claramente a diferença de projeto para o País. "Enquanto o governo propõe projetos para a exploração do pré-sal que contemplam os interesses do povo e do Estado brasileiro, com o uso desses recursos finitos para darmos um salto no desenvolvimento econômico e social, a oposição segue ainda uma lógica neoliberal, em defesa de interesses sobretudo multinacionais", comentou Vargas.
Segundo o deputado, a denúncia de que a oposição está defendendo interesses representados pelo IBP apenas confirma a necessidade de aprovação dos projetos do governo com a manutenção de sua estrutura dorsal. Ele acrescentou que fica evidente os interesses dos defensores da privatização e do Estado mínimo, seguidores da cartilha tucana. "A oposição quer a transferência de recursos naturais para o exterior a qualquer custo", disse. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) disse que é importante discutir todas as propostas, mas reafirmou a expectativa de que os projetos do governo sejam mantidos com sua estruturação central. "O importante é que o Congresso decida o que vai ser melhor para o Brasil. Na minha opinião, os projetos enviados pelo governo Lula contemplam os interesses do povo brasileiro", comentou o parlamentar.
O prazo para apresentação das emendas aos quatro projetos do pré-sal termina à meia noite desta sexta-feira. Até ontem, 742 emendas já haviam sido apresentadas. Desse total, 318 referem-se à proposta que troca o sistema de concessão, estabelecido em 1997, pelo de partilha na exploração de petróleo. A maioria ataca o monopólio da Petrobras no novo sistema, poucas mantêm o regime de concessão criado no governo passado. O jornal Valor Econômico informou que o IBP decidiu apresentar, por meio dos partidos, 13 emendas às propostas do governo. O isnituto prefere o atual regime de concessão. Mas na impossibilidade de os projetos serem rejeitados pelo Congresso, atua para mudar as regras estabelecidas e atender melhor seus interesses. O IBP é contra o monopólio da Petrobras como operadora do pré-sal e os poderes atribuídos ao comitê gestor da Petrosal, no qual o governo não só terá a metade como também poder de veto sobre as decisões. A votação dos projetos em plenário está prevista para o dia 10 de novembro. http://www.ptnacamara.org.br/

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