quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Um retrocesso absurdo

ZÉ DIRCEU: Totalmente inaceitáveis as manobras em andamento no Senado para aprovar amanhã, na votação no plenário, uma lei limitadora do uso da internet no ano que vem. Mantida a redação como aprovada pela Câmara e pelas comissões do Senado, e acolhidas novas emendas propostas pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) a lei trará sérias e impraticáveis restrições ao livre uso da web durante períodos eleitorais. Se mantida, já temos até data para a volta da censura ao Brasil: a partir de 5 de julho de 2010. O retrocesso que os senadores Marco Maciel e Eduardo Azeredo pretendem perpetuar vem sob uma nova roupagem, uma regra que mais confunde (e prejudica) do que esclarece a questão da liberdade na internet. Como explica o jornalista Fernando Rodrigues em seu blog, estão em jogo questões gravíssimas para internet. Por exemplo, para os debates, valem as regras de rádio e TV. Por estas, hoje, o convite estende-se a todo candidatos cujo partido tenha pelo menos 1 deputado federal; pelas novas regras, apenas 2/3 serão convidados e somente serão aceitos os candidatos de partidos ou coligações que tenham um mínimo de 10 congressistas (deputados e senadores). Quanto à internet, fica “vedado veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística”. Dessa forma, observa Fernando "qualquer reportagem de rua perguntando o que as pessoas acham da eleição corre o risco de ser impugnada, censurada. E os responsáveis, processados".

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