sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Audiência apresenta projeto e homenageia os 18 anos da Rede Feminista de Saúde

Debater o projeto "Trilhas da saúde da mulher" da Rede Feminista de Saúde (RFS) e comemorar os 18 anos de existência da Rede foram os temas da audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara. O projeto traça o perfil das mulheres de todo o país e orienta as mulheres sobre o controle social das políticas de saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos.

A deputada federal Emilia Fernandes (PT-RS), autora do requerimento, presidiu a audiência pública. A parlamentar ressaltou a importância da Rede nesses 18 anos e do projeto que capacitará as mulheres para atuar em conselhos de saúde, em comitês de mortalidade materna e em outros espaços de controle social relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Queria parabenizar a Rede Feminista de Saúde por esse trabalho maravilhoso e dos inúmeros enfoques que a Rede se relaciona, como a saúde sexual, reprodutiva e humana. O projeto “Trilhas da Saúde da Mulher” é uma estratégia para a capacitação que visa assegurar o direito à saúde, ao planejamento familiar, a proteção contra a violência e a revisão da legislação punitiva e restritiva no Brasil”, disse.

Para a secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, Télia Negrão, é um hábito sempre olhar o aspecto negativo da história da luta de gênero no país. “Apesar de vivermos uma disputa muito forte com os setores conservadores da sociedade, que colocam obstáculos para as conquistas das mulheres, o Movimento de Mulheres no Brasil, nos últimos 30 anos, saiu da denúncia, das violações, da falta de direitos, de políticas públicas, de desigualdades e passou a propor políticas públicas, questioná-las, controlá-las e fiscalizá-las. Esse é um salto conceitual, político, teórico e de capacitação do movimento das mulheres”, afirmou.

A Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU) e Conselheira Nacional de Saúde, Clair Cartilhos, exaltou o papel da Rede de esclarecer as políticas públicas para as mulheres e conseguir uma articulação entre os três poderes. “Destaco a importância dos programas de capacitação da Rede Nacional Feminista de Saúde, porque o controle social precisa ser exercido a favor da sociedade. Ele exige dos seus sujeitos históricos uma compreensão do verdadeiro sentido das palavras e dos discursos. O controle social ocorre nos fóruns, aonde as ações são predominantemente discursivas, e temos que decodificar a sopinha de letras que é o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem uma quantidade infinita de siglas. E é esse o enfrentamento que a Rede vem fazendo o de estar atentas.”

Estiveram presentes a doutora em Ciência Política e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jussara Reis Prá; a oficial de Programas do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA, Fernanda Lopes; assessora Técnica da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Lidiane Gonçalves, além de representantes de ONGs

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