Do UOL NotíciasEm São Paulo*Sob pressão internacional, a comissão de diálogo do presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, assinou nesta quinta-feira (sexta-feira no Brasil) um acordo com os representantes do presidente deposto, Manuel Zelaya, para dar ao Congresso a tarefa de decidir sobre a restituição do líder, destituído por um golpe militar há quatro meses.
O anúncio foi feito pelo secretário de Assuntos Políticos da OEA (Organização dos Estados Americanos), Víctor Rico, em um breve comparecimento perante a imprensa junto ao subsecretário de Estado americano para a América Latina, Thomas Shannon. "Chegamos a uma feliz conclusão. Há alguns minutos as delegações designadas para este diálogo assinaram a ata e os textos correspondentes", comentou Rico.
"Foi de acordo das duas comissões que este tema (a restituição de Zelaya) seja resolvido pelo Congresso Nacional", afirmou o chefe da comissão de Micheletti, Armando Aguilar. Aguilar ressaltou, porém, que ainda não há prazos para que o Congresso tome a decisão sobre o assunto.
O acordo, decisivo para superar a crise política, foi assinado pelos membros das duas delegações ao fim de quase 12 horas de diálogo. As conversas foram reatadas nesta quinta-feira após praticamente uma semana estagnadas por desacordos sobre a restituição de Zelaya. O avanço foi obtido após a pressão de oficiais do alto escalão do governo americano, que viajaram para Honduras nesta semana para encerrar a crise política e poupar o presidente Obama de mais um problema na política externa.
"É um triunfo para a democracia hondurenha", afirmou Zelaya, logo após a assinatura do acordo, que abre caminho para a sua restituição. Zelaya foi deposto e expulso do país em 28 de junho, mas retornou secretamente para Honduras no mês passado. Desde então, está abrigado na Embaixada brasileira em Tegucigalpa. Roberto Micheletti, que assumiu o controle do país após a deposição de Zelaya, recusava-se terminantemente a concordar com o retorno do presidente deposto ao poder, mas finalmente voltou atrás e aceitou que esta decisão seja tomada pelo Congresso.
"Eu autorizei meus negociadores a assinar um acordo para celebrar o início do fim dessa situação política do país", confirmou Micheletti, em entrevista coletiva na noite de quinta-feira. Ele disse que Zelaya poderia retornar à Presidência do país depois de passar por uma votação no parlamento. Em contrapartida, o acordo estabelece que ambos os lados reconheçam o resultado das eleições presidenciais previstas para 29 de novembro. O controle do Exército seria confiado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Líderes dos Estados Unidos, da União Europeia e de países latino-americanos haviam insistido que Zelaya deveria ser autorizado a encerrar seu mandato presidencial, com término previsto para janeiro. Eles disseram que não poderia reconhecer o vencedor da eleição de novembro a menos que a democracia fosse restaurada.
Ontem, durante as negociações, o subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, líder da delegação dos Estados Unidos enviada a Honduras, afirmou que estava acabando o tempo para um acordo que pudesse pôr fim à crise. O governo Obama cortou alguns programas de cooperação com Honduras após o golpe militar, mas líderes latino-americanos o criticaram por não fazer mais pela restauração da democracia no país.
Diversos grupos de direitos humanos denunciaram abusos cometidos pelo governo interino. Para os partidários de Manuel Zelaya, eleições livres e justas não seriam possíveis após Micheletti reprimir as liberdades civis no país e fechar temporariamente as empresas de comunicação favoráveis a Zelaya.
Com informações de agências internacionais
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