O presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu recentemente um artigo intitulado "Petróleo novamente", publicado em dois grandes jornais, um do Rio e outro de São Paulo. Por Paulo Metri*, no Correio da Cidadania
Concordo com o presidente que o petróleo "pode tornar-se uma das molas de nosso desenvolvimento futuro". Concordo, também, que "a chamada Lei do Petróleo, de 1997, preservou o monopólio da União sobre o subsolo". Aliás, devemos dar parabéns ao presidente por reconhecer, finalmente, que hoje o monopólio é só sobre o petróleo no subsolo, fato que era negado veementemente na época da discussão desta lei. Ainda atualmente, alguns dos correligionários do presidente dizem o eufemismo que "não houve quebra do monopólio e, sim, flexibilização do mesmo".
O presidente buscou enaltecer a Lei do Petróleo (9478), editada no seu governo, obviamente sem identificá-la como uma das iniciativas neoliberais do período, quando muitas estatais foram privatizadas, quase todas as barreiras alfandegárias foram retiradas, a proteção à empresa genuinamente nacional foi extinta, incentivo e crédito para o capital estrangeiro foram criados, a economia foi desregulamentada, todos os monopólios estatais, exceto o nuclear, foram quebrados, e foram obtidos como reflexos a falência de muitas empresas, a desnacionalização da economia, o aumento do desemprego, a diminuição do salário médio dos trabalhadores, a piora da distribuição de renda etc. Continue lendo
Concordo com o presidente que o petróleo "pode tornar-se uma das molas de nosso desenvolvimento futuro". Concordo, também, que "a chamada Lei do Petróleo, de 1997, preservou o monopólio da União sobre o subsolo". Aliás, devemos dar parabéns ao presidente por reconhecer, finalmente, que hoje o monopólio é só sobre o petróleo no subsolo, fato que era negado veementemente na época da discussão desta lei. Ainda atualmente, alguns dos correligionários do presidente dizem o eufemismo que "não houve quebra do monopólio e, sim, flexibilização do mesmo".
O presidente buscou enaltecer a Lei do Petróleo (9478), editada no seu governo, obviamente sem identificá-la como uma das iniciativas neoliberais do período, quando muitas estatais foram privatizadas, quase todas as barreiras alfandegárias foram retiradas, a proteção à empresa genuinamente nacional foi extinta, incentivo e crédito para o capital estrangeiro foram criados, a economia foi desregulamentada, todos os monopólios estatais, exceto o nuclear, foram quebrados, e foram obtidos como reflexos a falência de muitas empresas, a desnacionalização da economia, o aumento do desemprego, a diminuição do salário médio dos trabalhadores, a piora da distribuição de renda etc. Continue lendo
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