Serra põe São Paulo em Marcha lenta

Do Blog do Anselmo Raposo

Estado mais rico do país, São Paulo vai crescer menos do que o Brasil em 2010, no que depender dos cofres estaduais. A imposição dessa marcha lenta para o estado está expressa na proposta orçamentária que o Governo José Serra (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa. Enquanto o projeto de orçamento de 2009 era quase 20% superior ao de 2008, o de 2010 será apenas 6,2% superior ao deste ano. E enquanto as projeções para 2010 indicam que o Brasil crescerá 4,5%, o governador tucano aposta em crescimento de 3,5%.

Segundo análise do blog Tranparência São Paulo, o pessimismo da proposta de Serra é tão grande que, na área social, os recursos estaduais para Educação crescerão 5%, ao mesmo tempo em que, na área federal, serão aumentados em 39%. Outro exemplo: o Governo Lula aumentará em quase 15% as verbas para o Bolsa Família, enquanto o programa estadual Renda Cidadã terá aumento inferior a 2%. Segundo o Transparência São Paulo, a moral da história é que o orçamento paulista continuará marcado pelo ajuste fiscal permanente.
O projeto orçamentário de Serra mostra ainda que ele continuará atrasando o pagamento de precatórios em 2010, ampliando a fila de credores que se torna maior há 13 anos. O orçamento estadual para 2010 prevê um valor menor do que o de 2009 para o pagamento de precatórios (sentenças judiciais). Serão R$ 1,7 bilhões – 4,5% menos do que neste ano.

Apenas o “pagamento de ações indenizatórias de pequeno valor” terá aumento em relação a 2009, passando de R$ 50 milhões para R$ 200 milhões. O objetivo provável do Governo Serra é quitar os chamados precatórios alimentares referentes a 1998 e ainda pendentes. Relatório produzido no início deste ano pela própria Procuradoria Geral do Estado informa que o Estado de São Paulo já devia mais de R$ 19,6 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão referentes a precatórios anteriores a 1996. Considerando o estoque total de precatórios até 2009, o governo paulista deve mais de R$ 13,7 bilhões em precatórios alimentares, ou 69,8% do valor total devido em precatórios.