quarta-feira, 28 de outubro de 2009

STF determina afastamento de senador cassado pelo TSE

Supremo ordenou que Expedito Junior deixe o cargo imediatamente; Senado resiste em cumprir ordem do TSE
Agência Estado: BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira à mesa do Senado o afastamento imediato do senador Expedito Junior, que foi cassado pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas continua no Congresso. A decisão se deu por 7 votos a 1, o STF ordenou que o senador deixe o cargo par empossar seu suplente, senador Acir Marcos Gurgacz.
TSE rejeita recurso de senador cassado - No julgamento, o decano do STF, Celso de Mello, protestou contra o fato de Expedito Junior ainda exercer o cargo de senador apesar de ter sido cassado. "É inaceitável que as mesas das Casas do Congresso não cumpram decisões emanadas do TSE, especialmente quando já houve específicos pronunciamentos do STF na sua condição de guardião da Constituição", disse. Segundo o ministro, isso é uma insubordinação inconcebível no estado democrático de direito
Depois a oposição diz que o presidente Lula não respeita as leis, as instituições, os poderes da República. Esse ex senador acabou de se filiar ao PSDB, foi cassado tem que cair fora já, como determina a lei.

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