quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Governo federal estuda acabar com impostos cobrados sobre o material escolar

“Decisão deve valer já para o início de 2010, afirma o ministro Fernando Haddad

Lais Lis, do R7

O governo estuda retirar os impostos dos materiais escolares, como já ocorre com os livros didáticos, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. A informação foi dada nesta terça-feira (24).


A desoneração seria feita através de um pacote de incentivos fiscais. A decisão sobre o assunto tem que sair rapidamente, enfatizou o ministro, para que a medida valha já para o início de 2010.

Haddad disse ter sido consultado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se mostrou favorável à medida.

- Fui consultado pelo presidente Lula e a resposta que dei é que o preço do material escolar pesa no bolso dos trabalhadores, no começo do ano. Nós já desoneramos integralmente o livro didático, sobre ele não recai um único tributo.

Ainda não há definição sobre os itens do material escolar que devem ser desonerados. A Receita Federal está fazendo os cálculos do impacto da medida. O ministro não descartou a possibilidade de retirar os impostos da compra de computadores.”

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