O Presidente Responde

Na coluna desta semana, o presidente Lula respondeu questões de São Paulo e Paraíba relativas a investimentos em setores críticos do País com dinheiro das reservas internacionais, reforma sindical e como fazer para se aposentar como artista.
Michel de Lima, economista de Valinhos (SP), sugere o uso dos cerca de US$ 200 bilhões das reservas internacionais do País para investimento em setores críticos. O presidente lembra ao leitor que as reservas funcionam como um ‘colchão de segurança’, mantendo a econômica estável e garantindo recursos para programas sociais como o Bolsa Família e obras do PAC.Entre vários indicadores que resultam desse clima altamente favorável, cito o saldo positivo, em pleno ano da crise, de 1 milhão de empregos com carteira assinada e o PIB do terceiro trimestre, que deve registrar crescimento a um ritmo chinês, de cerca de 9%.

Herbert Passos Filho, presidente do Sindicato dos Químicos da Baixada Santista, Santos (SP), perguntou quando o governo dará sinal verde para reforma sindical. Lula explicou que a reforma depende mais do entendimento entre trabalhadores e empregadores do que do governo:
"Nós criamos, em 2003, o Fórum Nacional do Trabalho, que reúne representantes dos empregados, dos empresários e do governo. Isso porque, quando se fala em reforma, é preciso saber o que o outro lado pensa. E não se faz uma reforma negando tudo o que já existe, mas também não se pode manter tudo como está. O Fórum tem aprovado algumas mudanças, como o reconhecimento das centrais sindicais, que resultou em projeto de lei em tramitação no Congresso, ou a regulamentação do trabalho aos domingos, que resultou em Medida Provisória, já convertida em lei, beneficiando 8 milhões de trabalhadores. Do Fórum, surgiu a Proposta de Emenda Constitucional 369/05, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A principal mudança sugerida é que os sindicatos por categoria sejam substituídos pelos sindicatos por ramos de atividade. A PEC não conta com unanimidade, mas é assim mesmo. Em caso de falta de consenso, envia-se para o Congresso e os parlamentares decidem".

Já a leitora Maria Anahy de Oliveira Claro, cantora de João Pessoa (PB), diz que chegou aos 50 anos sem carteira de trabalho assinada e pergunta como faz para se aposentar como artista.

O presidente afirmou que, mesmo sem carteira assinada, o trabalhador pode contribuir mensalmente para a Previdência e assim garantir uma aposentadoria e o acesso aos demais benefícios previdenciários. Lula disse ainda que há planos de previdência complemetar e até específicos para os trabalhadores da cultura, feitos por meio de sindicatos e associações de trabalhadores da cultura."O Ministério da Previdência Social e o da Cultura lançaram há quase um ano, e continua no ar, a campanha Cultura Previdenciária, com a participação de vários artistas, incentivando a adesão aos planos de previdência complementar e aos planos associativos". Blog do Planalto