Ana Sachs
Do UOL Notícias
Em São PauloO PT de São Paulo entrou, na noite desta quarta-feira (2), com um pedido de liminar na Vara da Fazenda Pública para tentar suspender a lei que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade, aprovado ontem pela Câmara de Vereadores.
Segundo o vereador petista Antônio Donato, o projeto que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) deveria ter sido apresentado na íntegra ao Conselho Municipal de Valores Imobiliários (CMVI) antes de seguir para votação na Câmara. Esse órgão, criado por decreto durante a gestão da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (1989-1992), é composto por 14 entidades do setor e serve para ajudar a Secretaria de Finanças a calcular o valor venal dos imóveis.
"O Conselho não avaliou o PGV em sua íntegra, apenas alguns itens pontuais. Portanto, foi aprovado irregularmente, pois teria que ter passado antes pelo CMPV", disse o vereador.
O objetivo da petição, segundo Donato, é fazer com que a revisão passe pelo PGV para só depois ser votada pelos vereadores. De acordo com ele, se a liminar for concedida, a revisão nos valores do IPTU deve ficar somente para o ano que vem. "Tudo isso foi feito de afogadilho", disse o vereador, para quem o aumento proposto de 30% para imóveis residenciais e 45% para comercias "é um aumento brutal, bem acima da inflação". "A reação da população quando chegar o carnê do imposto será muito grande", prevê.
Mais aumentos
Nesta quarta-feira voltou a ser incluído na pauta da Câmara a votação do projeto de lei 712/2009, que reajusta o salário do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais. Devido ao cancelamento de parte das sessões do dia, o projeto não chegou a ser votado, mas segue na pauta nesta quinta-feira.
Pela proposta, apresentada pela mesa diretora, o salário do prefeito subiria de R$ 12.384 para R$ 22.111, um reajuste de 78%. De acordo com o texto, o subsídio mensal do prefeito corresponderá a 90,25% do valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje recebem R$ 24.500. Já os vencimentos do vice-prefeito e dos secretários municipais vão corresponder a 90% e 85% do salário do prefeito, respectivamente.
Por essa conta, hoje a vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), passaria a receber R$ 19.900, um aumento de 261% em relação ao seu atual salário, de R$ 5.504. E os secretários, que hoje recebem valores diferentes, ganhariam todos R$ 18.794.
Do UOL Notícias
Em São PauloO PT de São Paulo entrou, na noite desta quarta-feira (2), com um pedido de liminar na Vara da Fazenda Pública para tentar suspender a lei que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade, aprovado ontem pela Câmara de Vereadores.
Segundo o vereador petista Antônio Donato, o projeto que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) deveria ter sido apresentado na íntegra ao Conselho Municipal de Valores Imobiliários (CMVI) antes de seguir para votação na Câmara. Esse órgão, criado por decreto durante a gestão da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (1989-1992), é composto por 14 entidades do setor e serve para ajudar a Secretaria de Finanças a calcular o valor venal dos imóveis.
"O Conselho não avaliou o PGV em sua íntegra, apenas alguns itens pontuais. Portanto, foi aprovado irregularmente, pois teria que ter passado antes pelo CMPV", disse o vereador.
O objetivo da petição, segundo Donato, é fazer com que a revisão passe pelo PGV para só depois ser votada pelos vereadores. De acordo com ele, se a liminar for concedida, a revisão nos valores do IPTU deve ficar somente para o ano que vem. "Tudo isso foi feito de afogadilho", disse o vereador, para quem o aumento proposto de 30% para imóveis residenciais e 45% para comercias "é um aumento brutal, bem acima da inflação". "A reação da população quando chegar o carnê do imposto será muito grande", prevê.
Mais aumentos
Nesta quarta-feira voltou a ser incluído na pauta da Câmara a votação do projeto de lei 712/2009, que reajusta o salário do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais. Devido ao cancelamento de parte das sessões do dia, o projeto não chegou a ser votado, mas segue na pauta nesta quinta-feira.
Pela proposta, apresentada pela mesa diretora, o salário do prefeito subiria de R$ 12.384 para R$ 22.111, um reajuste de 78%. De acordo com o texto, o subsídio mensal do prefeito corresponderá a 90,25% do valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje recebem R$ 24.500. Já os vencimentos do vice-prefeito e dos secretários municipais vão corresponder a 90% e 85% do salário do prefeito, respectivamente.
Por essa conta, hoje a vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), passaria a receber R$ 19.900, um aumento de 261% em relação ao seu atual salário, de R$ 5.504. E os secretários, que hoje recebem valores diferentes, ganhariam todos R$ 18.794.
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