Marcelo RehderO calote das empresas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador brasileiro atingiu R$ 10,981 bilhões no fim de 2009. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra o fundo, o valor das dívidas classificadas em balanço como "a recuperar" cresceu R$ 1,243 bilhão em relação ao estoque verificado em 31 de dezembro de 2008, de R$ 9,738 bilhões.
Desse total, R$ 659,859 milhões referem-se a notificações de cobrança administrativa, enquanto outros R$ 868,730 milhões são débitos inscritos em dívida ativa. A maior parcela da dívida, no valor de R$ 9,453 bilhões, encontra-se em fase de cobrança judicial.
"A sonegação é muito grande", diz o representante da Força Sindical no Conselho Curador do FGTS, Jair Francisco Mafra.
Segundo ele, a fiscalização melhorou nos últimos dois anos, mas o número de fiscais do Ministério do Trabalho é limitado e precisaria ser ampliado. "Precisamos ter mais fiscais de trabalho nas empresas, não basta ficar só na intimidação".
Os dados da Caixa mostram ainda que o montante das dívidas classificadas como "em recuperação", cujo pagamento foi parcelado, somava R$ 2,973 bilhões em 31 de dezembro do ano passado. No fim de 2008, o valor era maior, de R$ 3 bilhões.
"A recuperação de contribuições, somente no ano passado, foi de R$ 1,2 bilhão", destaca o superintendente nacional do FGTS na Caixa, Joaquim Lima de Oliveira.
Para o consultor Mário Avelino, presidente da ONG Instituto FGTS Fácil, o aumento do calote no FGTS pode ser explicado pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas por causa da crise econômica global.
"Uma empresa, normalmente, só deixa de fazer o depósito quando está em situação financeira complicada", diz o consultor. "Nesses casos, a última prioridade costuma ser o pagamento de impostos e contribuições, incluindo o FGTS".
Para Avelino, o trabalhador é que deve ser o principal fiscal do FGTS. "Ele deve estar atento; caso o depósito não esteja em dia, ou valor incorreto, aconselho a fazer denúncia ao Ministério do Trabalho ou no próprio sindicato da categoria". Os depósitos mensais devem ser no valor de 8% das remunerações que são pagas ou devidas.
A Caixa envia bimestralmente o extrato do fundo para o endereço residencial de todos os trabalhadores. No caso de não receber o documento, deve-se ir até uma agência da Caixa, levando a carteira de Trabalho e um comprovante de residência para resolver o problema.
Outra forma de saber se os depósitos estão sendo feitos regularmente é por meio da internet. No site da Caixa (www.caixa.gov.br/fgts) é só clicar no link "Saldo do FGTS". É necessário ter o número do PIS em mãos. Quando uma empresa dá calote no fundo, perde o trabalhador, que fica sem a sua proteção, e diminui a capacidade do governo de financiar obras em áreas como saneamento e habitação.
Desse total, R$ 659,859 milhões referem-se a notificações de cobrança administrativa, enquanto outros R$ 868,730 milhões são débitos inscritos em dívida ativa. A maior parcela da dívida, no valor de R$ 9,453 bilhões, encontra-se em fase de cobrança judicial.
"A sonegação é muito grande", diz o representante da Força Sindical no Conselho Curador do FGTS, Jair Francisco Mafra.
Segundo ele, a fiscalização melhorou nos últimos dois anos, mas o número de fiscais do Ministério do Trabalho é limitado e precisaria ser ampliado. "Precisamos ter mais fiscais de trabalho nas empresas, não basta ficar só na intimidação".
Os dados da Caixa mostram ainda que o montante das dívidas classificadas como "em recuperação", cujo pagamento foi parcelado, somava R$ 2,973 bilhões em 31 de dezembro do ano passado. No fim de 2008, o valor era maior, de R$ 3 bilhões.
"A recuperação de contribuições, somente no ano passado, foi de R$ 1,2 bilhão", destaca o superintendente nacional do FGTS na Caixa, Joaquim Lima de Oliveira.
Para o consultor Mário Avelino, presidente da ONG Instituto FGTS Fácil, o aumento do calote no FGTS pode ser explicado pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas por causa da crise econômica global.
"Uma empresa, normalmente, só deixa de fazer o depósito quando está em situação financeira complicada", diz o consultor. "Nesses casos, a última prioridade costuma ser o pagamento de impostos e contribuições, incluindo o FGTS".
Para Avelino, o trabalhador é que deve ser o principal fiscal do FGTS. "Ele deve estar atento; caso o depósito não esteja em dia, ou valor incorreto, aconselho a fazer denúncia ao Ministério do Trabalho ou no próprio sindicato da categoria". Os depósitos mensais devem ser no valor de 8% das remunerações que são pagas ou devidas.
A Caixa envia bimestralmente o extrato do fundo para o endereço residencial de todos os trabalhadores. No caso de não receber o documento, deve-se ir até uma agência da Caixa, levando a carteira de Trabalho e um comprovante de residência para resolver o problema.
Outra forma de saber se os depósitos estão sendo feitos regularmente é por meio da internet. No site da Caixa (www.caixa.gov.br/fgts) é só clicar no link "Saldo do FGTS". É necessário ter o número do PIS em mãos. Quando uma empresa dá calote no fundo, perde o trabalhador, que fica sem a sua proteção, e diminui a capacidade do governo de financiar obras em áreas como saneamento e habitação.
Um comentário:
CAROS(AS) COMPANHEIROS(AS)
ESTE É O EXEMPLO DE COMO SÃO OS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS QUE VOTAM
EM TUCANOS !!
SONEGAM IMPOSTOS,NÃO DEPOSITAM F.G.T.S,EXPLORAM OS TRABALHADORES ,
PAGANDO MISEROS E VERGONHOSOS SALÁRIOS,AMEAÇAM O EMPREGADO
COM FRASES COMO : SE NÃO ESTIVER
CONTENTE,OUTROS PODEM FICAR EM
SEU LUGAR !!,OS EMPRESÁRIOS MAUS
CARACTERES ,MATAM A ALMA DO TRABALHADOR E SÃO RSPONSÁVEIS
PELO AUMENTO DE CRIMINOSOS NAS RUAS !!!E AINDA TAMBÉM VOTAM EM TUCANOS E PERSEGUEM TODOS OS QUE
DEFENDEM O POVO MAIS HUMILDE E
TRABALHADOR DO BRASIL .
NÃO EXISTE GENTE PIOR DO QUE ESSES EMPRESÁRIOS,COM CERTEZA ,OS POLÍTICOS SÃO MUITO MELHORES DO QUE OS EMPRESÁRIOS NO BRASIL.
SEM MAIS
ATENCIOSAMENTE
ANGEL
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