terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Governo federal libera R$ 3 bilhões no PAC de habitação

Valor Online - BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reúne hoje à tarde governadores e prefeitos para anunciar a liberação de recursos à habitação popular. Serão cerca de R$ 3 bilhões no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O programa " Minha Casa Minha Vida " vai levar exatos R$ 1 bilhão a projetos em municípios com menos de 50 mil habitantes, selecionados pelo Ministério das Cidades. São recursos do Orçamento da União 2010 para 2.042 propostas, das quais 447 de governos estaduais, no valor de R$ 213,9 milhões. E mais R$ 786,1 milhões para atender 1.595 municípios.
O " Minha Casa Minha Vida " atende a famílias com renda mensal de zero a 10 salários mínimos. No caso das prefeituras com até 50 mil habitantes, será dirigido a mutuários com renda familiar até R$ 1.395,00.
Segundo o Ministério das Cidades, na distribuição regional o Nordeste receberá R$ 540,3 milhões. Outros R$ 161,7 milhões vão para o Norte. O Sudeste terá R$ 161,1 milhões; R$ 76,2 milhões vão para o Sul e R$ 60,5 milhões, para o Centro-Oeste. Quinze instituições financeiras e três agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), selecionados pelo menor custo operacional em oferta pública realizada em dezembro de 2009, vão agenciar o montante de R$ 1 bilhão do programa. Mas estados e municípios deverão apresentar contrapartidas, assumindo também alguma parcela dos financiamentos. Além da infraestrutura necessária à viabilização da construção dos imóveis.
Contratos de mais R$ 2 bilhões também serão assinados hoje entre prefeitos e governadores e o governo federal. Nesse caso são recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) destinado ao Pró-Moradia, que atende a projetos públicos de habitação popular e está listado no PAC. O Ministério das Cidades apontou 54 projetos para 118 mil famílias, em 32 municípios de 13 estados. São 43 projetos de urbanização e regularização de assentamentos precários, totalizando R$ 1,7 bilhão e atendendo a mais de 110 mil famílias.
Outros sete projetos de produção de conjuntos habitacionais vão custar R$ 290,6 milhões, com previsão de imóveis para 7.584 famílias. A Caixa Econômica Federal vai ainda liberar R$ 12,4 milhões para cobrir burocracias necessárias à implantação dos projetos, em municípios com estruturas administrativas deficientes. (Azelma Rodrigues Valor)

2 comentários:

Unknown disse...

Olá,
Meu Nome é Luiza, moro em Brasília e quero divulgar os eventos que nossa futura presidente irá participar. Com isso, pretendo ajudar a construir sua imagem de forma bastante positiva! Gostaria de contar com a ajuda de todos vocês!

A Ministra Dilma participará de um importante evento nesta terça-feira, dia 12.01.2010, às 17h30min.Será a Cerimônia de anúncio de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, para municípios com menos de 50 mil habitantes e de seleção para o Pró Moradia, que vai acontecer no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. Esse recurso beneficiará milhares de famílias em todo nosso país.
Vamos divulgar!!! Nós Brasileiros, precisamos conhecer este importante programa do nosso Governo!Minha Casa, Minha Vida!
Abraços

Anônimo disse...

REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE - UMA APAC EM CADA CIDADE DO BRASIL

Senhores Políticos, Jornalistas, Igrejas, Associações, ONGs e Cidadãos

Uma idéia simples, prática e sem hipocrisia para acabar com a violência no Rio de Janeiro e em todas as cidades do Brasil à curto prazo, sendo que a copa de 2014 e as olimpíadas de 2016 estão aí.

Temos que ter 2 tratamentos para a doença crônica da violência no Brasil, lógico que precisamos de tratamento preventivo com políticas sociais, mas no momento precisamos também urgente de tratamento curativo, um exemplo: Como se alguém tivesse com uma dor fortíssima de dente e apenas pedíssemos para escovar bem e passar fio dental (preventivo), lógico que isso previne mas não resolve o problema existente, precisamos entrar com um tratamento mais invasivo, mais radical (restauração, canal, etc).
Maioria dos crimes são executados por reincidentes que foram soltos antes do tempo, por superlotação. Impunidade gera reincidência, nova violência. Índice de recuperação do sistema comum está em 20% e no sistema APAC(Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) está em 92%, veja mais em www.apacitauna.com.br .

Concluindo:
Precisamos com URGÊNCIA AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA OS INFRATORES.

Ação:
Simplesmente criar uma lei estadual e/ou federal obrigando todas cidades pequenas, médias ou grandes ter pelo menos uma CASA DE RECUPERAÇÃO (Detenção) com TRABALHO (Laborterapia), sendo AUTO-SUSTENTÁVEL (Detentos trabalham para pagar suas despesas), cada cidade fica responsável por recuperar seus infratores, como na Secretaria de Educação, podendo ser pública ou privada. Ex. APAC Trabalhos: Fabricação de blocos (tijolos) de cimento e telhas para casas populares e obras públicas, bloquetes para calçamento de ruas, reformas de carros do estado, roçar estradas, serventes em obras públicas, uniformes e capas de coletes protetores para as próprias policias, móveis, etc, etc. Cada dia trabalhado redução de 1 dia na pena.
Se bem administrado poderá até haver excedente das vendas dos tijolos que será doado aos programas do governo de segurança (novos presídios, novas APACs) e antidrogas (clínicas de recuperação, bom exemplo é a Fazenda da Esperança www.fazenda.org.br). A igreja e o estado juntos deviam trabalhar para uma APAC e uma Fazenda da Esperança em cada cidade do Brasil.

Temos no Brasil muitas cidades de 5.000, 10.000 habitantes e não possuem nem uma cadeia, superlotando as cadeias das cidades das comarcas. Se toda pequena cidade tiver uma Casa de Recuperação (APAC), pode ser para 12 à 100 recuperandos, com certeza se torna mais fácil a recuperação não indo para os grandes presídios fazer a faculdade do crime devido a convivência com os grandes marginais (professores do crime). Outra vantagem é que as famílias ficam mais próximas.

Custo per capita:
• Sistema Comum – 4 salários mínimos
• APAC – Um salário e meio. Acreditamos que podemos chegar a ser auto-sustentável e até superávit.

A solução existe, precisamos apenas agir, com urgência.

“Não é a violência de poucos que me assusta, mas a omissão de muitos” - Martin Luther King

Se concordar defenda esta idéia, faça sua parte.
Fale com os governantes: cac@almg.gov.br – 0800 031 0888 - ouvidoria@almg.gov.br
0800 619 619 - cidadao@camara.gov.br - alosenado@senado.gov.br; falecomogoverno@brasil.gov.br