RETROSPECTIVA: ENTREVISTA COM O SEN. PAULO PAIM

BLOG DA DILMA: Senador, o fim do fator previdenciário reduzirá ou aumentará o déficit da previdência?
A Previdência Social não é deficitária. Ela é superavitária. O problema é que, ao longo de décadas, os governos sempre destinaram recursos dela para outros fins, como para o superávit primário. O próprio Ministério da Previdência diz que a partir de 1999, quando foi implantado o Fator Previdenciário, até o ano de 2009, foram economizados R$ 10 bilhões. Isso significa que, com o Fator existe uma economia de R$ 1 bilhão, por ano, que é uma valor muito pequeno no orçamento da Seguridade Social. Se o Fator for eliminado, como nós estamos propondo, o gasto da Previdência será de somente 1 bi a mais por ano. Está provado que com o fim do Fator Previdenciário a Previdência manterá o seu superávit.

BLOG DA DILMA: Em artigo escrito em seu blog, intitulado “Sim, a Seguridade Social é superavitária”. Conte para o nosso público, como ela é superavitária?
O superávit da Seguridade, sem a incidência da DRU entre 2000 e 2007 foi de R$ 400 bilhões. Com a DRU esse número cai para R$ 140 bilhões. Nesse sentido a PEC 24/03, de nossa autoria, proíbe qualquer bloqueio ou contingenciamento dos recursos da Seguridade. Além disso ao falarmos no saldo geral da Seguridade, precisamos lembrar das renúncias fiscais. No período de 1998 a 2009, mesmo obedecendo a legislação em vigor, houve uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 125 bilhões em receitas previdenciárias como incentivo às empresas optantes do Simples, filantrópicas e outros e sem previsão de devolução desses valores para a Previdência. Essas renúncias compreendem anistias, remissão, subsídios, entre outros. A LDO está prevendo entre 2010 e 2012 uma renúncia de R$ 63 bilhões, num total de R$ 188 bilhões. Não se trata de discordar dos incentivos fiscais. Eles são legítimos, legais e necessários para a sobrevivência de muitas empresas. Mas, temos a obrigação de registrar que essa situação é que tem criado uma série de perigos para o equilíbrio financeiro e atuarial do RGPS, a longo prazo, e não um aumento de 5% como reivindicam os aposentados e pensionistas.
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