Maria Carolina Marcello
Em BrasíliaA crise política que atinge o Distrito Federal, cujo comando passou pela mão de três governadores em 12 dias, abre caminho para uma intervenção federal no DF.
A demanda de Gurgel é extensiva aos poderes Executivo e Legislativo. A intervenção se justificaria, de acordo com a Constituição, para "por termo a grave comprometimento da ordem pública", "garantir o exercício de qualquer dos poderes nas Unidades da Federação" e "reorganizar as finanças da unidade da Federação", entre outros.
O relator do processo e presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, aguarda que a Câmara Legislativa envie informações para dar seguimento ao processo. A Casa tem até a próxima segunda-feira para encaminhar os dados.
Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a situação de "desequilíbrio institucional" exige agilidade no julgamento do pedido de intervenção pelo STF.
"Há uma urgência em que se faça essa análise. É preciso tirar essa espada do pescoço de Brasília. Não há certeza sobre quem vai governar o DF", afirmou.
Enquanto a OAB nacional prega urgência, a OAB-DF defende que a crise no DF não é suficiente para preencher os requisitos necessários a uma intervenção. Tanto é que, na última quarta-feira, o presidente da Ordem no DF, Francisco Caputo, anunciou movimento "suprapartidário" contra a medida.
O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), se posiciona a favor da medida.
Se o Supremo autorizar, será a primeira vez, desde 1956, que um Estado sofre intervenção federal. Na década de 1950, a medida foi motivada por um tiroteio na Assembléia Legislativa de Alagoas, onde tramitava um pedido de impeachment contra o então governador, Muniz Falcão, do Partido Social Progressista (PSP).
"A intervenção se justifica quando há total quebra do Estado de Direito, ou em termos de corrupção generalizada. Esse é o caso de Brasília. É muito provável uma intervenção no DF na primeira quinzena de março", avaliou.
Também o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Bigonha, acredita na necessidade do mecanismo.
"Nós consideramos que a intervenção é o único remédio capaz de sanar os males da corrupção na cidade. É muito forte, porém necessário para a doença que atacou o DF", afirmou Bigonha.
Em BrasíliaA crise política que atinge o Distrito Federal, cujo comando passou pela mão de três governadores em 12 dias, abre caminho para uma intervenção federal no DF.
A demanda de Gurgel é extensiva aos poderes Executivo e Legislativo. A intervenção se justificaria, de acordo com a Constituição, para "por termo a grave comprometimento da ordem pública", "garantir o exercício de qualquer dos poderes nas Unidades da Federação" e "reorganizar as finanças da unidade da Federação", entre outros.
O relator do processo e presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, aguarda que a Câmara Legislativa envie informações para dar seguimento ao processo. A Casa tem até a próxima segunda-feira para encaminhar os dados.
Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a situação de "desequilíbrio institucional" exige agilidade no julgamento do pedido de intervenção pelo STF.
"Há uma urgência em que se faça essa análise. É preciso tirar essa espada do pescoço de Brasília. Não há certeza sobre quem vai governar o DF", afirmou.
Enquanto a OAB nacional prega urgência, a OAB-DF defende que a crise no DF não é suficiente para preencher os requisitos necessários a uma intervenção. Tanto é que, na última quarta-feira, o presidente da Ordem no DF, Francisco Caputo, anunciou movimento "suprapartidário" contra a medida.
O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), se posiciona a favor da medida.
Se o Supremo autorizar, será a primeira vez, desde 1956, que um Estado sofre intervenção federal. Na década de 1950, a medida foi motivada por um tiroteio na Assembléia Legislativa de Alagoas, onde tramitava um pedido de impeachment contra o então governador, Muniz Falcão, do Partido Social Progressista (PSP).
"A intervenção se justifica quando há total quebra do Estado de Direito, ou em termos de corrupção generalizada. Esse é o caso de Brasília. É muito provável uma intervenção no DF na primeira quinzena de março", avaliou.
Também o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Bigonha, acredita na necessidade do mecanismo.
"Nós consideramos que a intervenção é o único remédio capaz de sanar os males da corrupção na cidade. É muito forte, porém necessário para a doença que atacou o DF", afirmou Bigonha.
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