sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

MENSALÃO DO DEM:Marco Aurélio mantém prisão de governador José Arruda

Informação foi obtida com exclusividade pela reportagem do 'Estado' na manhã desta sexta-feira Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo. SÃO PAULO - A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo a ordem de prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (sem partido), do Distrito Federal, está sendo redigida neste momento em seu gabinete. O ministro não está falando com a imprensa. A informação foi obtida com exclusividade pela reportagem do Estado na manhã desta sexta-feira, 12. Ele gravou sua decisão, como faz habitualmente - não redige de punho próprio, grava e seus assessores colocam no papel. Depois da degravação, o texto em papel vai retornar às mãos do ministro, que está em sua residência, em Brasília. Ele fará uma leitura final da decisão para, então, divulgá-la.
Marco Aurélio levou em conta seus precedentes na primeira turma do STF, ou seja, havendo fato concreto que mostre que há obstáculos à instrução criminal, ele tem determinado a prisão do acusado. O ministro destaca duas práticas que levaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decretar a prisão preventiva de Arruda - o suborno à testemunha (o jornalista Edson Sombra) e a tentativa de falsidade ideológica quanto à uma declaração sobre suposta montagem que aliviaria a situação do governador preso quanto à acusação de corrupção. Essas práticas, por si só, configuram crimes, segundo decisões recorrentes do ministro Marco Aurélio.

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