segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Oposição critica campanha antecipada

Após o lançamento da pré-candidatura da ministra da Casa Civil à Presidência da República, a oposição utilizou a Internet para lançar críticas. Apesar da insatisfação, mudanças na lei eleitoral feitas em 2009 dão margem à divulgação de pré-candidatos
Desabafos, ironias e ataques disparados pela oposição ao Governo Lula (PT) marcaram o fim de semana em que ocorreu o lançamento da pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), à Presidência da República & oficializada no último sábado, em Brasília.

Via Internet, pelo Twitter (rede de microblogs), o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, caçoou. ``Dilma é candidata para dois mandatos, diz Lula. Cabe perguntar: e ela ganha, pelo menos, o primeiro?``, escreveu. Tão insatisfeito quanto Freire, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) reclamou na web que o presidente Lula ignorou a legislação e promoveu ``a maior antecipação de campanha de nossa história``.

Segundo Dias, o anúncio do partido se agrava pelo fato de que Dilma ainda não deixou a função de ministra. ``Mesmo antes da desincompatibilização exigida pela lei, Dilma é oficialmente candidata. E a lei? Ora, a lei!``, comentou via Twitter.

Ao O POVO, um dos possíveis candidatos do Psol ao Executivo Nacional, Plínio de Arruda Sampaio, disse que lamentou a falta de apreço dos petistas pela ``institucionalidade``. ``Você, eu, somos submetidos à lei e às regras das instituições. A Dilma, não. Ela parece que pode começar e terminar a campanha quando ela quiser``, ironizou.

Lei permite?

Pode parecer estranho para a oposição, mas a legislação eleitoral permite ou, pelo menos, dá brechas a iniciativas como a do último sábado, em que a ministra Dilma discursou em Brasília, durante o 4º Congresso Nacional do PT, para cerca de dois mil militantes petistas & presentes no evento & e mais de 30 mil internautas que acompanharam tudo através do site do partido.

Conforme explicou ao O POVO o advogado e especialista em direito eleitoral Djalma Pinto, a lei 12.034, de junho de 2009, flexibiliza o conceito de ``propaganda antecipada``. De acordo com as novas regras, é permitido realizar prévias e encontros, seminários ou congressos custeados pelos partidos, para tratar de processos eleitorais, planos de governo ou alianças partidárias.
Alguns pontos da lei, entretanto, dão margem a questionamentos, como o trecho que proíbe ``menção à possível candidatura``. Pelas regras, também não é permitido ao pré-candidato ``pedir votos``.

Segundo Djalma, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até agora julgou improcedentes as representações feitas pela oposição ao comportamento do PT. ``Cabe ao Tribunal avaliar a situação e uma possível reforma na Lei``, opinou. Ele criticou, entretanto, a suposta falta de isonomia entre os pré-candidatos. ``Isso eu acho grave: utilizar a máquina da administração para divulgar a candidatura``.

EMAIS - REPERCUSSÃO

- Durante o congresso do PT, José Eduardo Dutra assumiu a presidência do partido e disse que vai se inspirar em líderes como o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP). A afirmação também gerou polêmica entre opositores.
- O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou, via Twitter, que Dirceu é um dos envolvidos no escândalo do mensalão.

- O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, escreveu em seu microblog que "haverá reação da opinião pública com essa ostensiva atuação de José Dirceu." Paulo Luiz da Silva Fonseca - Militante da Juventude do PT - (85) 8606.2654 / 9665.8463 pauloluiz.pt@gmail.com

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