Agência Brasil
“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou acreditar que o Senado pode reavaliar as mudanças feitas pelos deputados na proposta do governo que trata da partilha dos royalties da exploração do petróleo da camada do pré-sal.
Uma emenda dos deputados cria uma nova forma de distribuição de royalties para todos os estados e municípios do país, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados, o que mudaria a receita dos estados produtores de óleo.
Antes de participar de um jantar com parlamentares e lideranças do PTB, em Brasília, a ministra negou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja articulando com senadores mudanças no texto aprovado na Câmara, mas deixou claro que para o governo a melhor alternativa seria o projeto permanecer como foi enviado ao Congresso pelo Executivo.
"O presidente foi claro que não se pronunciará em relação à questão do veto a não ser na hora que chegar o projeto aprovado pelo Congresso na mesa dele. Qualquer coisa diferente disso seria apressada", afirmou. "Mas há um posicionamento claro do governo em relação ao que acreditamos que era o correto. Ter a dupla orientação de contemplar os estados produtores e, ao mesmo tempo, pegar uma parcela e distribuir para todos os estados", ponderou Dilma.
"Achamos que o Senado pode reavaliar essa questão porque o prejuízo para os estados produtores não pode ser dessa forma, na medida em que, mesmo as pessoas que apoiaram a mudança, dizem que é necessária uma transição", observou a ministra.
Dilma disse ainda ser favorável ao diálogo e a construção do consenso em torno da questão. "Apostamos no diálogo e numa posição que seja de consenso e não de briga, que some e não divida".
“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou acreditar que o Senado pode reavaliar as mudanças feitas pelos deputados na proposta do governo que trata da partilha dos royalties da exploração do petróleo da camada do pré-sal.
Uma emenda dos deputados cria uma nova forma de distribuição de royalties para todos os estados e municípios do país, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados, o que mudaria a receita dos estados produtores de óleo.
Antes de participar de um jantar com parlamentares e lideranças do PTB, em Brasília, a ministra negou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja articulando com senadores mudanças no texto aprovado na Câmara, mas deixou claro que para o governo a melhor alternativa seria o projeto permanecer como foi enviado ao Congresso pelo Executivo.
"O presidente foi claro que não se pronunciará em relação à questão do veto a não ser na hora que chegar o projeto aprovado pelo Congresso na mesa dele. Qualquer coisa diferente disso seria apressada", afirmou. "Mas há um posicionamento claro do governo em relação ao que acreditamos que era o correto. Ter a dupla orientação de contemplar os estados produtores e, ao mesmo tempo, pegar uma parcela e distribuir para todos os estados", ponderou Dilma.
"Achamos que o Senado pode reavaliar essa questão porque o prejuízo para os estados produtores não pode ser dessa forma, na medida em que, mesmo as pessoas que apoiaram a mudança, dizem que é necessária uma transição", observou a ministra.
Dilma disse ainda ser favorável ao diálogo e a construção do consenso em torno da questão. "Apostamos no diálogo e numa posição que seja de consenso e não de briga, que some e não divida".
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