UOL Notícias
A Casa Civil informou nesta quarta-feira (5) que o Plano Nacional de Banda Larga prevê a capitalização da Telebrás pelo Tesouro Nacional em R$ 3,22 bilhões. “Esse valor será utilizado nos três primeiros anos de funcionamento e, depois, a ideia é que a empresa consiga se autogerir”, informou ao UOL Notícias Rogério Sant’anna, secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento. “O que a Telebrás vai oferecer é uma rede de transporte a baixo preço para qualquer operadora interessada pelo serviço”, resumiu.
O plano será consolidado por meio de um decreto e visa triplicar o acesso à internet rápida até 2014, atendendo mais 27 milhões de domicílios no país (a meta da proposta é chegar a um valor total de 40 milhões dentro do período). Para viabilizá-lo, haverá uma série de desonerações e oferta de crédito para pequenas e médias empresas. O comitê gestor do projeto lançado oficialmente nesta quarta, com o anúncio dos detalhes, será formado por 11 ministérios, incluindo o da Educação, da Casa Civil e da Tecnologia.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, disponibilizará R$ 6,5 bilhões para o financiamento da compra de equipamentos de telecomunicações, além de R$ 1 bilhão para micro, pequenas, médias empresas e LAN houses pelo chamado cartão BNDES. Haverá também a desoneração de R$ 11,36 milhões pelo Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões em PIS/COFINS no que se refere à política de modens e R$ 3,75 milhões na redução de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.
Cezar Alvarez, coordenador do programa de inclusão digital da Presidência da República, afirmou que a meta do governo é implantar o núcleo principal da rede de fibra óptica (backbone) no Distrito Federal e em mais 15 cidades ainda neste ano. Em setembro e outubro, ainda segundo ele, devem ter início as licitações para empresas privadas que prestarão serviços utilizando a rede da Telebrás.
Mudanças na Telebrás
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que a Telebrás já passa por um processo de mudanças. Segundo ela, haverá a criação de uma nova diretoria devido ao novo foco da estatal, que era mais centrada no serviço de telefonia e agora voltará à gestão da prestação de serviço de banda larga. Erenice afirmou ainda que a Telebrás terá uma estrutura mais enxuta e vai priorizar a atuação no atacado. "Vamos viabilizar mais competição [no setor]."
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o objetivo do plano é diminuir o déficit brasileiro no que se refere ao acesso à internet. Ele denominou a inclusão digital não apenas uma questão de cidadania, mas também uma forma de incentivar a competitividade de economia brasileira neste setor. “[A meta] não é reativar a Telebrás, é colocar a banda larga, garantir o acesso das pessoas”, defendeu. Bernardo avaliou que as atuais empresas que prestam este serviço trabalham com altos preços e a entrada da Telebrás trará ao consumidor final um preço menor.
Banda larga no Brasil
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Como funcionará
O governo pretende oferecer o serviço de banda larga às classes C e D por, no máximo, R$ 35 por mês.
A empresa estatal Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga e, ao mesmo tempo, concorrente de outras operadoras privadas como Telefônica, GVT, NET e Oi. O principal diferencial é que a estatal levará conexão banda larga para usuários finais apenas em localidades onde não exista oferta adequada desses serviços, por desinteresse ou falta de recursos das operadoras privadas.
Ela irá utilizar a malha de fibras óticas de 16 mil quilômetros de extensão, já implantada nas torres da Eletrobras (da qual é administradora) e pertecentes à falida Eletronet.
Ainda, a Telebrás deverá apoiar políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público.
A Casa Civil informou nesta quarta-feira (5) que o Plano Nacional de Banda Larga prevê a capitalização da Telebrás pelo Tesouro Nacional em R$ 3,22 bilhões. “Esse valor será utilizado nos três primeiros anos de funcionamento e, depois, a ideia é que a empresa consiga se autogerir”, informou ao UOL Notícias Rogério Sant’anna, secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento. “O que a Telebrás vai oferecer é uma rede de transporte a baixo preço para qualquer operadora interessada pelo serviço”, resumiu.
O plano será consolidado por meio de um decreto e visa triplicar o acesso à internet rápida até 2014, atendendo mais 27 milhões de domicílios no país (a meta da proposta é chegar a um valor total de 40 milhões dentro do período). Para viabilizá-lo, haverá uma série de desonerações e oferta de crédito para pequenas e médias empresas. O comitê gestor do projeto lançado oficialmente nesta quarta, com o anúncio dos detalhes, será formado por 11 ministérios, incluindo o da Educação, da Casa Civil e da Tecnologia.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, disponibilizará R$ 6,5 bilhões para o financiamento da compra de equipamentos de telecomunicações, além de R$ 1 bilhão para micro, pequenas, médias empresas e LAN houses pelo chamado cartão BNDES. Haverá também a desoneração de R$ 11,36 milhões pelo Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões em PIS/COFINS no que se refere à política de modens e R$ 3,75 milhões na redução de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.
Cezar Alvarez, coordenador do programa de inclusão digital da Presidência da República, afirmou que a meta do governo é implantar o núcleo principal da rede de fibra óptica (backbone) no Distrito Federal e em mais 15 cidades ainda neste ano. Em setembro e outubro, ainda segundo ele, devem ter início as licitações para empresas privadas que prestarão serviços utilizando a rede da Telebrás.
Mudanças na Telebrás
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que a Telebrás já passa por um processo de mudanças. Segundo ela, haverá a criação de uma nova diretoria devido ao novo foco da estatal, que era mais centrada no serviço de telefonia e agora voltará à gestão da prestação de serviço de banda larga. Erenice afirmou ainda que a Telebrás terá uma estrutura mais enxuta e vai priorizar a atuação no atacado. "Vamos viabilizar mais competição [no setor]."
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o objetivo do plano é diminuir o déficit brasileiro no que se refere ao acesso à internet. Ele denominou a inclusão digital não apenas uma questão de cidadania, mas também uma forma de incentivar a competitividade de economia brasileira neste setor. “[A meta] não é reativar a Telebrás, é colocar a banda larga, garantir o acesso das pessoas”, defendeu. Bernardo avaliou que as atuais empresas que prestam este serviço trabalham com altos preços e a entrada da Telebrás trará ao consumidor final um preço menor.
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O governo pretende oferecer o serviço de banda larga às classes C e D por, no máximo, R$ 35 por mês.
A empresa estatal Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga e, ao mesmo tempo, concorrente de outras operadoras privadas como Telefônica, GVT, NET e Oi. O principal diferencial é que a estatal levará conexão banda larga para usuários finais apenas em localidades onde não exista oferta adequada desses serviços, por desinteresse ou falta de recursos das operadoras privadas.
Ela irá utilizar a malha de fibras óticas de 16 mil quilômetros de extensão, já implantada nas torres da Eletrobras (da qual é administradora) e pertecentes à falida Eletronet.
Ainda, a Telebrás deverá apoiar políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público.
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