segunda-feira, 7 de junho de 2010

40% querem punir torturadores na ditadura


Pesquisa divulgada hoje pela Folha de S.Paulo a respeito da punição aos torturadores na ditadura reforça nossa posição quanto ao equívoco cometido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou e recusou a revisão da Lei da Anistia, cuja extensão foi questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção nacional.
O STF cometeu um erro. Ao não tomar uma decisão política, legalizou o acordo da transição. Assim, ao contrário da legislação internacional, anistiou os crimes da ditadura, cometidos em nome do Estado brasileiro pela força das armas e, por isso, crimes que não prescrevem e nem poderão jamais ser esquecidos. Na forma como decidiu, o Tribunal contrariou, inclusive, jurisprudência seguida por países vizinhos que puniram os torturadores e até mesmo os governantes responsáveis pelos golpes.
O levantamento do Datafolha mostra que 45% dos brasileiros são contra punir torturadores, e 40% são favoráveis. "Há uma diferença pequena, mas o resultado aponta mais para equilíbrio do que para apoio a um dos lados", explica o diretor-geral do instituto, Mauro Paulino.
O Instituto ouviu os brasileiros, também, sobre o tratamento aos que pegaram em armas contra a ditadura. O apoio aos combatentes da resistência é maior: 49% são contra qualquer tipo de punição; 37% a favor; 3% indiferentes; e 11% não souberam opinar.
Há equilíbrio nessa questão, ainda, entre os eleitores de Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados) e os de José Serra (PSDB-DEM-PPS). Entre os dela 48% se declararam contra a punição e 41% a favor; no eleitorado tucano, 47% são pelo perdão e 40% contra. Para Paulino, isso significa que o tema não influencia a corrida presidencial. "Não me parece que isso será um tema da campanha", analisa ele.
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