*por Fernando RizzoloNos últimos anos, inúmeras foram as formas encontradas pelo ser humano de ir em busca daquilo que chamamos de “bem-estar”. Os avanços nas áreas social e tecnológica, na medicina, na conscientização ecológica e nas maneiras sustentáveis de desenvolvimento levaram a sociedade, como um todo, a uma condição de maior equilíbrio entre o individual e o meio ambiente.
Nos países em desenvolvimento como o Brasil, as mudanças deram-se muito mais em relação aos mecanismos de inclusão social e de distribuição de renda, de acordo com uma visão mercadológica embasada numa visão social-democrata. Contudo, observamos que no Brasil a questão “desenvolvimento” e “meio ambiente” está pautada num conflito cujos programas de base inclusiva social não atingiram até agora conformidade aceitável no que diz respeito à ocupação do solo. Atualmente, o grande problema habitacional, consequência direta do desenvolvimento, faz com que parte da massa trabalhadora ocupe de forma desordenada áreas de risco ambiental, promovendo o desmatamento, cujos resultados são por demais danosos.
Na verdade, a questão habitacional está diretamente ligada a fatores que incluem segurança ambiental, saneamento básico e política de saúde e segurança pública. Os efeitos nocivos da má ocupação do solo, como deslizamentos e inundações, são com frequência muito mais resultado do desenvolvimento desordenado do que de uma política ambiental austera. A falta de um programa habitacional ordenado fez com que grande parte da população urbana procurasse meios de estar mais próxima dos grandes centros, estrangulando assim a viabilidade do Poder Público em atender às demandas sociais de toda sorte em determinadas áreas.
Hoje, a grande questão na implementação de programas habitacionais como o 'Minha Casa Minha Vida' deve ser em termos de acesso às áreas próximas aos grandes centros, que não agridam o meio ambiente e ao mesmo tempo contem com a facilidade dos meios de transporte, saneamento básico e, acima de tudo, o fator distância. Só assim poderemos, de forma cautelosa, projetar um desenvolvimento pautado em respeito à natureza, ao bem-estar social, e trazermos para nós a responsabilidade maior pelos desastres naturais, em vez de sempre apontarmos a natureza e os países desenvolvidos como vilões das grandes catástrofes. Em suma, se quisermos que as grandes tragédias que têm assolado o País desde o final de 2009 e início de 2010 deixem de acontecer, temos também de fazer a nossa parte.
Fernando Rizzolo é advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, professor do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (Unip). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo -
www.blogdorizzolo.com.br
Nos países em desenvolvimento como o Brasil, as mudanças deram-se muito mais em relação aos mecanismos de inclusão social e de distribuição de renda, de acordo com uma visão mercadológica embasada numa visão social-democrata. Contudo, observamos que no Brasil a questão “desenvolvimento” e “meio ambiente” está pautada num conflito cujos programas de base inclusiva social não atingiram até agora conformidade aceitável no que diz respeito à ocupação do solo. Atualmente, o grande problema habitacional, consequência direta do desenvolvimento, faz com que parte da massa trabalhadora ocupe de forma desordenada áreas de risco ambiental, promovendo o desmatamento, cujos resultados são por demais danosos.
Na verdade, a questão habitacional está diretamente ligada a fatores que incluem segurança ambiental, saneamento básico e política de saúde e segurança pública. Os efeitos nocivos da má ocupação do solo, como deslizamentos e inundações, são com frequência muito mais resultado do desenvolvimento desordenado do que de uma política ambiental austera. A falta de um programa habitacional ordenado fez com que grande parte da população urbana procurasse meios de estar mais próxima dos grandes centros, estrangulando assim a viabilidade do Poder Público em atender às demandas sociais de toda sorte em determinadas áreas.
Hoje, a grande questão na implementação de programas habitacionais como o 'Minha Casa Minha Vida' deve ser em termos de acesso às áreas próximas aos grandes centros, que não agridam o meio ambiente e ao mesmo tempo contem com a facilidade dos meios de transporte, saneamento básico e, acima de tudo, o fator distância. Só assim poderemos, de forma cautelosa, projetar um desenvolvimento pautado em respeito à natureza, ao bem-estar social, e trazermos para nós a responsabilidade maior pelos desastres naturais, em vez de sempre apontarmos a natureza e os países desenvolvidos como vilões das grandes catástrofes. Em suma, se quisermos que as grandes tragédias que têm assolado o País desde o final de 2009 e início de 2010 deixem de acontecer, temos também de fazer a nossa parte.
Fernando Rizzolo é advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, professor do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (Unip). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo -
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