O lançamento de "Liberdade de Imprensa x Liberdade de Expressão", de Venício A. de Lima - habitual articulista aqui em nosso blog - é o pretexto para o bom debate promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé reunindo, além do autor, os jornalistas Luis Nassif e Mino Carta, e o professor e jurista Fábio Konder Comparato.O encontro, aberto a todos os interessados nessa questão crucial hoje em nosso país, é nessa 2ª feira (21.06), a partir das 19:00 no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (rua Genebra, 25, Centro, próximo à Câmara Municipal paulistana).
Venício, Nassif, Mino e Comparato, mais todos vocês convidados a comparecer ao encontro, têm tudo para realizar um animado debate sobre um tema que está muito na ordem do dia entre nós - a democratização da comunicação no Brasil. Por enquanto em nosso país, com toda a grande mídia em mãos de monopólios familiares e dominada por interesses políticos e econômicos essa abertura continua uma utopia, como escrevo com frquência aqui nlo blog.
Daí a importância desse debate. Interessante, também, porque seus protagonistas o desenvolverão tendo como roteiro essa obra do Venício que não tem similar no país uma vez que ele aborda o tema exatamente a partir do resgate da construção histórica dos termos liberdade de imprensa e liberdade de expressão, “e das premissas liberais (e não na compreensão marxista clássica), consolidadas e praticadas em sociedades que têm servido de referência à nossa democracia”.
Prestigie, compareça e participe, portanto, dessa importante discussão. Já no prefácio que escreveu para o livro, o jurista Fábio Konder Comparato mostra o quanto ela é oportuna ao afirmar que o “o povo brasileiro tem sido regularmente impedido de exercer o poder soberano. De um lado, por falta de adequada informação sobre as questões de interesse público; de outro, pela impossibilidade em que se encontra o conjunto dos cidadãos de manifestar publicamente suas opiniões ou protestos”.
Pura campanha eleitoral
Pegadinha mais sem graça, manjada, essa do PSDB e de seu candidato a presidente, José Serra, de utilizar a rede nacional de rádio e TV da legenda apresentada na noite dessa 5ª feira (ontem) para fazer deslavada campanha eleitoral fora do prazo legal!
Foi pura má fé, dolo e desrespeito mesmo para com a justiça eleitoral. O fato é que os três, PSDB, DEM e PPS, ao fazerem publicidade de Serra e de sua candidatura em rede nacional de rádio e TV em horário destinado à propaganda partidária, infringiram a legislação eleitoral.
Afinal, todas as eventuais dúvidas a respeito haviam sido dirimidas quando a justiça eleitoral considerou ilegal programa nessa linha apresentado pelo PT também em rede nacional. Quando meu partido caiu nesse erro a lei não estava suficientemente esclarecida. Agora não, está e de forma muito precisa.
Como a justiça eleitoral se comportará?
A dúvida e a pergunta são pertinentes porque o PSDB - e antes dele, o DEM e o PPS - cometeram a infração premeditadamente. Portanto, com o agravante de que sabiam e, mesmo assim, cometeram uma ilegalidade.
E agora José? Essa é a pergunta que todo eleitor deve fazer - como a própria Folha, aliás, reconhece no início de sua matéria hoje. A rede nacional com propaganda da candidatura e do candidato do PSDB é uma prova cabal da hipocrisia tucana e um desafio para o TSE. É um caso a ser devidamente punido com multas e perda de programas nos próximos anos.
Para a população o episódio demonstra má fé e dolo dos tucanos que usaram uma rede nacional de rádio e TV para atacar, ainda que indiretamente o PT, a candidata Dilma Rousseff e o presidente Lula. Como é possível votar em alguém que patrocina uma farsa como essa, além de desprezar a justiça como Serra e os tucanos fizeram? http://www.zedirceu.com.br/
Um comentário:
É lamentavel o que está acontecendo com a justica eleitoral no Brasil, é totalmente unilateral. Mas quem faz a diferenca é o povo brasileiro, vamos seguir em frente, acredito que a esperanca venceu o medo, e nos venceremos mais uma vez.
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