22 de junho de 2010 - 10h50
A Google Brasil Internet Ltda apresentou informações ao ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, relator de ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a empresa ao considerar que ela hospeda o site dilma13.blogspot.com., no qual não se podem identificar os responsáveis por seu conteúdo. Sustenta que o blog apresenta várias matérias enaltecendo a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, inclusive, com pedido expresso de ajuda financeira.
O ministro Henrique Neves solicitou informações à Google Brasil sobre os dados do responsável pelo conteúdo do site.
De acordo com as informações da empresa, o site foi criado em novembro de 2008, com e-mail de registro desabafobrasil@gmail.com. No entanto, diz a Google, para que a empresa possa remover conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”.
Ainda segundo a defesa, somente depois dessa análise é que as páginas poderão ser removidas por meio de uma ordem judicial específica, como determina o artigo 57-F da Lei das Eleições (Lei 9504/97). “Caso contrário, corre-se o grave risco de violar direitos de terceiros sequer envolvidos na demanda proposta, mediante a remoção indiscriminada e, bem por isso, certamente equivocada de conteúdo”, sustenta.
Por fim, a Google Brasil solicita que a ação seja extinta, pois cumpriu o que a ordem liminar determinou, “pois a empresa sequer pode ser representada, mas sim sendo terceira que ingressa nos autos para auxílio do juízo, merecendo ser extinta na primeira oportunidade”.
A empresa afirma que os próprios usuários de blogs escolhem o conteúdo a ser inserido nos espaços virtuais cedidos pela Google, a quem não cabe, na qualidade de provedor de hospedagem, exercer o controle editorial prévio, nem assumir a responsabilidade pelo conteúdo das postagens de seus usuários.
Processo relacionado: AC 138443
Leia mais:
Ministro determina que Google apresente informações sobre responsável por site favorável à Dilma
O ministro Henrique Neves solicitou informações à Google Brasil sobre os dados do responsável pelo conteúdo do site.
De acordo com as informações da empresa, o site foi criado em novembro de 2008, com e-mail de registro desabafobrasil@gmail.com. No entanto, diz a Google, para que a empresa possa remover conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”.
Ainda segundo a defesa, somente depois dessa análise é que as páginas poderão ser removidas por meio de uma ordem judicial específica, como determina o artigo 57-F da Lei das Eleições (Lei 9504/97). “Caso contrário, corre-se o grave risco de violar direitos de terceiros sequer envolvidos na demanda proposta, mediante a remoção indiscriminada e, bem por isso, certamente equivocada de conteúdo”, sustenta.
Por fim, a Google Brasil solicita que a ação seja extinta, pois cumpriu o que a ordem liminar determinou, “pois a empresa sequer pode ser representada, mas sim sendo terceira que ingressa nos autos para auxílio do juízo, merecendo ser extinta na primeira oportunidade”.
A empresa afirma que os próprios usuários de blogs escolhem o conteúdo a ser inserido nos espaços virtuais cedidos pela Google, a quem não cabe, na qualidade de provedor de hospedagem, exercer o controle editorial prévio, nem assumir a responsabilidade pelo conteúdo das postagens de seus usuários.
Processo relacionado: AC 138443
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Ministro determina que Google apresente informações sobre responsável por site favorável à Dilma
5 comentários:
Vamos fazer MUITO BARULHO se essa tentativa de censura vingar. É direito constitucional, sem contar nos 2 pesos e 2 medidas, uma vez que blogs dos demo-tucanos desrespeitam e atacam constantemente o Lula e a Dilma.
O GRÃO-TUCANO É CHIQUE, ESNOBE, ARROGANTE, PREPOTENTE... O GRÃO-TUCANO ESTÁ EM CRISE SEM CONSEGUIR ARRANJAR UM VICE PRA SERRA. JÁ A ALIANÇA PT-PMDB ESTÁ DE VENTO EM POPA COM AS ARTICULAÇÕES POLÍTICAS, ALIANÇAS POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS POLÍTICAS EM TODO O BRASIL.
O GRÃO-TUCANATO SÃO ARROGANTES, PREPOTENTES, ESNOBES,... O TUCANATO ESTÁ EM CRISE POR NÃO CONSEGUIR UM VICE PRA SERRA, NINGUÉM QUER SER VICE DE SERRA. JÁ A ALIANÇA POLÍTICA PT-PMDB ESTÁ UNIDA, FORTE, COESA, ARTICULADA, EM TODO O BRASIL COM COLIGAÇÕES POLÍTICAS, APOIOS POLÍTICOS, PRA GANHAR AS ELEIÇÕES EM TODO O BRASIL.
Eu n acredito q o MPE pode tirar esse blog do ar, e deixar que o gentequemente la do PSDB continue no ar.
n me conformo com isso...
Vide veto de opinião ao jornal Estado de São Paulo. Creio que jogar pimenta nos olhos dos outros é refresco.
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