terça-feira, 1 de junho de 2010

Herança maldita 6

Leandro Fortes
Foi monumental a “herança maldita” deixada pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A mais expressiva, o racionamento de energia de 2001 e seus efeitos perniciosos sobre o setor produtivo brasileiro. Mas tudo parecia parte de um passado distante. Parecia. Como um imenso e amorfo fantasma, um contingente estimado em 45 mil cidadãos assombra o Ministério do Planejamento. São ex-funcionários públicos federais que aderiram a programas de demissão voluntária entre 1996 e 2000. E que agora se dizem vítimas de um “estelionato” trabalhista. A principal reivindicação do grupo? Ser readmitido nos antigos postos.
Desde 2008, representantes dos 45 mil tentam fazer aprovar um projeto de lei que garanta a reintegração ao serviço público. Os desligados comprometem-se, inclusive, a devolver aos cofres públicos os valores pagos como indenização. Ninguém sabe ao certo quanto custaria a operação, mas o movimento se vale da Justiça e da política para ganhar a parada.
Na manhã da quarta-feira 19, cerca de 50 representantes dos quatro movimentos de pedevistas (que aderiram aos PDVs) formaram em Brasília uma plateia barulhenta na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após iniciada a sessão, tiveram poucos minutos de esperança antes de o deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), vice-líder do governo na Câmara, pedir vistas e o adiamento da votação do projeto de Lei nº 4.293, que prevê a readmissão dos arrependidos, principalmente os desempregados ou que tenham alguma ocupação com ordenados de até, no máximo, cinco salários mínimos.
O argumento básico dos pedevistas é o de que o governo FHC criou um clima de terror com a proposta de reforma do Estado, implementada a partir de 1996, sob o comando do extinto Ministério da Administração e da Reforma do Estado (Mare), então ocupado pelo economista Luiz Carlos Bresser-Pereira. Foram três PDVs, em 1996, 1999 e 2000, dirigidos aos servidores estatutários (da administração direta) e ao menos uma dezena de outros para os chamados celetistas, ligados a empresas estatais e autarquias, como a Petrobras e o Banco do Brasil. Leia na íntegra acessando CartaCapital.

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