Acionado pelo PT, TSE afirma que peças já veiculadas ferem lei por não se limitarem a programa partidário
Publicidade tucana vai ser trocada; ministro autorizou substituição, desde que não haja propaganda antecipada
MÁRCIO FALCÃO
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
A disputa entre PT e PSDB na Justiça Eleitoral teve ontem novo round. A pedido dos petistas, foram suspensas as inserções partidárias do PSDB que seriam transmitidas nos dias 22, 26 e 29 de junho e teriam o candidato do partido à Presidência, José Serra, como destaque.
A decisão foi tomada pelo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Aldir Passarinho Junior em caráter liminar, ao avaliar que os programas veiculados no dia 15 feriram normas eleitorais.
Após a decisão do ministro, o PSDB anunciou que vai trocar as peças publicitárias.
Na deliberação, o ministro autorizou a troca da propaganda desde que o partido observe "rigorosamente a Lei dos Partidos Políticos". Essa legislação afirma que a propaganda partidária gratuita deve se limitar a divulgar o programa partidário e a proposta política do partido.
Segundo o PT, o teor das inserções do PSDB configura propaganda antecipada a favor de Serra para alavancar a popularidade do candidato.
Na avaliação do ministro, declarações de Serra, como "esse é o meu jeito, como eu sempre fiz"; "do fundo do meu coração: é nisso que eu acredito", seriam irregulares. Nos programas, Serra falou sobre saúde e sobre seu modo de administrar.
Ontem, o PSDB dedicou dez minutos do programa partidário para apresentar Serra como "Zé" e lançar promessas de campanha.
O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, afirmou que o partido não vai apresentar nenhum recurso contra a decisão do ministro. "Não há mais tempo hábil para o recurso. Agora, vamos nos defender das imputações que são feitas pelo PT."
Passarinho Junior abriu prazo de cinco dias para o PSDB e Serra apresentarem defesa. Com o material dos tucanos, o ministro deve analisar o outro pedido do PT para aplicação de multa de R$ 25 mil. O caso deve ser levado ao plenário do TSE.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que a representação foi uma resposta à movimentação do PSDB no TSE. "Fizemos o que fizeram conosco. Eles fizeram um escândalo quando a nossa propaganda foi ao ar e disseram que estávamos desrespeitando o tribunal, mas o que eles fizeram foi pior."
Publicidade tucana vai ser trocada; ministro autorizou substituição, desde que não haja propaganda antecipada
MÁRCIO FALCÃO
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
A disputa entre PT e PSDB na Justiça Eleitoral teve ontem novo round. A pedido dos petistas, foram suspensas as inserções partidárias do PSDB que seriam transmitidas nos dias 22, 26 e 29 de junho e teriam o candidato do partido à Presidência, José Serra, como destaque.
A decisão foi tomada pelo ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Aldir Passarinho Junior em caráter liminar, ao avaliar que os programas veiculados no dia 15 feriram normas eleitorais.
Após a decisão do ministro, o PSDB anunciou que vai trocar as peças publicitárias.
Na deliberação, o ministro autorizou a troca da propaganda desde que o partido observe "rigorosamente a Lei dos Partidos Políticos". Essa legislação afirma que a propaganda partidária gratuita deve se limitar a divulgar o programa partidário e a proposta política do partido.
Segundo o PT, o teor das inserções do PSDB configura propaganda antecipada a favor de Serra para alavancar a popularidade do candidato.
Na avaliação do ministro, declarações de Serra, como "esse é o meu jeito, como eu sempre fiz"; "do fundo do meu coração: é nisso que eu acredito", seriam irregulares. Nos programas, Serra falou sobre saúde e sobre seu modo de administrar.
Ontem, o PSDB dedicou dez minutos do programa partidário para apresentar Serra como "Zé" e lançar promessas de campanha.
O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, afirmou que o partido não vai apresentar nenhum recurso contra a decisão do ministro. "Não há mais tempo hábil para o recurso. Agora, vamos nos defender das imputações que são feitas pelo PT."
Passarinho Junior abriu prazo de cinco dias para o PSDB e Serra apresentarem defesa. Com o material dos tucanos, o ministro deve analisar o outro pedido do PT para aplicação de multa de R$ 25 mil. O caso deve ser levado ao plenário do TSE.
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que a representação foi uma resposta à movimentação do PSDB no TSE. "Fizemos o que fizeram conosco. Eles fizeram um escândalo quando a nossa propaganda foi ao ar e disseram que estávamos desrespeitando o tribunal, mas o que eles fizeram foi pior."
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