*POR FERNANDO RIZZOLO
Sempre ficamos indignados quando surgem conflitos nos morros, principalmente no Rio de Janeiro, mas a verdade é que refletimos muito pouco sobre por que atingimos este estado mórbido social e sobre suas causas. Muito já se falou da falta de permeabilidade do Estado nas comunidades, da injustiça social que reina nos morros e da omissão do Poder Público em assistir aos pobres. Com efeito, o somatório de todos esses fatores contribuiu para que atingíssemos tais níveis de violência.
A par desses fatores, a falta de uma política coordenada e sistemática de combate ao crime concorreu para que a delinquência organizada formasse um Estado paralelo de difícil controle. Temos que admitir que os órgãos de repressão agem e atuam de acordo com a lei, em respeito aos dizeres da nossa Constituição, e tornam, de certa forma, o Estado repressor limitado e incapaz de combater a criminalidade na nossa sociedade, em face da ousadia dos marginais.
O ponto central desta questão está, de um lado, no Estado Democrático de Direito, nas garantias individuais da pessoa humana, na democracia em si, e, de outro, na atuação da polícia, sempre focada no ponto de vista legal. Assim, as únicas medidas possíveis de acabarmos de vez com a criminalidade passam a ser de longo prazo, como o aumento da participação do Estado nas comunidades carentes, a promoção da inclusão social dos jovens da periferia e a conscientização de que, quando acompanhadas da real oportunidade de emprego e do desenvolvimento pessoal, a cultura e a educação são mais vantajosas que adentrar para o mundo do crime.
Diante dos fatos, é essencial acreditar que uma educação fundamental, composta de valores cívicos e religiosos, aliada à participação maciça do Estado na erradicação da miséria, poderá fazer com que a repressão, nos limites da lei, seja o suficiente. Desse modo, talvez alguns pobres jovens dos morros e dos asfaltos não desistam do bom caminho com tanta facilidade, rechaçando os fuzis e abraçando os livros, contribuindo, assim, para um Brasil melhor, que dependa, é claro, muito mais da boa vontade de um Estado justo e provedor do que da nossa omissa indignação diante das notícias.
Fernando Rizzolo é advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, Prof. do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br
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