Patriotismo Constitucional e a Liberdade

*por Fernando Rizzolo


Nas aulas que costumo ministrar em Teoria Geral do Processo, sempre ressalto a questão da reafirmação da liberdade de expressão, contemplada na nossa Carta Magna. Sempre fui e serei um patriota no meu País, e acima de tudo tenho um profundo senso de patriotismo constitucional, na defesa dos valores da liberdade, da justiça, e da dignidade humana, estes todos constantes na nossa Constituição.

Há quinze dias fui convidado – por email - a ser uns dos co- editores do Blog da Dilma, pelo Sr. Daniel, o que me honrou muito, pois além de escrever para vários jornais do País, também transcrevo meus artigos num Blog que mantenho há três anos, o Blog do Rizzolo.

Quando da notícia pela imprensa de que os editores do Blog da Dilma “eram anônimos”, e que precisavam ser “identificados”, como Advogado, escritor, membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, e professor de um curso de Pós Graduação em Direito, senti uma mistura de constrangimento e indignação, o que me remeteu aos tempos da ditadura, até porque quando assino meus artigos, menciono quem sou. Com efeito, meus textos mais se referem aos problemas sociais, à questão da injustiça social ainda reinante no nosso País, aos aspectos da minha religiosidade judaica, que pouco tem de “propaganda antecipada”, portanto, numa análise perfunctória, meu único problema é que eu apoio, sim, à candidata Dilma Rousseff.

Entendo o papel da douta representante do “parquet” Federal Eleitoral, assim como tenho plena consciência da necessidade da aplicação da Lei Eleitoral, porem, é mister mencionar que a forma pela qual se conduziu a questão, para mim, do ponto de vista pessoal, foi extremamente constrangedor, até pelo pouco tempo que participo do Blog do Sr. Daniel Bezerra, cujo convite - mais uma vez afirmo- muito me honrou.

Gostaria apenas de deixar registrado que precisamos sim cumprir as Leis nesse País, mas sermos cuidadosos para que aqueles que ainda acreditam na liberdade de expressão, na justiça, não sejam surpreendidos e constrangidos ao serem “identificados”, ou "procurados", por escrever em tão pouco tempo, artigos sobre os pobres do Brasil, num Blog que apóia a candidata Dilma Rousseff. Com todo o respeito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e ao nobre ministro Henrique Neves, fica aqui o meu desabafo, o de um Advogado que defende e acredita no patriotismo constitucional e no enaltecimento da liberdade, assim como no respeito ao cumprimento da Lei, algo que jamais podemos abrir mão.

Fernando Rizzolo é advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, Prof. do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br