A Mulher e uma Sociedade mais Justa

*por Fernando Rizzolo

Superar as diferenças que existem entre homens e mulheres no mercado de trabalho, nas oportunidades, nas religiões sempre foi um desafio tanto daqueles que se propõem a ter uma visão reformista da situação quanto daqueles que almejam, através da política, promover projetos de inclusão da mulher na vida pública ou na defesa da integridade física feminina, frequentemente vítima da sociedade em que os homens legislam.

No caso do Brasil, talvez a condição da mulher seja pior que em outros países. Numa sociedade em que a maioria da população ainda tem baixo poder aquisitivo, muitas vezes o salário da mulher complementa a renda familiar, isso quando não acaba sendo o único recurso para prover o sustento do lar. Com efeito, os movimentos feministas de libertação da mulher no mundo sempre polarizaram a discussão entre homens e mulheres em relação às conquistas no mercado de trabalho e no que diz respeito às oportunidades sociais, tudo isso como se o homem fosse, em si, o ponto central da questão feminista.

Na realidade, esse jogo, que poderíamos caracterizar como uma manobra diversionista, nunca denunciou por completo que a luta pelos direitos reais da mulher deveria ser travada com a união da força de trabalho dos homens, que, cerrando fileiras com as trabalhadoras, avançariam em direção a uma sociedade mais justa e menos fragmentada pela visão tendenciosa e divisionista desses movimentos, cujos objetivos sempre esbarraram no vazio dos avanços sociais e se debelam na disputa entre os sexos.

A notícia de que o Brasil caiu nove posições e atingiu o 82.º lugar no ranking de desigualdade entre homens e mulheres no mundo, segundo relatório do Índice Global de Desigualdade de Gêneros 2009, do Banco Mundial, divulgado neste mês de outubro, nos leva a uma profunda reflexão sobre o papel da mulher na sociedade brasileira. Apesar de estarmos entre os locais com atendimento à saúde menos discriminatório, os pesquisadores responsáveis pelo estudo viram um aumento na lacuna entre a renda de homens e mulheres que trabalham em posições semelhantes e na renda mensal estimada.

Promover uma participação mais justa da mulher na sociedade vai muito além da questão discriminatória; deverá agregar maior inclusão por parte da mulher na vida pública, uma vez que, no Brasil, a política ainda é, na maioria, exercida pelos homens. Tornar o Congresso Nacional mais feminino, mais suave, é expressar o que, na realidade, já ocorre na sociedade, cujo papel da mãe, da esposa, da profissional serve como baluarte da estrutura familiar, suprindo uma lacuna do Estado, que, por vezes, se omite em seu papel provedor, tanto em relação aos homens quanto em relação às mulheres.

Fernando Rizzolo é advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, Prof. do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo - www.blogdorizzolo.com.br